Segundo Weetman (2019, p. 31), a população mundial cresceu exponencialmente nas últimas décadas, saltando de 3,3 bilhões de habitantes para 7,2 bilhões em 2015. Este crescimento impulsionou o comércio global, o processo de urbanização, o processo de industrialização e a degradação ambiental. A concentração de capital acirrou pressões ambientais e as injustiças sociais. A lógica da economia linear, “extrair, produzir, comercializar e descartar” vem gerando sobrecargas ecológicas sem precedentes, levando ao cenário de caos ambientais que se vive hoje em uma nova era geológica, o antropoceno.
A destinação final ambientalmente adequada de resíduos figura como uma importante ação para mudanças deste paradigma ambiental. O tema é pauta prioritária para empresas, governos e sociedade que almejam contribuir para a mudança deste status e para o desenvolvimento de uma economia circular, que ressignifique os resíduos e consequentemente a lógica do descarte.
Em outubro de 2010 foi sancionada a Lei 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil. Desta forma, as diversas esferas governamentais deram início a um processo de articulação política, técnica e legal a fim de reverter o cenário da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no País, até então, marcado pela disposição final inadequada em vazadouros.
Apesar dos esforços públicos e privados, em todos os estados Brasileiros ainda há vazadouros operando sem qualquer controle, causando alterações na qualidade ambiental através da contaminação de solo, água subterrânea e água superficial, propiciando a proliferação de vetores e deflagrando doenças. Infelizmente, ainda restam tais traços de medievalidade nas práticas de gestão resíduos no País. Esta cultura baseada no descaso ambiental sistemático desvia do olhar ambiental necessário à manutenção do equilíbrio ecológico.
A necessária alteração deste status traz novos desafios à gestores públicos, privados e para a própria sociedade. Não se trata apenas de encerrar vazadouros, mas sim, remediar os mesmos e propor uma solução ambientalmente adequada ao descarte, ainda, dos resíduos.
Os aterros sanitários figuram como uma solução que atende aos requisitos de viabilidade para disposição adequada dos resíduos. Entretanto, esta solução também acaba por representar uma nova problemática a ser enfrentada. A pulverização de áreas de disposição final, mesmo que construídas atendendo aos mais rigorosos padrões normativos e legais, representa novos riscos ao meio ambiente e à saúde pública, em especial, devido à hipótese de operação deficiente e pouco harmônica à comunidade de entorno.
Objetivos:
Objetivo Geral:
Realizar o diagnóstico do cenário da disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Estado do Rio de janeiro, no ano de 2022
Objetivos específicos:
Identificar os aterros sanitários ativos e inativos do Estado do Rio de Janeiro;
Identificar os aterros controlados ativos e inativos do Estado do Rio de Janeiro;
Identificar os vazadouros ativos e inativos do Estado do Rio de Janeiro;
Mapear os fluxos municipais de destinação final de RSU no Estado do Rio Janeiro;
Produzir o inventário de RSU do Estado do Rio de Janeiro a partir de estimativas
Produzir o mapa de destinação final de RSU do Estado do Rio de Janeiro, cenário 2022.
Metodologia:
A primeira etapa metodológica deste projeto de pesquisa será a realização de revisão bibliográfica com o fito de estabelecer um denso referencial teórico, direcionado para a busca de conceitos, legislações, normas, diretrizes e procedimentos, nacionais e internacionais de destinação final de resíduos. Para a uniformização de sinônimos no processo de pesquisa e localização de dados, serão utilizados os seguintes descritores: Aterros Sanitários; Aterros Controlados; Vazadouros; Estado do Rio de Janeiro; Licenciamento Ambiental. As principais bases de dados a serem utilizadase serão a SciELO (Scientific Electronic Library Online), ERIC (Educational Resources Information Center), Portal Periódicos Capes e Google Acadêmico.
A segunda etapa metodológica será a internalização das informações obtidas na revisão supracitada, composição de referências consultadas, análise crítica das informações obtidas e criação da planilha de Controle de Destinação final, por município do Estado do Rio de Janeiro, identificado município gerador e solução de destinação final de RSU. Para tal ação será utilizado o Software Excel. Posteriormente, será elaborado um mapa diagnóstico da situação de disposição final de resíduos do Estado do Rio de Janeiro, a partir do uso da ferramenta ArcGis, ou similar.
A terceira etapa metodológica será a produção de artigo científico derivado da Pesquisa de Iniciação Científica em questão, com vistas submissão na revista “Engenharia Sanitária e Ambiental” da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
Resultados Esperados (Metas):
Este projeto terá como resultado a produção e atualização de dados sobre a destinação final de RSU no Estado do Rio de Janeiro, cenário 2022, bem como a produção de mapa diagnóstico em ArcGis (ou similar) e artigo científico a ser submetido para à Revista Engenharia Sanitária e Ambiental.
Equipe de Pesquisa:
Coordenador: Carlos Eduardo S. C. P. da Cunha (carlos.pinheiro@uva.br)
Pesquisador Focal: Larissa Stankevicius (larissastankevicius@hotmail.com)
Pesquisador: Fernanda Heringer de Souza (nanda_heringer@hotmail.com)
Colaborador 1: Jacqueline Lobo Pereira (jacquelinelobo7@hotmail.com)
Colaborador 2: Ricardo Soares (ricardo.soares@uva.br)
Autor: observatoriodosresiduosrj
Fonte: observatoriodosresiduosrj
Sítio Online da Publicação: observatoriodosresiduosrj
Data: 17/05/2022
Publicação Original: https://www.observatoriodosresiduosrj.com/diagn%C3%B3stico-da-disposi%C3%A7%C3%A3o-final-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-urbanos-rsu-no-estado
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