Vazamento de rejeitos da mineradora Hydro Alunorte: Relatório denuncia contaminação de rios e igarapés por metais tóxicos no Pará

Sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena. Foto: Igor Brandão/Agência Pará

Por Renata Martins, da Radioagência Nacional

Pelo menos nove rios e igarapés do Pará estão com níveis de metais tóxicos acima do permitido, após vazamento em depósito de rejeitos tóxicos de mineradora em Barcarena.


A informação consta no segundo relatório técnico do Instituto Evandro Chagas sobre denúncia de impactos ambientais e riscos à saúde humana nas atividades de processamento de bauxita da empresa Hydro, divulgado nesta quarta-feira.

O resultado dessa contaminação é água imprópria para consumo humano e pesca em diversas áreas analisadas. Marcelo Oliveira, pesquisador Instituto Evandro Chagas, afirma que a contaminação se espalhou por vários rios. As amostras de água foram coletadas entre os dias 25 de fevereiro e 8 de março.

Segundo o pesquisador, o instituto já monitorava a qualidade da água na região e que o aumento do volume de metais tóxicos coincide com o lançamento de rejeItos feito pela Hydro em fevereiro após fortes chuvas na região.

De acordo com o relatório, há níveis consideráveis de arsênio, chumbo, manganês, zinco, mercúrio, prata, cádmio, cromo, níquel, cobalto, urânio, alumínio, ferro e cobre.

Os dados da Instituto Evandro Chagas apontam que o levantamento de auto monitoramento apresentado pela empresa, para comprovar o despejo controlado e sem risco, por canais irregulares, por onde passavam efluentes não tratados, são falhos e insuficientes.

O médico e pesquisador do Instituo Evandro Chagas, Marcos Mota, destacou que ainda é preciso investigar mais sobre os danos provocados a saúde dos moradores das comunidades atingidas.

O relatório recomenda que a água potável continue a ser disponibilizada até o final do período de chuvas à comunidades como Bom Futuro e Jardim dos Cabanos, abastecidas pelo o rio Murucupi.

Indica também que essa disponibilidade precisa ser ampliada para os municípios de Barcarena e Abaetetuba nas localidades banhadas por outros rios afetados.

Para o instituto, as águas superficiais e de consumo humano no entorno do empreendimento da Hydro devem ser continuamente bio monitoradas pela empresa.

A Hydro informou que ainda não teve acesso ao conteúdo integral do relatório e que vai analisar o material antes de se pronunciar.

Disse ainda que em abril vai apresentar as conclusões de uma análise interna e outra independente, para esclarecer todos os fatos relevantes em torno dos descartes de águas da chuva e águas superficiais da área da refinaria de alumina.


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/04/2018



Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 02/04/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/04/02/vazamento-de-rejeitos-da-mineradora-hydro-alunorte-relatorio-denuncia-contaminacao-de-rios-e-igarapes-por-metais-toxicos-no-para/

Vazamento de resíduos tóxicos pela empresa Hydro Alunorte evidencia perigos de flexibilizar licenciamento

Audiência pública na Câmara expôs graves impactos socioambientais do vazamento nas instalações da Hydro Alunorte, no município de Barcarena (PA)

Por Bruno Taitson e Warner Bento Filho

Audiência discutiu os impactos ambientais do vazamento de rejeitos em Barcarena (PA). Foto: Claia Viana/Câmara dos Deputados


O vazamento de resíduos tóxicos pela em presa Hydro Alunorte, no município paraense de Barcarena, expõe os enormes riscos socioambientais por trás do projeto de lei 3729/2004, prestes a ser votado pelos deputados, que propõe a flexibilização do processo de licenciamento ambiental. Os graves impactos ambientais causados pelo desastre foram expostos em audiência pública nesta terça (13/3), na Câmara, evidenciando que, se os procedimentos para licenciar empreendimentos forem afrouxados, tragédias como a de Barcarena (PA), Santo Antônio do Gama e Mariana (MG), poderão se multiplicar.

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), presente à audiência, lembrou que, somente em Barcarena, foram 11 vazamentos entre 2009 e 2018 e classificou como “retrocesso” o PL 3729/2004. “Nosso desafio é avançar para aperfeiçoar o rigor dos licenciamentos, e não retroagir no sentido de afrouxar ainda mais o processo. Se, do jeito que está a lei, estamos vivenciando situações dessa gravidade, imagine se forem afrouxados os licenciamentos”, criticou.

“Eu estou assustado com a possibilidade de aprovarem esse projeto”, disse o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que organizou a audiência dessa terça. “Esse PL do licenciamento virou uma tara da bancada ruralista. E o presidente Maia assumiu isso sem qualquer discussão com a sociedade, com as instituições ambientais, governamentais ou não governamentais. Dentro do governo há uma guerra, porque o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama têm posição muito crítica em relação às medidas que se expressam no relatório do deputado Mauro Pereira”, disse. “Com todo o respeito ao deputado, o que ele propõe é uma violência, um crime contra o futuro do Brasil. Por que destruir esse arcabouço de normas?”, questionou.

O parlamentar negou que haja acordo com a bancada ambientalista para a aprovação do projeto. “Não sei que ambientalista faria um acordo com Rodrigo Maia sobre isso. Tudo tem limite. Essa proposta é tão criminosa que um ambientalista que faça acordo sobre isso perderá totalmente o meu respeito e, tenho certeza, o respeito da sociedade brasileira”, completou.

Durante a audiência, o pesquisador Marcelo Oliveira Lima, do Instituto Evandro Chagas (IEC), cuja equipe chegou ao local horas depois do vazamento, relatou a magnitude dos impactos ambientais. A vistoria feita pelo IEC avaliou efluentes na área da empresa, na saída de um dos tubos que vazou e em cursos d’água a distâncias de até dois quilômetros das instalações e o resultado não deixa dúvida: os resíduos têm em todas as amostras, o mesmo padrão químico, com a presença de metais pesados, dentre eles o chumbo, contaminando vastas áreas.

“São práticas inaceitáveis em qualquer parte do mundo, que atingiram populações que usam os rios para recreação, pesca e como fonte de água. Depois de tudo, deveriam ter pedido desculpas à sociedade paraense e isso não ocorreu”, avaliou Marcelo Lima.

Novo processo

“Nossa legislação é muito benevolente”, disse o promotor de justiça de Barcarena, Laércio Abreu, que participou da audiência pública e criticou o processo de licenciamento da bacia de onde haveria vazado o material tóxico. Abreu defende a necessidade de um novo processo completo de licenciamento, com audiências públicas, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.

Pelas alterações propostas no PL de Mauro Pereira, essas regras também seriam flexibilizadas, dando ao Estado a possibilidade de simplificar o processo e reduzir as exigências. Outro problema grave constatado na região foi o não-licenciamento do chamado distrito industrial de Barcarena, onde se localiza a planta da Hydro Alunorte. Ronaldo Lima, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), admitiu a situação de inconformidade. “Realmente estamos atrasados”, reconheceu. Ainda segundo o representante da Semas, não houve rompimento de barragem em Barcarena, e sim de um duto, bem como a utilização de um canal antigo, sem autorização, procedimentos que geraram aplicação de multas pelo órgão.

De acordo com a última versão divulgada ao público do substitutivo de Mauro Pereira, seria dispensada do licenciamento a ampliação de empreendimentos já licenciados com previsão de ampliação (art. 7º, V). Isso faria com que as próximas instalações de novos depósitos de rejeitos em empreendimentos minerários já em operação ocorram sem qualquer estudo de impacto ou adoção de medida de mitigação.

A representante do Ibama, Fernanda Perillo, alegou que o processo de licenciamento não estaria sob responsabilidade do governo federal, mas do governo do estado. “A licença desse empreendimento não é do Ibama. Agimos pelo risco de rompimento da barragem. Nossa intenção agora é encerrar nossa participação. Não é nosso papel auditar o licenciamento dado pelo estado”, disse.

O representante da Hydro Alunorte, Sílvio Porto, negou que tenha havido transbordamento das bacias de contenção de rejeito. “Não vazou nada dos depósitos de resíduos sólidos, o que seria realmente muito grave. Houve situações pontuais cujos impactos estamos avaliando”, disse. Porto também responsabilizou a chuva . “Foram chuvas excepcionais”, justificou.



Do WWF Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 14/03/2018




Autor: WWF Brasil
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 14/03/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/03/14/vazamento-de-residuos-toxicos-pela-empresa-hydro-alunorte-evidencia-perigos-de-flexibilizar-licenciamento/

Após vazamento, Ibama multa em R$ 20 milhões e embarga mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena (PA)

Sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena. Foto: Igor Brandão/Agência Pará

ABr

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou nesta quarta-feira (28) o depósito de rejeitos sólidos e a tubulação de drenagem de resíduos da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo governo estadual do Pará.

Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma quantidade incerta de rejeitos tóxicos no meio ambiente.

De acordo com o documento, o vazamento colocou em risco a saúde de moradores de pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. As famílias atingidas pelo vazamento estão recebendo água potável desde sexta-feira (23), por determinação do governo do estado. O caso foi denunciado pelos próprios moradores, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio.

De acordo com o Ibama, foram aplicados dois autos de infração (multas) no valor de R$ 10 milhões cada um contra a Hydro Alunorte. Um por realização de atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e outra por operar tubulação de drenagem também sem licença. O depósito e a tubulação são justamente as estruturas que deram origem ao vazamento.

Equipes do Ibama realizaram vistoria no local ontem (27) e hoje, em conjunto com pesquisadores do Instituto Evandro Chagas. A medida foi determinada pelo próprio ministro do Meio Ambiente, na última segunda-feira (26).

A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina (matéria-prima para produção de alumínio) do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Ela nega que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora informou, em nota, que “está analisando a decisão do Ibama, as medidas necessárias para implementá-la e seus possíveis impactos na operação” e que “divulgará novas informações o mais breve possível”.

Por Pedro Rafael Villela, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/03/2018

Autor: Pedro Rafael Villela
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 01/03/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/03/01/apos-vazamento-ibama-multa-em-rdollar-20-milhoes-e-embarga-mineradora-hydro-alunorte-em-barcarena-pa/

Ibama pode embargar atividades da mineradora Hydro Alunorte, por vazamento de resíduos em Barcarena (PA)

Secretaria de Meio Ambiente do Pará monitora níveis das bacias do sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena Igor Brandão/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou ontem (26) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adote providências legais e administrativas para interromper os danos ambientais causados pela mineradora norueguesa Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos tóxicos no município de Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém.

Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente. De acordo com o documento, o vazamento coloca em risco a saúde de moradores de pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba.

“Frente a essa comprovação, nós determinamos ao Ibama que tomasse todas as medidas legais possíveis, inclusive embargo [das atividades da empresa] e multas pesadas, para que fatos como esse não ocorram novamente”, declarou Sarney Filho em entrevista coletiva. O ministro destacou que o licenciamento ambiental para a operação da empresa foi concedido pelo governo do estado e não pelo governo federal.

Segundo Sarney Filho, por causa da contaminação por metais pesados, a população local está sem abastecimento de água potável. “A empresa vai ter que se explicar e responder pelos danos ambiental e social que está promovendo na região”, acrescentou o ministro, que afirmou ter “convicção pessoal” de que, pela gravidade do vazamento, o Ibama deverá embargar as atividades da empresa por prazo indeterminado. Sarney Filho disse que a autarquia ambiental federal deverá anunciar medidas nas próximas 48 horas.

As famílias atingidas pelo vazamento dos resíduos tóxicos em depósitos da mineradora começaram a receber água potável na noite de sexta-feira (23). A determinação havia sido dada pelo governo do estado.

A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Segundo a empresa, a maior parte de sua produção (86%) é destinada ao mercado internacional, abastecendo dez países.

Procurada pela Agência Brasil após as declarações do ministro do Meio Ambiente, a mineradora negou que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção e disse que está colaborando com as autoridades locais para distribuir água potável à população afetada por inundações na região.

Mudança na água de igarapés e rio

O vazamento dos rejeitos tóxicos foi denunciado por moradores da região, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio. O Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois inquéritos, um por meio da Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o vazamento e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado comunidades rurais e ribeirinhas.

Sarney Filho informou também que o governo vai verificar a existência de outros empreendimentos da mineradora no país para fazer uma fiscalização “pente-fino”.

O ministro evitou comparar o vazamento em Barcarena com o desastre ocorrido em Mariana (MG), há dois anos, após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, que resultou na morte de 19 pessoas, na destruição completa de um vilarejo e na contaminação ambiental de toda a bacia do Rio Doce, com mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos despejados no meio ambiente. “Nesse vazamento do Pará não houve morte nem barragem rompida, mas não é por isso que deixa de ser grave, ainda mais sendo na Amazônia, que é um bioma sensível, que a gente tem que proteger.”



Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/02/2018

Autor: Pedro Rafael Vilela
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 27/02/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/02/27/ibama-pode-embargar-atividades-da-mineradora-hydro-alunorte-por-vazamento-de-residuos-em-barcarena-pa/