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quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Tragédia de Mariana: Estudo revela poeira com metais em áreas afetadas por lama da Samarco


Foto: Antonio Cruz

Concentrações de ferro, cádmio e cobre acima dos valores de referência estabelecidos pelos padrões de saúde no Brasil foram detectadas na poeira coletada dentro das casas em comunidades de Mariana (MG) e Barra Longa (MG).

ABr

As duas cidades são as mais afetadas pela lama que vazou da barragem da mineradora Samarco, após a ruptura ocorrida em novembro de 2015. A análise foi realiza pelas empresas Ambios e Technohidro e os resultados incluídos no Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH).

Além da poeira, foram encontrados níveis acima dos padrões nacionais em sedimentos e no solo para ferro, manganês, cádmio, alumínio e cobalto. Também foram analisados alimentos produzidos na região. Em frutas e tubérculos, arsênio foi encontrado em concentrações que extrapolam o recomendado. Já no ovo, constatou-se excesso de selênio. Os metais com maior número de amostras acima dos valores de referência foram o ferro, em 41 análises, e o manganês, em oito.

A pesquisa foi divulgada ontem (17) pela Fundação Renova, entidade criada conforme acordo firmado em março de 2016 entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela reparar todos os prejuízos causados em decorrência da tragédia, na qual 19 pessoas morreram, comunidades ficaram destruídas e dezenas de municípios mineiros e capixabas situados na bacia do Rio Doce foram impactados pela poluição.

De acordo com a Fundação Renova, a presença de metais no ambiente é natural na região, que é conhecida como Quadrilátero Ferrífero. A entidade afirma que apenas o ferro e o manganês teriam correlação com o rompimento. Segundo ela, com exceção desses dois, os demais metais foram encontrados em níveis acima dos parâmetros recomendados apenas em amostras pontuais e, na maioria das vezes, fora da área atingida pelo rejeito.

“O relatório não recomenda limitação de atividades agropecuárias, do consumo de água tratada, nem a remoção de moradores”, diz a Fundação Renova. A entidade afirma ainda que nas águas superficiais e nas águas utilizadas para consumo humano não foram identificadas concentrações acima dos valores de referência de saúde. Ainda de acordo com a fundação, os metais identificados são elementos de baixa absorção pela pele.

Para avaliar o estudo, a Fundação Renova convidou o médico Anthony Wong, que atua no Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, não há perigo para a população. “Do ponto de vista toxicológico, a quantidade e a concentração encontradas, em relação à vida humana e até animal, são praticamente insignificantes”.

Ele destaca que muitos desses metais são essenciais para a saúde humana em determinadas quantidades e cita, por exemplo, o manganês, que está presente em diversos alimentos. Segundo Wong, não existem casos de intoxicação por manganês decorrente de exposição ambiental. O médico explica ainda que o ferro é necessário ao organismo humano.

“Mais de 80% da população do mundo é carente de ferro, mesmo comendo bem. A concentração no solo dessa região, como indica a própria atividade minerária, necessariamente vai ser alta. Mas essa concentração no solo não representa risco. Só para se ter uma ideia, locais no estado de São Paulo têm o nível de ferro duas vezes maior do que o encontrado aqui. E não se pode dizer que a população paulista está intoxicada por ferro”, diz.

Para melhorar as condições de saúde nas áreas atingidas, a Fundação Renova informa que iniciativas estão em discussão com o governo de Minas Gerais como a melhoria dos laboratórios públicos regionais, a capacitação dos profissionais de saúde dos municípios atingidos, a revisão do protocolo de avaliação toxicológica para metais e a ampliação dos estudos para outras áreas. A entidade afirma que já vem adotando uma série de medidas, entre elas, a reconstrução de Unidades Básicas de Saúde e o repasse para que municípios reforcem infraestrutura e as equipes médicas.

Também está no plano a realização de estudos epidemiológicos e toxicológicos para avaliar, por exemplo, a ocorrência de problemas respiratórios, de distúrbios mentais e de presença de metais no corpo dos atingidos. Um chamamento público será aberto para convidar pesquisadores do Brasil para apresentação de propostas.
Divulgação

Avaliar riscos à saúde humana foi uma demanda apresentada pelo Comitê Interfederativo (CIF). Composto por órgãos públicos estaduais e federais e liderado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o comitê tem a função de fiscalizar e orientar os trabalhos da Fundação Renova.

Foram pesquisadas três áreas nas zonas rurais de Mariana e de Barra Longa. Ao todo, foram 316 pontos de coleta de amostras visitados entre julho de 2018 e agosto de 2019. Só agora dados do levantamento estão se tornando públicos. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) já havia cobrado uma apresentação aos atingidos.

“Já deveria ter havido uma devolutiva para a população sobre os resultados deste estudo”, disse Helder Magno da Silva, procurador da República de Minas Gerais.

Ele também contestou procedimentos da Fundação Renova. Segundo o procurador, a Ambios foi aprovada pela Câmara Técnica de Saúde do Comitê Interfederativo, enquanto a Tecnohidro teve o aval da Câmara Técnica de Rejeitos. Assim, o escopo das análises de cada uma era diferente, o que tornaria estranha a apresentação conjunta dos dados.

“O estudo da Tecnohidro parece que tem sido aproveitado para contrapor os resultados da Ambios. A Technohidro fez um estudo que foi submetido a uma empresa de consultoria chamada Newfields, contratada pela Fundação Renova para validar os dados. Se vocês forem agora no site da Newfields, vocês vão perceber que ela presta serviço para a Samarco e para a BHP Billiton. É muito estranho esse tipo de atuação”, avalia.

O gerente do programa de saúde da Fundação Renova, Wagner Tonon, afirma que as duas análises permitiram a construção de um conhecimento mais abrangente. “A Ambios só havia analisado a área onde o rejeito efetivamente passou. Mas se faz necessário ter um conhecimento mais amplo da área, considerando as concentrações dos elementos que já existiam no ambiente. Os locais não atingidos ajudam também a entender como o rejeito afetou o ambiente. Então, as análises da Technohidro foram usadas para ampliar o estudo da Ambios”, diz.
Atingidos fazem outra pesquisa

Na semana passada, uma pesquisa apresentada pela Cáritas e pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) – assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos de Mariana e Barra Longa, respectivamente – identificou alta presença de ferro no solo. Diferentemente do estudo divulgado hoje pela Fundação Renova, a pesquisa revelou também níveis altos de cobre, zinco e níquel. Em amostras de água, chamaram atenção concentrações de ferro, manganês, níquel e, eventualmente, de chumbo. O estudo foi realizado por uma equipe multidisciplinar do Laboratório de Educação Ambiental, Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Pesquisa para a Sustentabilidade (LEA-AUEPAS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Segundo Dulce Maria Pereira, coordenadora da pesquisa, o risco de contaminação pode crescer conforme a frequência a que o atingido está exposto aos metais. Ao longo do tempo, ela vê possibilidade de aumento de problemas respiratórios, além de ameaças ao equilíbrio mental, emocional e neurológico. A pesquisadora argumenta ainda em sentido oposto às colocações do médico Anthony Wong. “Posso citar, por exemplo, o manganês, que causa efeitos neurológicos e psiquiátricos. Nas quantidades em que ele se apresenta no território, pode causar instabilidades emocionais, além de distúrbios de comportamento e na fala”.

A pesquisa também avaliou a contaminação do ar. “Caminhões transportaram muitos resíduos de lugares que haviam sido atingidos para locais não afetados. Isso aumentou a contaminação e expandiu a presença de contaminantes. É preciso ter muita preocupação com a presença de metais tóxicos no ar, sobretudo do chumbo, do cobre, do ferro, do zinco, do manganês”, acrescenta a pesquisadora.


Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/12/2019




Autor: Léo Rodrigues
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 18/12/2019
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2019/12/18/tragedia-de-mariana-estudo-revela-poeira-com-metais-em-areas-afetadas-por-lama-da-samarco/

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Tragédia de Mariana: Quatro anos de crime e impunidade, artigo de Gilvander Moreira

Paixão na bacia do ex-rio Doce: crime e impunidade crescem

Por Gilvander Moreira1

O dia 05 de novembro de 2015 entrou para a história como o dia do maior crime/tragédia socioambiental da história do Brasil e um dos maiores do mundo: o crime das mineradoras VALE/Samarco/BHP e do Estado acontecido a partir de Bento Rodrigues, no município de Mariana, MG, com o rompimento da barragem de Fundão, que despejou abruptamente 55 milhões de toneladas de lama tóxica – rejeito de mineração – na calha do ex-rio Doce, matando instantaneamente 19 pessoas, milhões de peixes etc.

Dia 05 de novembro de 2015, a sexta-feira da paixão da Bacia do ex-rio Doce no altar do mercado idolatrado que mata rio, mata peixe, mata gente e tudo o que encontra pela frente. Ao celebrarmos com ‘luto e luta’ os quatro anos desse crime/tragédia de proporções inimagináveis, precisamos prestar atenção sobre o tamanho da devastação socioambiental que esse crime/tragédia vem causando de forma continuada. O crime continua se reproduzindo e, pior, aumentando. A impunidade também só cresce. Há um silenciamento que insiste no esquecimento. Fala-se do crime/tragédia da Vale e do Estado a partir de Córrego de Feijão, em Brumadinho, dia 25 de janeiro de 2019, mas não podemos deixar cair no esquecimento o crime/tragédia que se abateu sobre toda a Bacia do ex-rio Doce. Eis alguns dados imprescindíveis para as análises e para subsidiar a luta pela superação desse imenso rastro de devastação.

Do tamanho de Portugal, a Bacia do ex-rio Doce está localizada na região leste de Minas Gerais e deságua no norte do estado do Espírito Santo; é a 5ª maior bacia hidrográfica do Brasil com 850 quilômetros de extensão; nela vivem 3,5 milhões de habitantes e bilhões de outros seres vivos da biodiversidade. Na bacia, acima de 350 mil pessoas estão em grave insegurança hídrica e alimentar sem poder usar a ‘água vermelha’ do ex-rio Doce que está com lama tóxica. Existem 377 mil nascentes em toda a bacia e estão todas sendo matadas pela monocultura do eucalipto, pecuária extensiva e por projetos de mineração.

Os 55 milhões de metros cúbicos – equivalentes a 20 mil piscinas olímpicas – de lama tóxica jogados no ex-rio Doce destruíram as 120 mil nascentes que existiam nas margens do ex-rio Doce e nos mangues na foz, no Espírito Santo. Mais de 11 toneladas de peixes foram mortos e a reprodução de peixe foi extinguida. O crime acabou com a possibilidade de se usar a areia do ex-rio Doce para a construção civil e amputou a as condições de vida das comunidades ribeirinhas, de pescadores e de assentamentos da reforma agrária. Além das 19 pessoas assassinadas instantaneamente, nos últimos quatro anos morreram muito mais pessoas por depressão, por ataque cardíaco ou por briga por migalhas de água.

Em conluio com as mineradoras, por um dos seus braços que é o Poder Judiciário, o Estado permitiu que as mineradoras criminosas continuassem cuidando da cena do crime, fazendo paliativos e postergando infinitamente o pagamento das necessárias indenizações e o atendimento às justas reivindicações dos milhares de famílias que não foram apenas atingidas, mas golpeadas. Por meio do poder judiciário, o Estado se colocou de joelhos diante das mineradoras ao conceder autorização judicial para se criar a Fundação Renova, que é a mineradora Samarco travestida de fundação. O justo seria confiscar os bilhões de reais necessários das mineradoras VALE/Samarco/BHP e repassar diretamente para as entidades da Sociedade Civil organizada para, com acompanhamento do Ministério Público e da Defensoria Pública, empreender assistência técnica autônoma, encaminhar o pagamento com urgência de todas as indenizações devidas e implementar os melhores projetos de resgate e revitalização de toda a Bacia do ex-rio Doce que foi sacrificada por uma máquina de moer vidas.

Não podemos esquecer a infame flexibilização das leis de licenciamento ambiental promovida em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sob liderança do ex-governador Fernando Pimentel, logo após o início do crime/tragédia a partir de Bento Rodrigues. Alertamos também que após muita luta dos movimentos socioambientais e sob a comoção do crime/tragédia que ocorreu a partir de Brumadinho, o projeto de lei “mar de lama” aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais ainda faculta às mineradoras o autocontrole e a autofiscalização, o que deixa a porta aberta para a produção de outros crimes.

Repudiamos também a autorização que o Governo de Minas Gerais concedeu para a Samarco voltar a explorar minério em Bento Rodrigues, pois significa apunhalar novamente os povos e a bacia do ex-rio Doce. Não esqueçamos: a) há mais de 700 barragens de rejeitos de minério em Minas Gerais e a maioria com risco de rompimento; b) a cidade de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana estão em aguda crise hídrica e com os dias contados para entrar em colapso hídrico, devido também ao assassinato do rio Paraopeba pelo crime/tragédia da Vale e do Estado, a partir de 25 de janeiro de 2019.

No Evangelho de Jesus Cristo e em documentos do Concílio Vaticano II há um alerta elementar: prestem atenção nos sinas dos tempos. Acrescento: Ouçamos os sinais dos lugares e dos territórios sacrificados pela mineração: os povos de Minas Gerais e os seres vivos da biodiversidade só terão futuro se a mineração e as monoculturas forem reduzidas a um mínimo necessário. Honremos os mortos vítimas das mineradoras e do Estado, na luta para vencermos a guerra que as mineradoras estão fazendo contra a mãe terra, a irmã água, os povos e todos os seres vivos.




Belo Horizonte, MG, 05/11/2019.

Obs.: Abaixo, vídeos que versam sobre o assunto apresentado, acima.

1 – Denúncia comovente/Marino/crime/SAMARCO/VALE/BHP/ESTADO/Audiência Pública da ALMG. Parte I/Vídeo 2

https://www.youtube.com/watch?v=IK1-T0j3aQQ

2 – “Crimes da VALE pioram com o passar do tempo” (Marino)/Audiência Pública/ALMG/MG. II parte/Vídeo 3

https://www.youtube.com/watch?v=E_kQeSCiLPw

3 – Depoimento de Marino – 1a Parte – Seminário Ecoteologia e Mineração – Mariana/MG – 06/11/2017

https://www.youtube.com/watch?v=Ys_DEkRqDLk

4 – Depoimento de Marino (2a Parte): Ecoteologia e Mineração – Crime da Vale, Mariana/MG – 06/11/2017

https://www.youtube.com/watch?v=aeniDyqOqKA

5 – Depoimento de Marino – 3a Parte- Seminário de Ecoteologia e Mineração – Mariana/MG – 06/11/2017

https://www.youtube.com/watch?v=dFnPz-wtl7I


1 Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; mestre em Ciências Bíblicas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; assessor da CPT, CEBI, SAB, CEBs e Movimentos Sociais Populares; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.comwww.gilvander.org.brwww.freigilvander.blogspot.com.brwww.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/11/2019




Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 11/11/2019
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2019/11/11/tragedia-de-mariana-quatro-anos-de-crime-e-impunidade-artigo-de-gilvander-moreira/

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Tragédia de Mariana: sem indenização, vítimas pescam em área contaminada e já acumulam R$ 833 mil em multas


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FABRICIO SAITER
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Dona de um barco na foz do rio Doce, Norma de Alvarenga aposentou a embarcação depois de receber duas multas

Pescadores e donos de barcos do Espírito Santo, vítimas da tragédia de Mariana (MG), têm recebido multas ambientais que chegam individualmente a R$ 40 mil. Segundo o Ibama, parte dos trabalhadores está atuando em uma área cuja pesca é proibida por causa da contaminação da água com os rejeitos da barragem que se rompeu há três anos.

Desde fevereiro de 2016, quando a Justiça proibiu a pesca na foz do rio Doce, o Ibama aplicou 110 multas por pesca ilegal na área interditada. Na soma de todas as infrações, o valor das penalidades chega a R$ 833 mil. Entre 2017 e 2018, por exemplo, foram aplicadas 19 multas, totalizando R$ 339 mil. Os dados são do Ibama.

Já os pescadores e empresários reclamam de "excesso" de multas e fiscalização quando, por outro lado, tiveram suas vidas despedaçadas pela tragédia. A maioria deles hoje tem dificuldade em se manter com a pesca e ainda não receberam qualquer indenização pelos danos causados pela lama.

A área de proibição, de cerca de 200 km², vai do distrito de Degredo, em Linhares, até Barra do Riacho, em Aracruz, ambas no Espírito Santo. A pesca também é proibida até a profundidade de 20 metros no mar.

Alguns pescadores aposentaram os barcos por estarem atolados em multas e sem opção de pesca na área. Dona de um barco, Norma de Alvarenga, de 60 anos, é um desses casos.

Ela e seu filho tinham uma renda mensal de R$ 8.000 pescando camarão do tipo sete barbas na foz do rio, na praia de Suá, em Vitória - a 434 km de Mariana. Foram multados duas vezes pelo Ibama - uma de R$ 1.800, e outra de R$ 4.800.

"Eu tinha uma vida equilibrada, tinha plano de saúde, meu filho fazia faculdade. Hoje, depois do acidente, a gente não consegue mais pescar e precisei cancelar o plano e o curso dele", diz à BBC News Brasil.

Segundo os pescadores, há três situações em que os trabalhadores continuam atuando.

Eles podem ir para pontos mais distantes da costa, longe da área proibida, mas a viagem tem custo maior e nem sempre é rentável financeiramente. Outros preferem se arriscar dentro do perímetro delimitado pelo Ibama e podem ser alvo da fiscalização. Há também trabalhadores multados por pescarem camarão rosa sem licença ambiental, em substituição ao sete barbas, que é mais abundante na foz do rio.


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FABRICIO SAITER
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Ibama já aplicou 19 multas em 2018 em pescadores do Espírito Santo; na praia de Suá; eles foram proibidos de pescar camarão

Norma e seu filho são uma das 51.400 famílias de Minas e Espírito Santo que entraram com pedidos de indenização contra a Samarco, segundo a Defensoria Pública do Espírito Santo. Esse número abrange não só pescadores, mas também comerciantes, agricultores, artesãos, entre outras categorias afetadas.

Até agora, a empresária não recebeu nada. Enquanto aguarda, preferiu desistir da pesca e ancorou seu barco na praia. Hoje, para se manter, ela trabalha em uma empresa da família, mas tem uma renda substancialmente menor da que tinha antes do acidente em Mariana.

"Pescar não estava mais valendo a pena. Se você vai pescar mais longe, o retorno financeiro é muito baixo, porque o camarão vem em pouca quantidade. E também pode levar multa", conta.

Já Fábio Rezende Basílio, de 53 anos, dono de três embarcações, precisou investir em melhorias nos barcos para torná-los mais potentes e com condições de viajar a áreas mais distantes. "Hoje, preciso pescar em águas mais profundas e quase não tenho retorno financeiro. Nossa expectativa é que a área proibida seja liberada. Se isso não acontecer, não temos como continuar trabalhando, ficará inviável", diz.

Ele foi multado em R$ 40 mil porque, segundo o Ibama, um de seus barcos estava pescando dentro da área contaminada. Ele recorreu à Justiça, alegando que, na infração, o Ibama apontou a irregularidade com uma geolocalização que dava em terra, e não no rio.

"A área proibida é uma linha imaginária, se você estiver dentro, é multado. Mas, para o pescador, é muito difícil saber onde passa essa linha. Então, vem o Ibama com um helicóptero e te multa", diz ele, que também aguarda ser indenizado pela tragédia.
Economia em declínio depois do desastre

O acidente na barragem de Fundão, em Mariana, ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando 34 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro jorraram do complexo de mineração operado pela empresa Samarco e percorreram 55 km do rio Gualaxo do Norte e outros 22 km do rio do Carmo até desaguarem no rio Doce.

No total, a lama percorreu 663 km até encontrar o mar, no município de Regência, Espírito Santo. 19 pessoas morreram.


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A lama da barragem de Mariana, em Minas Gerais, contaminou a foz do Rio Doce, a mais de 430 km de distância

O impacto ambiental também foi gigantesco: além da contaminação da água e soterramento de nascentes, milhares de peixes e outros animais morreram.

A economia local, que vivia da pesca e do turismo às margens do rio, entrou em colapso e ainda não se recuperou três anos depois. Cresceu o desemprego e muitos trabalhadores não conseguiram retomar suas funções de antes da tragédia.

Segundo o governo do Espírito Santo, a pesca representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário do Estado, movimentando cerca de R$ 180 milhões ao ano.

Dono de dois barcos, Braz Clarindo Filho, de 47 anos, conta que seu faturamento pescando camarão chegava a R$ 27 mil mensais. Hoje, ganha em torno de R$ 3 mil.

"É uma situação insustentável, a gente trabalha com alta pressão psicológica. Você pesca sob tensão de ser multado", diz ele à BBC News Brasil. "Você tem família pra sustentar, conta pra pagar, e o camarão está lá. A gente vai fazer o quê? Vai trabalhar ou vai passar fome?", diz.

A queda brusca de renda foi acompanhada por cortes no orçamento familiar: cancelou o plano de saúde, TV a cabo e a escola particular dos filhos. Sua mulher voltou a trabalhar. "Hoje, a gente trabalha só para comer", diz. Prevista para outubro deste ano, sua indenização ainda não saiu do papel.

Já Fabiano Lopes Dias, de 44 anos, conta que os prejuízos fizeram com que ele parasse de pagar a pensão alimentícia de suas filhas por um período. "Em semana boa, eu tirava R$ 5 mil. Hoje, você precisa ir para muito longe para conseguir ganhar R$ 1 mil. Não compensa", diz.

Ele foi multado em R$ 5 mil pelo Ibama, também por pescar em águas proibidas. Ele nega, dizendo que estava "só navegando". Por causa da multa e da impossibilidade de pesca, aposentou o barco e hoje vive de pequenos bicos.

Dias recebeu R$ 60 mil de indenização da Fundação Renova - entidade criada para gerir as ações de reparação. "O dinheiro acabou rápido, não era muita coisa. Eu tinha três funcionários, e hoje eles estão desempregados", diz.
A água está de fato contaminada?

Em fevereiro de 2016, quatro meses depois do rompimento da barragem, uma liminar da Justiça Federal do Espírito Santo proibiu a pesca em toda a foz do rio Doce.


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Em 2016, a Justiça Federal do Espírito Santo proibiu a pesca na foz do rio Doce

O Ministério Público Federal havia pedido que a Samarco pagasse os custos da fiscalização, mas a Justiça deu essa responsabilidade ao Ibama, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

Na época, a decisão foi tomada de forma preventiva, pois não havia estudos provando que a água estava imprópria. Porém, agora há pesquisas que confirmam a contaminação.

Uma delas foi feita pela Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo o estudo, toda a água da bacia do rio Doce está imprópria para consumo, pesca e produção de alimentos.

No final do ano passado, pesquisadores da fundação percorreram todo o trecho por onde a lama de rejeitos da barragem passou. Em 88,9% dos pontos de coleta, a qualidade da água era ruim ou péssima.

Foram encontrados concentrações de metais pesados, como cobre e manganês, acima do recomendado pela lei. Também foram encontradas bactérias e microrganismos acima do que a legislação permite.

Outro estudo apontou situação parecida. Uma pesquisa feita em conjunto pela USP, Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e universidades federais do Espírito Santo e da Bahia apontou que no rio existem as seguintes substâncias em quantidade superior ao recomendado: cobre, manganês, zinco, cromo, cobalto, níquel e chumbo.

Segundo a pesquisa, alguns desses metais são tóxicos e podem se acumular em plantas e peixes.


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FRED LOUREIRO/SECOM-ES
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Há três anos, barragem da Samarco se rompeu e causou um dos maiores desastres ambientais da história

Em entrevista à BBC News Brasil, a pesquisadora Malu Ribeiro, coordenadora do programa de água da SOS Mata Atlântica, explicou por que os pescados oriundos do rio Doce são impróprios.

"Em tese, para uma pessoa ser contaminada pelos metais, precisaria consumir uma quantidade enorme de alimentos, porque esses metais são cumulativos. O problema maior são as outras substâncias que a lama da Samarco levou junto com a avalanche: casas, animais mortos, cemitérios, valas, esgotos", diz.

Para ela, a interdição da pesca deve continuar por questão de saúde pública. "A recuperação da área, de sua fauna e flora, vai demorar séculos. É impossível dizer quando isso vai ocorrer", diz.

E completa: "O Estado brasileiro precisa encontrar alternativas para que as pessoas tenham atividades econômicas, pois a economia local praticamente acabou. É uma situação de injustiça e impunidade que vai ficar marcada na história do Brasil. Com isso, uma das vítimas dessa história, que é o Ibama, acaba sendo vista como vilã por fiscalizar a área", completa.
Processo criminal


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ROGÉRIO ALVES/TV SENADO
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Uma escola de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, ficou totalmente destruída pela lama - 19 pessoas morreram na tragédia

Três anos depois da tragédia de Mariana, o processo criminal contra supostos responsáveis ainda corre na Justiça Federal.

No total, 21 pessoas são acusadas de provocar inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual (quando o réu assume o risco de matar).

Em outubro, o Ministério Público e as Defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um acordo com a Samarco, Vale e BHP Billiton para evitar a prescrição do direito à reparação das vítimas da tragédia, o que, em tese, aconteceria após três anos do desastre.

Há também uma ação coletiva, promovida pelo Ministério Público Federal, no valor de R$ 155 bilhões contra a Samarco - nesse termo, estão previstas indenizações pelos danos ambientais, sociais e econômicos.

A Fundação Renova afirma que 3.800 pescadores do Espírito Santo receberam ajuda financeira emergencial e posteriormente indenizações, totalizando R$ 380 milhões em reparações. A instituição não informa, porém, o número total de trabalhadores que receberá esses pagamentos.

Sobre a morosidade dos pagamentos para outros atingidos, a Renova afirma: "Os desafios em relação aos pescadores estão relacionados à diversidade da atividade em toda a bacia. No território impactado, há diferentes categorias de pescadores, que vão dos profissionais regularizados aos que buscavam o rio para subsistência. Para algumas dessas categorias, as diretrizes e políticas com o objetivo de caracterizar a extensão do dano para cada indivíduo estão sendo construídas com a participação de todos os agentes envolvidos".

Já o Ibama afirma que há estudos que comprovam a contaminação da área e que o monitoramento vai continuar até que haja outra decisão judicial sobre o caso.




Autor: BBC News Brasil
Fonte: BBC News Brasil
Sítio Online da Publicação: BBC News Brasil
Data: 11/12/2018
Publicação Original: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46510786

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Tragédia de Mariana próxima de completar 3 anos e da prescrição do crime ambiental

Tragédia de Mariana – Às vésperas da prescrição, cronograma de indenizações perde força e deixa mais de 7 mil pescadores atingidos em situação vulnerável


O distrito de Bento Rodrigues, dois anos após o rompimento da barragem – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil



Por Mariana Pupo

No próximo dia 5 de novembro, a maior tragédia ambiental de que se tem notícia no Brasil, o caso Mariana/MG, completa três anos. Em 2015, cerca de 70 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente por um tsunami de lama gerado pelo rompimento da barragem do Fundão, da empresa Samarco, controlada pela Vale e BHP. Milhões de metros cúbicos de lama ferrosa varreram distritos e bairros e inundaram 650 km do Rio Doce até sua foz, no litoral do Espírito Santo.

Três anos depois, o trágico episódio pode se tornar um retrato do descaso das empresas. Além da possível saída da sociedade por parte da australiana BHP – o que fragiliza ainda mais as chances de indenizações aos moradores –, o cronograma de acordos com os cerca de 9 mil pescadores foi praticamente interrompido às vésperas do crime ambiental prescrever.

Representante da Federação e das Colônias de Pescadores e de 4.500 mil pescadores afetados, o advogado Leonardo Amarante explica que até o meio do ano, os acordos vinham avançando. Nos últimos 60 dias esse planejamento começou a ficar intermitente, quase parando, dando um total de cerca de 20% das indenizações pagas (ou 1800 pescadores), gente que perdeu a sua principal fonte de renda para uma vida inteira.

Um dos esforços dos representantes é mostrar que a extensão de áreas afetadas pela lama é maior do que eles alegam, tornando-as elegíveis às indenizações. “Essas vítimas são as mais vulneráveis. A Renova quer escolher a quem indenizar. Por esse motivo, decidimos interromper as intermediações com as empresas, pois não podemos confiar em ‘entendimentos’, ainda que respeitáveis, diante da regra objetiva da lei”, argumenta Dr. Amarante, lembrando ainda que o prazo de prescrição no Código Civil Brasileiro é de 3 anos, “o que pode deixar quase cerca de 7 mil pescadores em situação ainda mais vulnerável do que estão, já que irão depender da boa vontade das empresas em fechar os demais acordos de indenização”, finaliza.



Colaboração de Mariana Pupo, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 24/10/2018





Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 24/10/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/10/24/tragedia-de-mariana-proxima-de-completar-3-anos-e-da-prescricao-do-crime-ambiental/

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Tragédia de Mariana: Estudo vai monitorar 230 pontos do Rio Doce e investigar contaminação

ABr


Resplendor (MG) – Imagem aérea mostra a a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor ( Fred Loureiro/ Secom ES)/Fred Loureiro/Secom-ES


Um termo de cooperação assinado entre a Fundação Renova e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest) permitirá a realização de um estudo sobre a biodiversidade da porção capixaba do Rio Doce. Serão monitorados 230 pontos, incluindo uma larga região oceânica no entorno da foz, entre Guarapari (ES) e Porto Seguro (BA).

A pesquisa terá a participação de pesquisadores de mais de 24 instituições em todo o país. Eles vão investigar a qualidade da água, os sedimentos, as condições de marés e ondas, os manguezais e as restingas. Serão observados ainda o comportamento de seres vivos, de bactérias a baleias. Análises irão aferir a concentração de contaminantes em peixes e camarões, entre outros organismos.

A Fundação Renova foi criada para reconstruir as comunidades e conduzir a recuperação do meio ambiente após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015. No episódio, considerado a maior tragédia ambiental do Brasil, foram liberados no ambiente cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que destruíram distritos, devastaram a vegetação nativa e poluíram mananciais da Bacia do Rio Doce.

A criação da Fundação Renova é parte de acordo firmado entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. Embora este acordo ainda não tenha sido homologado judicialmente, ele vem sendo colocado em prática.
Resultados

A previsão é de que o monitoramento dure cinco anos e, no primeiro ano, serão coletadas cerca de 43 mil amostras de água, sedimentos, animais e vegetais. Os pesquisadores farão uso de drones, aeronaves, embarcações, sensores, boias automatizadas e imagens de satélite. O investimento previsto no termo de cooperação é de R$ 120 milhões.

Semestralmente, um workshop com a participação dos órgãos públicos ambientais será organizado para apresentação de resultados. “Os resultados do estudo ajudarão a mensurar os impactos do rejeito da barragem de Fundão sobre o ambiente e poderão dar subsídios para a tomada de decisão sobre a sanidade do pescado e indicar eventuais medidas reparatórias”, informa a nota da Fundação Renova.

Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/06/2018




Autor: Léo Rodrigues
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 20/06/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/06/20/tragedia-de-mariana-estudo-vai-monitorar-230-pontos-do-rio-doce-e-investigar-contaminacao/

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Tragédia de Mariana: livrar a água do composto à base de minério de ferro fica ainda mais difícil no período chuvoso

ABr

Nos cerca de 110 quilômetros (Km) de curso d’água mais atingidos pela lama da mineradora Samarco, o rejeito ainda é visto por todos os lados, dois anos depois. A região vai do ponto em que o rio Gualaxo do Norte encontra o distrito de Bento Rodrigues até a hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga. A luta para livrar a água do composto à base de minério de ferro fica ainda mais difícil no período chuvoso, quando a erosão do material localizado às margens dos rios aumenta e o rejeito é arrastado para a água.



Quando a Agência Brasil esteve na região, foi possível constatar, em diversos pontos do Gualaxo do Norte, por exemplo, a erosão do rejeito nas margens. Esse foi o primeiro rio a receber o material vindo da Barragem do Fundão, há dois anos. Hoje, a lama escura e brilhante ainda deixa a água bastante turva, de cor caramelo.

Às margens dos rios, 247 propriedades rurais foram atingidas diretamente pela lama. Foram soterrados os pastos e as chamadas “baixadas”, terrenos à beira do curso d’água, onde deveria existir mata ciliar, mas são usados para atividade agropecuária por causa da fertilidade do solo.

Agora os agricultores da região já voltaram a plantar em cima do rejeito. Rafael Arcanjo Rola, de Gesteira, ficou mais de um ano alimentando suas 24 vacas de leite com silagem fornecida pela Samarco, para compensar a destruição da pastagem. A esposa dele, Adelina Aparecida Coelho Rola, de 52 anos, conta que meses depois da tragédia, ao pisar no rejeito ainda se observava uma consistência de lama, com muita água. Duas vacas atolaram, mas foram salvas.

O rejeito se acumula nas margens do rio e se mistura à água com a erosão. Foto: José Cruz/Agência Brasil

No segundo semestre deste ano, Rafael decidiu plantar novamente o pasto no local. “Joguei uma terra e plantei por cima”, conta. Mas não tem certeza se o solo está livre de contaminação. Adelina relata efeitos negativos do rejeito nos cultivos, opinião compartilhada por vizinhos. “O pasto não está ainda tão bom. Está amarelado. Alguns falam que plantam a braquiária [capim], aí a raiz dela não desce. O rejeito é muito duro”. Agricultores de outras regiões relatam que árvores frutíferas que sobreviveram à avalanche de lama morreram depois.

A água do rio ainda não é usada pela família de Rafael e Adelina. Nem mesmo pelo gado, que agora convive com cercas para não chegar à margem e compartilha a água consumida pelas pessoas. “O meu irmão me dá água dele [de nascente] para casa. Eu lavo roupa, lavo casa de noite, e durante o dia eu deixo para os bois. Só lavo o que eu preciso. Porque não tem outra água”, explica Adelina. A Samarco abriu um poço para a família, mas Adelina afirma que a bomba só puxa água “suja”, imprópria para uso. Outros moradores deixam o gado beber a água do rio normalmente e assumem o risco de futuras contaminações.

Ao longo do Rio Gualaxo do Norte, é possível ver o gado consumindo a água, ainda de cor caramelo. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Fundação Renova utiliza a propriedade da família como um piloto para implantação de projetos de melhoria para os agricultores. Uma fossa ecológica trata o esgoto da casa para que a água caia, limpa, no rio. Antes, todos os dejetos eram jogados diretamente no curso d’água. Também foram montados piquetes em uma área mais alta para a pastagem, mas Adelina afirma que ainda não está “bonito” porque não tem água para irrigar.

Plantio não é recomendado

A Samarco afirma que o rejeito continha minério de ferro e areia, apenas. No entanto, foram encontrados metais pesados ao longo desses dois anos em materiais analisados por diferentes instituições, como arsênio, níquel, cádmio e cromo.

A Fundação Renova, criada para executar as ações acordadas entre a Samarco, a União e órgãos do Espírito Santo e de Minas Gerais, financiada pela mineradora, afirma que os materiais têm origem não no rejeito, mas no histórico de degradação da Bacia do Rio Doce.

“A grande questão é que a lama se misturou ao sedimento do fundo do rio. Temos histórico de degradação do rio ao longo dos anos, com presença de garimpo ilegal, utilização de metais pesado, agrotóxicos de forma indiscriminada”, afirma Juliana Bedoya, líder de Manejo de Rejeito da Renova.

Ela também cita que a qualidade da água já está restabelecida. “Claro que em períodos de chuva a gente tem o aumento da turbidez”, pondera. No entanto, Juliana diz que não há informações sobre o impacto de longo prazo do consumo de água e de alimentos plantados no rejeito.

O líder de Operações Agroflorestais da Fundação, Thomás Lopes Ferreira, diz que sem essa análise, a instituição não recomenda o uso do solo ou da água pelos agricultores. “A Fundação tem o princípio da precaução. Enquanto não tiver um estudo que comprove que não tem risco à saúde, nós não fomentamos atividade agropecuária em cima do rejeito. Apesar de saber que tem proprietários fazendo isso”. Ele diz, no entanto, que não tem competência legal para impedir o cultivo.

“Para isso está previsto um estudo de análise de risco à saúde humana, também segmentado por trecho. Começamos um piloto em Minas e outro no Espírito Santo e vamos estender. Isso não é um processo rápido, inclui análise de água subterrânea. Temos um prazo de dois anos para os 650 Km”, informa Juliana Bedoya. A conclusão do manejo de todo o rejeito é prevista para 2023. Esse plano foi orçado em R$ 400 milhões.

Contenção do rejeito dos rios

Para impedir que o rejeito continue indo para os afluentes do Rio Doce, a Renova precisa realizar obras de reparação que evitem a erosão dos sedimentos às margens. Foi decidido, em conjunto com um painel de especialistas, que seria mais prejudicial retirar toda a lama do que adotar soluções individuais em cada trecho.

Nos trechos que permanecerão com o rejeito, são usadas técnicas como biomantas, drenagem, enrocamento e a plantação de um mix de sementes de rápido crescimento para conter o material na margem. O objetivo final é cercar as áreas e fazer o reflorestamento da mata ciliar, uma necessidade desde antes da tragédia, já que o Rio Doce tem somente 0,5% de sua cobertura florestal originária, de acordo com o Instituto Terra, organização ambiental que atua na região.

A Operação Áugias, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fiscaliza as ações de contenção do rejeito para identificar em quais pontos já poderiam ser plantadas as mudas de Mata Atlântica às margens dos afluentes do Rio Doce. São mapeados 113 pontos, dos quais 109 já foram visitados pela operação. O último relatório, divulgado em outubro, conclui que desse total, 16% dos afluentes tiveram ações satisfatórias e estão aptos para o reflorestamento. Outros 31% precisam de correções de menor proporção, o que não impede o plantio.

Mais da metade dos locais, no entanto, não tem condições de avançar para a próxima etapa: 35% precisam se ações corretivas de maior porte e 18%, ou 20 afluentes, têm uma situação ainda mais grave – devido a intervenções inadequadas ou à ausência de ações no local.


No entanto, o superintendente do Ibama em Minas Gerais, Marcelo Belisário Campos, afirma que houve avanços na preparação dos locais. “Na última operação a gente tinha a maioria das áreas precisando de ações de grande porte. Nesta operação, a situação se reverteu”. A Fundação Renova se comprometeu a completar as obras necessárias até o final deste ano e que já começou o plantio nos afluentes já preparados.

A Samarco também recupera, como parte do acordo assinado com órgãos estaduais e a União, outras 5 mil nascentes da Bacia do Rio Doce, para compensar o dano provocado. O Instituto Terra calcula que a bacia tem 300 mil nascentes degradadas, problema anterior ao rompimento da Barragem de Fundão. Serão cercadas e reflorestadas 500 nascentes por ano; a primeira leva terá o plantio realizado até dezembro.

Candonga

Na Hidrelétrica de Candonga, outro ponto onde está acumulada uma grande quantidade de rejeito, a retirada da lama ainda não foi finalizada. Foram removidos 860 mil metros cúbicos (m3) de lama e recolocados às margens do reservatório, até que sejam construídos dois diques para conter o rejeito. As obras começam em novembro. Ainda faltam ser retirados 400 mil m3 para que seja avaliada a volta da operação da usina. Candonga tem capacidade para gerar 140 megawatts por hora (MWh).

Obras na Samarco

A Samarco também precisou fazer reparos e melhorias em sua área para evitar que o rejeito restante da Barragem de Fundão não deslizasse novamente. Foram realizados consertos nos diques da Barragem de Fundão e no pé do Reservatório de Germano – o mais antigo, já cheio, que em 2015 tinha risco de rompimento porque parte de sua estrutura foi afetada.

O reservatório de água de Santarém, que segurou uma parte da lama, foi ampliado. O novo Santarém possui capacidade para 7 milhões de m3. Mais abaixo, dois diques também foram construídos para filtrar o rejeito que ainda escapasse, o S3 e o S4, este último ao lado do distrito destruído de Bento Rodrigues, na entrada para o rio Gualaxo do Norte. Todas as obras já estão finalizadas.

Barragem de Fundão, operada pela mineradora Samarco, passou por obras para melhorar a contenção do rejeito. Foto: José Cruz/Agência Brasil

“O Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] define como limite máximo de turbidez para entrega de uma água em um curso d’água de 100 NTUs [Unidades Nefelométricas de Turbidez]. Hoje, na saída do S4, temos medições abaixo de 10. Isso significa que não temos rejeito sendo carreado, ou seja, o sistema de contenção está funcionando”, afirma o coordenador de Construção da Samarco, Eduardo Moreira.

Apesar de a água sair límpida do dique S4, do outro da contenção, o Gualaxo do Norte corre, com sua cor caramelo, fruto do rejeito espalhado no passado.

Pesca

Na foz do Rio Doce, encontro do curso d’água com o mar, fica Regência, distrito do município de Linhares (ES). Com cerca de 900 habitantes, a economia é baseada essencialmente na pesca e, mais recentemente, no ecoturismo. Dois anos após o rompimento da barragem, os pescadores seguem proibidos de pescar na região estuarina e os peixes estão contaminados com metais pesados.

No quintal da Associação dos Pescadores de Regência (Asper), tanques para criação de tilápia estão em fase final de instalação. O projeto antigo, que estava parado por falta de recursos, foi retomado como uma alternativa de renda aos profissionais que estão impedidos de pescar desde que o rejeito da mineradora Samarco chegou à região, 16 dias depois do rompimento da barragem.

À beira da foz, local de grande diversidade de espécies, o grupo precisará substituir a variedade de pescados por uma criação única, sem relação com o local. O presidente da Asper, Leônidas Carlos, afirma que a situação no município é desesperadora, inclusive com aumento dos casos de alcoolismo entre os pescadores. “Não temos Rio Doce mais. O rio secou. Hoje você chega numa praia dessa que está no meio do rio, onde tem uma ‘profundidadezinha’ tem 20 palmos de lama. Onde tem aquela lama tem o peixe que fica na lama. A tainha, o caçari, a corvina, o camarão, o siri. Esses peixes estão contaminados. E quem vai comer esse peixe?”, questiona. Ele estima que levará 20 anos para a atividade se reestabelecer.

O auxílio emergencial pago pela Renova mensalmente, no valor de um salário mínimo mais 20% por dependente, não cobre o prejuízo. Leônidas diz que a renda dele era de R$ 5 mil antes da tragédia. “Se eu não tivesse minha aposentadoria por idade eu estava passando fome”.

A pesca no restante do Rio Doce não está proibida, mas o presidente da associação diz que é arriscado. “Se o ponto onde chega a água do rio tem peixe contaminado, o rio todo pode estar assim. Eu não vou pescar e vender peixe contaminado. Se alguém adoecer eu que sou processado”, afirma. Bruno Pimenta, líder do Programa de Biodiversidade da Renova, recomendou cautela com o pescado da área permitida. Mesmo assim, durante o trajeto de Mariana para Regência, a reportagem da Agência Brasil observou pequenas atividades de pesca, inclusive na foz. Os grupos argumentaram que era para consumo próprio.

Monitoramento

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) monitora o pescado da região. No ano passado, relatório da instituição mostrou que houve aumento de substâncias como ferro, alumínio, chumbo, cromo, cádmio e manganês. Além de nitrato em níveis muito acima do permitido pelo Conama. Foi recomendada pelo ICMBio e também pelo Ibama a continuidade da proibição da pesca na região da foz do Rio Doce, iniciada em fevereiro de 2016, até que fossem realizados novos estudos.

Segundo o ICMBio, o último relatório do instituto, ainda não publicado, mostrou que a concentração de cádmio e cromo ainda está alta, embora a concentração de outros metais pesados tenha baixado. Quanto mais perto da foz, os níveis são mais altos.

A Fundação Renova afirma que esses elementos não vieram do rejeito. Provavelmente, segundo a instituição, eles já estavam na bacia e foram misturados e transportados junto com a lama. Quanto à água, a Renova sustenta que a situação é melhor.

“Ela já tem praticamente as mesmas características que tinha desde antes do rompimento. O que nos preocupa mais são os níveis de bactérias e coliformes fecais que são lançados do esgoto para o rio”, argumenta a líder dos Programas de Uso da Água da fundação, Carla Fonseca.

De acordo com ela, a Agência Nacional de Águas (ANA) deve divulgar, em novembro, um novo relatório sobre a situação na região. Além disso, a própria Fundação vai fazer a análise dos peixes. Para o Rio Doce, as coletas começaram em setembro e as primeiras análises devem ser divulgadas em novembro.

No mar, o monitoramento vai começar em janeiro e os resultados devem ser conhecidos seis meses depois. “Mas mesmo que esses resultados sejam positivos, a última palavra sobre o consumo e risco à saúde humana, deve ser dos órgãos de fiscalização sanitária”, aponta Pimenta.

*A repórter viajou a convite da Fundação Renova



Por Sumaia Villela, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 07/11/2017

Autora: Sumaia Villela
Fonte: Agência Brasil
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 06/11/2017
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2017/11/07/tragedia-de-mariana-livrar-agua-do-composto-base-de-minerio-de-ferro-fica-ainda-mais-dificil-no-periodo-chuvoso/