“Durante os últimos 30 anos a situação da saúde pública, no Brasil e no mundo, evoluiu rápida e profundamente [...]” (SILVA, 1996, p. 503). Sendo assim, é possível observar que a mesma teve que se moldar para atender a população. “[...] o marco inicial da saúde pública ocorre com revolução industrial, iniciada na segunda metade do século XVIII, veio determinar profunda repercussão na estrutura social da humanidade e sobre a saúde coletiva [...]” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1979, p. 1). Ou seja, como as pessoas se deslocaram da área rural para a cidade e com acúmulo e/ou concentração desses trabalhadores, observou-se a necessidade de mudanças nas ações de saúde pública. De encontro à nova realidade o diretor geral da saúde pública do Governo Federal iniciou em 1903, no Rio de Janeiro, uma luta para erradicar epidemias. Lançou importantes expedições científicas, que possibilitaram maior conhecimento sobre a realidade sanitária do interior do país que contribuíram para a ocupação da região (BRASIL, 2006).
Logo a diante, em 1908 Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país. Isso porque, a família real mudou-se para o Brasil neste mesmo ano (1908). Daí surge à necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro (POLIGNANO, 2008). A primeira comissão formada da Fundação Rockefeller chegou ao Brasil em 1915, formada por William Henry Welch (bacteriologista) e Wicklille Rose (Diretor da Iternacional Health Commission). No ano seguinte chegou ao país uma segunda comissão, desta vez formada pelos médicos Richard M. Pearce (diretor da divisão de Educação Médica), John A. Ferrele (assistente da Comissão Sanitária Internacional) e o major Baileey K. Ahsfor (Comissão de Saúde do Exército dos Estados Unidos) (FARIA, 1995, p. 109-110).
Objetivo desses sanitaristas era pesquisar o contexto politico e cultural e as condições sanitárias do país, para estabelecer os moldes de sua atuação para os brasileiros e exigir que o Estado exercesse maior controle sobre as políticas sanitaristas nas regiões brasileiras. Dos movimentos organizados surge a Previdência Social no Brasil em 1923 ainda no século passado quando os movimentos trabalhistas urbanos criam as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS). Este decreto legislativo ficou conhecido como Lei Elói Chaves (Decreto 4.628, de 24 de janeiro de 1923) criando as Caps. Que conseqüentemente são transformados em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), com forte peso dos sindicatos de trabalhadores e entidades patronais, em relação ao governo federal, na sua organização e gestão, inclusive, da assistência médico-hospitalar (JUNIOR; JUNIOR, 2006 MATOS; SANTOS, 2007). Tais institutos foram o IAPTEC (para trabalhadores em transporte e cargas), IAPC (para os comerciários), IAPI (industriários), IAPB (bancários), IAPM (marítimos e portuários) e IPASE (servidores públicos) (JUNIOR; JUNIOR, 2006). Só tinham direito aos benefícios, ou seja, a saúde os trabalhadores que contribuíam para a Previdência aqueles “com carteira assinada”. Em meio a essas mudanças, veio a ser instituído o Ministério da Saúde no dia 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920 (Lei Nº 1.920, de 25 de julho de 1953) sob a influência do Plano Solte formulado no mandado do General Eurico Gaspar Dutra. (...) 1974 surge o PPA - Plano de Pronta Ação e o FAS - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social para enfrentar a crescente demanda curativa.
Foi um conjunto de ações que desburocratizou o atendimento de urgência ao segurado e permitiu o atendimento ambulatorial a toda a população nos casos de urgência. Foi referência porque foi o início da universalização do atendimento (JUNIOR; JUNIOR, 2006, p. 15). O governo cria em 1977 o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) através da Lei 6.439/77.12. Que é composto pelas seguintes instituições: 1) Instituto Nacional de Previdência Social - INPS; 2) Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS; 3) Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA; 4) Fundação Nacional do Bem Estar do Menor - FUNABEM; 5) Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV; 6) Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS; e 7) a Central de Medicamentos - CEME.
(Lei Nº 6.439, de 1º de setembro de 1977). “[...] A criação do CONASP se deu no ano de 1983 com a criação do Programa de Ações Integrada de Saúde (PAIS), que visava universalização do atendimento e acesso da população aos serviços de diferentes níveis [...]” (MATOS; SANTOS, 2007, p.8). Deste modo foi concebido um subsistema de Atenção Médica Supletiva composta de cinco modalidades assistenciais: medicina de grupo, cooperativas médicas, auto-gestão, seguro-saúde e plano de administração (POLIGNANO, 2008). O subsistema de atenção médica-supletiva cresce vertiginosamente na década de 1980. Para Rizotti (2001), os anos 1980 seriam identificados como a década perdida, isso por causa do período recessivo que o país conheceu entre 1981 e 1983. Ainda neste contexto de grave crise econômica e atividade industrial no país caindo. Acrescentou um grande número de desempregados e a defasagem do valor do real pago aos trabalhadores.
Autor: Liliani Travezani Martins
Fonte: Sustinere
Sítio Online da Publicação: e-publicacoes UERJ
Data de Publicação: Julho a Dezembro de 2017
Publicação Original: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/28282/23151
Autor: Liliani Travezani Martins
Fonte: Sustinere
Sítio Online da Publicação: e-publicacoes UERJ
Data de Publicação: Julho a Dezembro de 2017
Publicação Original: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/28282/23151
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