Barcarena: morador descreve a situação da região após vazamento de bauxita

Por: André Antunes (EPSJV/Fiocruz)

O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) apresentaram na segunda-feira (26/03) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa norueguesa Hydro para que ela apresente ações emergenciais para diminuir os riscos e danos causados pela refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará. Em fevereiro, moradores da região denunciaram o que era até então uma suspeita de vazamentos de rejeitos de bauxita, utilizados na produção de alumínio, em rios da região.

Vazamentos que foram inicialmente negados pela empresa, mas que foram confirmados por um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgado no dia 22 de fevereiro. Nele, o IEC afirma ter identificado altos índices de alumínio e chumbo em amostras de água dos rios da região. Com base nos resultados, o Tribunal de Justiça do Pará determinou que a empresa suspendesse sua produção pela metade e proibiu o funcionamento de um dos depósitos de rejeitos da mineradora, o Depósito de Rejeitos Sólidos nº 2, que estava em pleno funcionamento, de maneira irregular, uma vez que a empresa possui apenas o licenciamento para testes. Ainda assim, a Hydro Alunorte atualmente briga na Justiça para retomar suas atividades.

Em entrevista concedida durante o Fórum Alternativo Mundial da Água, Mario Assunção do Espírito Santo, quilombola, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e morador de Barcarena, descreve os impactos para o meio ambiente e para a saúde das populações das comunidades da ilha atingida pelo vazamento de rejeitos de bauxita causados pela Hydro, e denuncia que os vazamentos são corriqueiros na época de chuvas na região.

Leia a entrevista no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).


Autor: André Antunes
Fonte: EPSJV/Fiocruz
Sítio Online da Publicação: FiocruzG1 Globo
Data de Publicação: 03/04/2018
Publicação Original: https://portal.fiocruz.br/noticia/barcarena-morador-descreve-situacao-da-regiao-apos-vazamento-de-bauxita

Após vazamento, Ibama multa em R$ 20 milhões e embarga mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena (PA)

Sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena. Foto: Igor Brandão/Agência Pará

ABr

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou nesta quarta-feira (28) o depósito de rejeitos sólidos e a tubulação de drenagem de resíduos da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo governo estadual do Pará.

Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma quantidade incerta de rejeitos tóxicos no meio ambiente.

De acordo com o documento, o vazamento colocou em risco a saúde de moradores de pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. As famílias atingidas pelo vazamento estão recebendo água potável desde sexta-feira (23), por determinação do governo do estado. O caso foi denunciado pelos próprios moradores, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio.

De acordo com o Ibama, foram aplicados dois autos de infração (multas) no valor de R$ 10 milhões cada um contra a Hydro Alunorte. Um por realização de atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e outra por operar tubulação de drenagem também sem licença. O depósito e a tubulação são justamente as estruturas que deram origem ao vazamento.

Equipes do Ibama realizaram vistoria no local ontem (27) e hoje, em conjunto com pesquisadores do Instituto Evandro Chagas. A medida foi determinada pelo próprio ministro do Meio Ambiente, na última segunda-feira (26).

A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina (matéria-prima para produção de alumínio) do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Ela nega que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora informou, em nota, que “está analisando a decisão do Ibama, as medidas necessárias para implementá-la e seus possíveis impactos na operação” e que “divulgará novas informações o mais breve possível”.

Por Pedro Rafael Villela, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/03/2018

Autor: Pedro Rafael Villela
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 01/03/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/03/01/apos-vazamento-ibama-multa-em-rdollar-20-milhoes-e-embarga-mineradora-hydro-alunorte-em-barcarena-pa/

Ibama pode embargar atividades da mineradora Hydro Alunorte, por vazamento de resíduos em Barcarena (PA)

Secretaria de Meio Ambiente do Pará monitora níveis das bacias do sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena Igor Brandão/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou ontem (26) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adote providências legais e administrativas para interromper os danos ambientais causados pela mineradora norueguesa Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos tóxicos no município de Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém.

Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente. De acordo com o documento, o vazamento coloca em risco a saúde de moradores de pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba.

“Frente a essa comprovação, nós determinamos ao Ibama que tomasse todas as medidas legais possíveis, inclusive embargo [das atividades da empresa] e multas pesadas, para que fatos como esse não ocorram novamente”, declarou Sarney Filho em entrevista coletiva. O ministro destacou que o licenciamento ambiental para a operação da empresa foi concedido pelo governo do estado e não pelo governo federal.

Segundo Sarney Filho, por causa da contaminação por metais pesados, a população local está sem abastecimento de água potável. “A empresa vai ter que se explicar e responder pelos danos ambiental e social que está promovendo na região”, acrescentou o ministro, que afirmou ter “convicção pessoal” de que, pela gravidade do vazamento, o Ibama deverá embargar as atividades da empresa por prazo indeterminado. Sarney Filho disse que a autarquia ambiental federal deverá anunciar medidas nas próximas 48 horas.

As famílias atingidas pelo vazamento dos resíduos tóxicos em depósitos da mineradora começaram a receber água potável na noite de sexta-feira (23). A determinação havia sido dada pelo governo do estado.

A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Segundo a empresa, a maior parte de sua produção (86%) é destinada ao mercado internacional, abastecendo dez países.

Procurada pela Agência Brasil após as declarações do ministro do Meio Ambiente, a mineradora negou que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção e disse que está colaborando com as autoridades locais para distribuir água potável à população afetada por inundações na região.

Mudança na água de igarapés e rio

O vazamento dos rejeitos tóxicos foi denunciado por moradores da região, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio. O Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois inquéritos, um por meio da Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o vazamento e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado comunidades rurais e ribeirinhas.

Sarney Filho informou também que o governo vai verificar a existência de outros empreendimentos da mineradora no país para fazer uma fiscalização “pente-fino”.

O ministro evitou comparar o vazamento em Barcarena com o desastre ocorrido em Mariana (MG), há dois anos, após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, que resultou na morte de 19 pessoas, na destruição completa de um vilarejo e na contaminação ambiental de toda a bacia do Rio Doce, com mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos despejados no meio ambiente. “Nesse vazamento do Pará não houve morte nem barragem rompida, mas não é por isso que deixa de ser grave, ainda mais sendo na Amazônia, que é um bioma sensível, que a gente tem que proteger.”



Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/02/2018

Autor: Pedro Rafael Vilela
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 27/02/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/02/27/ibama-pode-embargar-atividades-da-mineradora-hydro-alunorte-por-vazamento-de-residuos-em-barcarena-pa/