“Apesar do empenho do Programa de Controle da TB da SEAP, que detectou em 2017 mais de 1.300 casos de TB (taxa de incidência: 2.589/100.000, cerca de 35 vezes superior à taxa de incidência na população do estado de RJ), problemas de coordenação entre as várias estruturas do sistema de saúde prisional impedem a otimização dos limitados recursos humanos e financeiros disponíveis”, afirmou a coordenadora da pesquisa e do Grupo de Pesquisa em Saúde Prisional da Ensp, Alexandra Sánchez.
Contribuem para as altas taxas de tuberculose a superpopulação (da ordem de 240%), as condições estruturais das unidades prisionais, mal ventiladas e mal iluminadas, a desestruturação da assistência à saúde intramuros e a dificuldade de articulação com as secretarias de saúde do estado e dos municípios, inviabilizando a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), criada com o objetivo de ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade, fazendo com que cada unidade básica de saúde prisional passasse a ser visualizada como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
“Esta situação implica na busca de estratégias de controle inovadoras, objeto deste programa Inova/Ensp, além da restruturação e reforço da assistência à saúde, responsabilidade da administração penitenciária, mas também das secretarias de saúde do estado e municípios onde os presídios são localizados” disse a pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga.
Alexandra Sánchez afirmou que os presos estão cientes do elevado risco de contrair a doença e da necessidade de fazer o diagnóstico e de se tratar, o que provocou uma mudança de comportamento. “Se antigamente o PPL doente era isolado e não tinha aceitação dos companheiros, hoje, com uma taxa altíssima de tuberculose nos presídios fluminenses, não há uma cela sem casos de TB. Não há mais preconceito entre os detentos. E isso foi trabalhado pelo Programa de TB da SEAP: um indivíduo não exclui um colega doente justamente porque sabe que pode ser o próximo. Portanto, eles pedem para fazer os exames, desejam ficar bem de saúde e a adesão ao tratamento é muito alta”, contou lembrando que os agentes penitenciários e outros profissionais que atuam nas prisões também ficam em situação vulnerável, sem que haja obrigação de realização do exame periódico e nenhuma estatística sobre TB nesses profissionais.
Há dois anos a ONU Brasil chamou atenção para a elevada incidência de tuberculose nos presídios brasileiros, considerando-a uma “emergência de saúde e de direitos humanos”. Para a coordenadora do Grupo de Pesquisa em Saúde Prisional, o “peso” da incidência da doença na população carcerária exige, acima de tudo, uma reestruturação da assistência à saúde nas prisões e um esforço coletivo que deve implicar, além da administração penitenciária, as secretarias de saúde estadual e municipais, assim como a melhoria das condições de encarceramento e a drástica redução da superpopulação. Em 24 de março, Dia Mundial contra a Tuberculose, a Opas/OMS convocou todos os setores da economia, níveis de governo, comunidades e sociedade civil a somar esforços e liderar ações para alcançar a meta de eliminação da doença.
Autor: Ensp/Fiocruz
Fonte: Fiocruz
Sítio Online da Publicação: Fiocruz
Data de Publicação: 09/04/2018
Publicação Original: https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-da-ensp-mostra-que-tuberculose-atinge-10-dos-presidiarios-do-rio-de-janeiro
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