Integração ensino-serviço-comunidade na perspectiva da reorientação da formação em saúde

Em 2003, o Ministério da Saúde (MS) instituiu dispositivos importantes de articulação entre a educação e o trabalho em saúde. A partir de diálogos com o Ministério da Educação, desenvolveu parcerias em programas para fortalecer o processo de formação e desenvolvimento profissional, com vistas a qualificação da Atenção Básica (AB). Entre as ações relacionadas à educação superior para melhoria dos cursos de graduação, destacamse: o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). O Pró-Saúde, lançado em 2005 com o objetivo de promover transformações no ensino na saúde, teve como foco cursos de graduação em enfermagem, medicina e odontologia, três categorias que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), dispositivo prioritário para a reorientação do modelo de AB no Brasil.

Em 2008, um novo edital inclui os demais cursos da área da saúde, acompanhando a iniciativa do MS de instituição dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Um terceiro edital, lançado em 2011, articula a organização de projetos de reorientação da formação à criação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), destacando ainda o papel da AB como coordenadora nas linhas de cuidado em saúde. O Pró-Saúde propõe que a criação de modelos de reorientação apoia a construção de um novo panorama na formação profissional, com vistas ao ensino integrado com o serviço público, tendo como base as reais necessidades da população e dos trabalhadores da saúde (BRASIL, 2007a). Por sua vez, lançado em editais anuais de 2008 a 2013, o PET-Saúde tem como pressuposto a educação pelo trabalho, disponibilizando bolsas para tutores (docentes universitários), preceptores (profissionais dos serviços) e estudantes de graduação da área da saúde (BRASIL, 2010).

Esses programas têm como orientação comum a proposta de integração ensinoserviço-comunidade no processo de formação, destacando os cenários de prática como lócus singular para a reflexão sobre a real condição da produção de cuidados e a necessidade de transformação do atual modelo de atenção, centralizado no profissional e nas técnicas. Essa interação consiste no trabalho coletivo, pactuado e integrado entre docentes e discentes dos cursos de formação, trabalhadores, gestores e usuários dos serviços (BRASIL, 2007b; VENDRUSCOLO; PRADO; KLEBA, 2016). A integração ensino-serviço-comunidade está ancorada aos pressupostos conceituais que incorporam o processo de educação à transformação social, com base na análise das necessidades reais dos sujeitos, no âmbito do seu contexto histórico e social. Freire (2001) defende a educação como uma possibilidade em que educando e educador atuem de forma compartilhada, como sujeitos de sua prática, e que esta deve ser criada e recriada por meio da ação-reflexão-ação sobre o cotidiano. Schimidt (2008) refere-se aos espaços de ação e de reflexão como mundos em transformação: o mundo do trabalho e o mundo da educação em saúde.

Quando em intersecção, esses mundos se transmutam em algo novo, uma espécie de imagem objetivo, em que é possível instituir o diálogo com outras realidades, originando novos fatos. Orientado por esses pressupostos e atendendo as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) (BRASIL, 2001), o Curso de Enfermagem da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) aprovou seu projeto de reorientação da formação no edital do PróSaúde 1, o que fomentou maior engajamento de atores internos e externos ao processo. Em 2008, outros cursos aprovaram a proposta integrada de reorientação da formação, no PróSaúde 2, envolvendo gestores e profissionais da Secretaria da Saúde (Sesau) do município, além de professores e estudantes. A partir de 2009, essa parceria se fortaleceu na aprovação de projetos no PET-Saúde da Família, Vigilância à Saúde, Saúde Mental e Redes de Atenção à Saúde.


Autor: Carine Vendruscolo, Maira Tellechea da Silva e Maria Elisabeth Kleba da Silva
Fonte: Sustinere
Sítio Online da Publicação: e-publicacoes UERJ
Data de Publicação: Julho a Dezembro de 2017
Publicação Original: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/30559/23152