Cocriação de Valor entre Marketing Sustentável e Estratégias de Sustentabilidade em Empresas, artigo de José Austerliano Rodrigues

Não existe nenhuma definição oficial de marketing sustentável e os autores interpretam o conceito diferentemente. Portanto, vamos ver algumas destas definições, a fim de se estabelecer uma definição para esta tese.

Sheth e Parvatiyar (1995) foram um dos primeiros a propor a ideia de um conceito de marketing sustentável, que leve ao desenvolvimento sustentável em combinação com ação governamental. Visto que o marketing convencional é considerado como sendo o principal responsável pelo consumo continuadamente crescente, o objetivo do marketing sustentável é promover um comportamento do consumidor sustentável e oferecer produtos adequados, com o objetivo de uma sustentabilidade econômica e ecológica. Observa-se que os autores deixaram de fora a dimensão social completamente. Da mesma forma, Van Dam e Apeldoorn (1996) ligaram o marketing sustentável ao meio ambiente e até o ligaram ao ecológico e ao marketing verde sob o título de marketing ambiental, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável. Ao contrário, Peattie (2001) e Ottman (2011) usaram os termos de marketing ambiental e marketing verde, mas com o entendimento de que as questões ambientais e sociais sejam interligadas.

Para Fuller (1999), o Marketing Sustentável (Sustainable Marketing) é o processo de planejar, implementar e controlar o desenvolvimento de preço, promoção e distribuição de produtos, de forma a satisfazer três critérios: (1) atender as necessidades de consumidores; (2) atingir as metas da organização; e (3) que os processos sejam compatíveis com o ecossistema. Portanto, o autor tenta ampliar as atuais funções do Marketing voltadas para a determinação de estratégias de preço e distribuição, incluindo a variável meio ambiente nesses processos.

Para Belz e Kartens (2010) marketing sustentável é uma concepção gerencial que atende as demandas sociais e ambientais e, eventualmente, as tornam em vantagens competitivas ao transportar valor e satisfação aos consumidores. Na visão do tripé da sustentabilidade, o marketing sustentável pode ser definido como construindo e mantendo relações lucrativas com os consumidores, com o ambiente social e natural. Por fim, uma visão ampla de marketing sustentável o considera como sendo a adoção de práticas de negócio sustentável que criam melhores negócios, melhores relações e um mundo melhor (ANDERSON, 2012). Todos estes pontos de vista sugerem que marketing sustentável é mais do que o marketing verde, uma vez que nele está embutido os princípios que guiam a sustentabilidade.

A habilidade das empresas em utilizar com sucesso o marketing sustentável como suporte de suas estratégias para obter sustentabilidade depende de suas sensibilidades sociais e ambientais. As questões ambientais tais como desperdícios tóxicos, esgotamento de recursos, gestão da deposição e aterro de resíduos são itens de preocupação pública e da legislação. Como resultado destas evoluções as empresas tornam-se ecocêntricas. Os valores do verde devem ser organizados num novo paradigma que reconhece não apenas a parceria da humanidade e da Terra, mas percebe esta parceria como parte do desenvolvimento sustentável. Isto significa que o marketing verde tem que redirecionar sua filosofia de tal forma que se torne marketing sustentável.

Belz e Kartens (2010) acham que existem algumas características do paradigma de marketing sustentável. As questões sociais e ambientais são as mais fáceis de serem identificadas. No marketing clássico, os aspectos sociais e ambientais dos produtos são dificilmente considerados e o marketing verde inclui apenas os problemas ecológicos. Outro problema particular é a identificação da interseção dos problemas sociais e ambientais com o comportamento do consumidor. Isto é um aspecto crucial da sustentabilidade e do marketing sustentável, que tenta encontrar soluções para os problemas sociais e ambientais e atender a demanda do consumidor ao mesmo tempo.

Portanto, para ter sucesso o marketing sustentável tem como objetivo as relações sustentáveis e de lucro com os consumidores – ambiente social e natural levando ao atendimento do tripé de sustentabilidade. Marketing sustentável é marketing de relacionamento, que objetiva construir relações duradoras com os consumidores, ambiente, social e natural de longo prazo. A sustentabilidade só é alcançada se o governo, organizações não governamentais e as empresas assumirem a mudança de esquemas externos em favor do desenvolvimento sustentável e fizerem esforços nos níveis local, nacional e internacional.

Para que tenha sucesso, o marketing sustentável deve ainda reconsiderar o comportamento do consumidor e os padrões de consumo. Além disso, deve ser considerado, toda ação de sustentabilidade de marketing na elaboração de seu mix, além dos 4C’s (customer solutions, consumer cost, convenience e communication), os 3 R’s (reduzir, reciclar e reutilizar), bem como as estratégias de sustentabilidade de marketing (econômica, social, ambiental, ética/cidadania ecológica e de tecnologia de informação), da mesma maneira, os benefícios do marketing sustentável para as empresas, envolvendo economia de custos, reputação, novos mercados, redução de riscos, atração e retenção de empregados e liderança (RODRIGUES; RODRIGUES FILHO, 2018; LIM, 2015; BELZ; PEATTIE, 2012; REUTLINGER, 2012; KUMAR; RAHMAN; KAZMI; PRAVEEN, 2012).

José Austerliano Rodrigues. Doutor em Marketing Sustentável pela UFRJ, com ênfase em Sustentabilidade e Marketing, com interesse em pesquisa em Marketing Sustentável, Sustentabilidade de Marketing, Responsabilidade Social e Comportamento do Consumidor. E-mail: austerlianorodrigues@bol.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/06/2020





Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 04/06/2020
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2020/06/04/cocriacao-de-valor-entre-marketing-sustentavel-e-estrategias-de-sustentabilidade-em-empresas-artigo-de-jose-austerliano-rodrigues/

Duas pandemias! Uma sanitária e outra econômica, artigo de Adrimauro Gemaque

Nestes tempos de quarentena são três as palavras que traduzem o sentimento do brasileiro. Medo, preocupação e insegurança, e também os potenciais impactos sociais e econômicos que poderão vir.

Bem, segundo os especialistas o coronavírus vai passar. Muito embora, já se tenha dito por aí que é apenas uma “gripezinha”. Porém, já contabilizamos no Brasil milhares pessoas infectadas e mortas.

Agora, por inanição dos nossos governantes já estou mais preocupado. Afinal, temos um inimigo que não é um vírus mais que vem destruindo as finanças públicas do governo federal, de estados e dos municípios, que é a Dívida Pública.

Em 2014, quando a maior crise econômica se instalou no país a Dívida Pública veio a cena outra vez. Naquele ano faziam-se 14 anos, que estava fora de qualquer agenda depois da CPI da Dívida em 2010. A crise econômica teve como uma de suas maiores consequências a forte recessão, levando a um recuo no produto interno bruto (PIB) por dois anos consecutivos. A economia contraiu-se em cerca de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016. A Dívida Pública impactou as finanças de vários estados.

Afinal, todos os brasileiros pagam a Dívida Pública. Pagamos essas dívidas com SACRIFÍCIO SOCIAL: privação de serviços públicos essenciais e desemprego.

A história da dívida pública brasileira tem origem ainda no período colonial, no qual, desde os séculos XVI e XVII, alguns governadores da Colônia faziam empréstimos. A exemplo do processo de endividamento em outras partes do mundo, os empréstimos da época confundiam-se com empréstimos pessoais dos governantes. Além disso, no período colonial “tudo era desconhecido: o tamanho da dívida, a finalidade do empréstimo, as condições em que esse era feito etc.” (NETO, 1980).

Em 25 anos, tomando como referência 31 de julho de 1994 a 31 de dezembro de 2019, o PIB cresceu 3.029% e a Dívida Pública em 3.834%. Então, nestes 9.125 dias que equivale aos 25 anos atualizando os valores mês/ano para o presente com base nos dados do Banco Central, do Tesouro Nacional e do INPC (IBGE), chega-se à conclusão que pagamos a bagatela de R$ 38.223 trilhões, sendo R$ 6.264 trilhões de juros e R$ 31.958 trilhões, como amortização e refinanciamento da dívida.

COMPARATIVO DE JUROS E AMORTIZAÇÕES COM O PAGAMENTO DA DÍVIDA

(1994 a 2019)

Fonte: BACEN, STN e IBGE – Elaborado pelo Autor.

Agora em decorrência da pandemia de Covid-19, provocada pelo coronavírus com os efeitos econômicos da recessão iminente, o aumento dos gastos públicos terá de vir por meio da emissão de títulos da dívida pública, que deverá explodir, podendo chegar a 85% do PIB (Correio Brasiliense, 30-03-2020).

A pandemia está escancarando as graves injustiças sociais no Brasil, que jamais foram resolvidas devido ao privilégio na destinação dos recursos para o Sistema da Dívida. Grande parte da população não possui sequer água potável, rede de esgoto ou uma casa para morar, enquanto a saúde pública clama por mais equipamentos de proteção para médicos e enfermeiros, e a assistência social tem de agir com urgência para salvar a vida de pessoas que estão sem trabalho (FATTORELLI, 2020).

Aliás, nestes 25 anos de análise da evolução da Dívida Pública (1994-2019), podemos constar o seu crescimento a cada ano. A exceção de 2006, que registrou o menor percentual no período. Para a Auditoria Cidadã da Dívida, de janeiro a outubro de 2006, os governos federal, estaduais e municipais geraram um superávit primário (isto é, a economia de recursos para o pagamento da dívida, obtida por meio de aumento de arrecadação de tributos e corte de gastos públicos) equivalente a R$ 90,9 bilhões ou 5,32% do PIB, ou seja, tudo que o país produziu durante estes 10 meses. Porém, este superávit não foi suficiente para pagar os juros da dívida, que atingiram 7,89% do PIB no período. Isto significa que, de cada R$ 100 de toda a riqueza produzida pelo país naqueles 10 meses, R$ 7,89 foram destinados para os juros da dívida.

CRESCIMENTO DA DÍVIDA EM PERCENTUAL NO ANO

(1994 a 2019)

Fonte: BACEN, STN e IBGE – Elaborado pelo Autor.

O Relatório Anual de 2018 da Dívida Pública do Tesouro Nacional, aponta que o crescimento do estoque da Dívida Pública Federal foi de 8,9% em relação ao ano anterior. O principal fator explicativo dessa variação foi a apropriação de juros de R$ 342,7 bilhões. A conta de apropriação incluiu o efeito de oscilações cambiais sobre seu estoque.

ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA EM BILHÕES DE REAIS – DBGG

(1994 a 2019)

Fonte: BACEN, STN e IBGE – Elaborado pelo Autor.

O aumento do Estoque da Dívida Pública Brasileira tem haver principalmente com o serviço da dívida, que nada mais é do que a “rolagem da dívida”, ou seja, a contratação de novo empréstimo para pagar o principal que vence, isso custa além dos juros nominais, com isso mais da metade do orçamento federal vai para a dívida pública. Assim, do ponto de vista prático, a Dívida Pública impõe ao governo – devida observância a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, a Lei Complementar nº 101/2000. É quando ocorre os cortes no orçamento. Estamos vendo isto agora na prática falta de recursos para saúde com a pandemia do Coronavírus.

O Orçamento Executado do Governo Federal em 2019, mostra de forma clara e didática que o maior e mais privilegiado gasto foi com a Dívida Pública chegou a 38% do foi gasto no ano. Ficando muito acima, dos gastos com a previdência e com a remuneração dos servidores públicos.

Ainda segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, isso demonstra que as justificativas oficiais para diversas medidas nefastas, tais como os cortes de investimentos sociais; a Emenda Constitucional 95/2016 (que congelou os investimentos sociais por 20 anos, deixando livres, fora do teto e sem limite algum os gastos com a dívida); a Reforma da Previdência, e, mais recentemente, o chamado “Plano Mais Brasil” e a Reforma Administrativa, não tem sido suficiente para resolver o problema do endividamento público.

ORÇAMENTO FEDERAL EXECUTADO (PAGO) EM 2019 = R$ 2,711 TRILHÕES

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida – Elaborado pelo Autor.

Como visto somente 4% do Orçamento Executado do Governo Federal em 2019 foram destinados s saúde. Para o pesquisador de economia da saúde e consultor Francisco Funcia do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que analisou os dados do orçamento destinado a saúde chegou à conclusão que, os recursos vêm em “queda livre” desde a implementação da emenda da Emenda Constitucional 95 – do Teto de Gastos. Ainda segundo pesquisador mesmo que a receita da União tenha crescido, em 2019, cerca de 27% em relação a 2016, não houve um crescimento compatível na Saúde. Com a EC 95, os recursos destinados à pasta será sempre aquele valor de 2017 somado à inflação. O estudo que elaborou aponta que em 2017, quando a emenda passou a vigorar, os gastos com os serviços públicos de saúde representavam 15,77% da arrecadação da União, e em 2019, os recursos destinados à área chegaram a 13,54% (Brasil de Fato, 21-02-2020).

PERCENTAGEM APLICADA NA SAÚDE DA RECEITA DA UNIÃO

Fonte: Conselho Nacional de Saúde – Elaboração: Francisco Funcia

Então, se o governo em 2019 tivesse aplicado o mesmo patamar que aplicou em 2017, 15% da receita corrente líquida de cada ano, a Saúde teria um orçamento de cerca de R$ 142,8 bilhões em 2019 – e não R$ 122,6 bilhões aplicados. Ou seja, houve um encolhimento de R$ 20,19 bilhões nos recursos saúde da população. Em resumo foram R$ 20 bilhões perdidos.

Agora, com objetivo de combater as despesas extras com a pandemia do coronavírus, o secretário do Tesouro Nacional já declarou que o governo aumentará o endividamento, vendendo títulos da dívida. Isto é uma espécie de empréstimo feito ao governo. Nas contas do Ministério da Economia, serão necessários gastar R$ 419,2 bilhões como emissão de títulos públicos em 2020 para manter o funcionamento do governo e cobrir as despesas com a pandemia.

Lógico, que a Dívida Pública deve crescer em 2020. O governo ainda não divulgou uma projeção para este ano. Porém, no mercado os analistas estão pessimistas.

Vivemos no Brasil um momento único nesta década que se inicia com duas pandemias: uma sanitária e outra econômica. A sanitária os especialistas da área da saúde afirmam cotidianamente que vai passar. Agora a pandemia econômica que é da Dívida Pública vai continuar conosco por muito tempo.

Será que é mal administrada e com isso afeta o orçamento público? Ela gera uma espécie de estrangulamento nos caixas do União, Estados e Municípios.

Com uma dívida nesse patamar, estamos sacrificando investimentos no Brasil.

Adrimauro Gemaque, Analista do IBGE, graduado em Administração Pública, Formação em Consultoria Empresarial e Articulista, expressa seu ponto de vista em caráter pessoal

Referências:

SILVA, Anderson Caputo. Origem e história da dívida pública no Brasil até 1963. Parte 1, Capítulo 1 (pág. 33).
FATTORELLI, Maria Lucia. Pandemia escancara injustiças nunca resolvidas para privilegiar Sistema da Dívida (2020). https://aspuv.org.br/pandemia-escancara-injusticas-nunca-resolvidas-para-privilegiar-sistema-da-divida/
Dívida Pública Federal Relatório Anual – 2018. Tesouro Nacional. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/269444/RAD_2019.pdf/85c6fb46-144a-4c26-88f2-6b15e4098744


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/06/2020




Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 04/06/2020
Publicação Original: ecodebate.com.br/2020/06/04/duas-pandemias-uma-sanitaria-e-outra-economica-artigo-de-adrimauro-gemaque/

Seu cérebro quer emoções, artigo de Montserrat Martins

“Meu cérebro quer me destruir”, diz o menino Calvin depois de uma aventura impulsiva, numa das melhores histórias em quadrinhos desse personagem divertido. É verdade que o cérebro “gosta” de emoções, tanto que nossa memória só retém os fatos bons ou ruins, nunca os “neutros”, só lembramos do que nos causou prazer ou dor.

Seu cérebro adora emoções, mas o sistema imunológico detesta, tanto que estresse ou depressão inibem nossas defesas, então não é só nossa mente que é contraditória, nosso próprio organismo “não se entende”, umas partes querem uma coisa, outras querem outra.

Sabe porque as mídias estão cheias de notícias escandalosas, tristes ou revoltantes, negativas? Porque dá Ibope, sem audiência elas fecham. A culpa não é da mídia, é do nosso cérebro mesmo, tanto que as pessoas que protestam contra a mídia o fazem com a mesma negatividade que acusam a mídia de ter. Você já viu alguma crítica afetiva ou bem humorada? Bem raro, né? Tente montar um “jornal das boas notícias”, vai ser difícil conseguir audiência.

Raiva, medo, alegria, tristeza, excitação, tudo isso é motivador para o cérebro humano prestar atenção em algo, seja nos filmes ou na vida real.

Enquanto seu sistema imunológico só quer paz para trabalhar, pois sob intensas emoções o trabalho de dele pode ser prejudicado, já está provado que estresse e depressão afetam as nossas defesas. O sistema cardiovascular é outro que, apesar de se beneficiar com exercícios físicos – quando o sangue circula mais rápido e o corpo gasta energia – pode se prejudicar com estresse ou depressão, que são como “lutas internas” do corpo.

Você acha o mundo um lugar cheio de conflitos? Bem vindo ao seu organismo, seu próprio corpo é assim, parece ser da nossa natureza o contraditório. O desafio da sabedoria, então, é aprender a lidar com isso da melhor forma, conhecendo a nossa natureza, usá-la a nosso favor. Nosso cérebro pode ser “condicionado” a se comportar dentro de certos limites, como reza a sabedoria, para não afetar nosso equilíbrio corporal.

Uma estratégia antiga era o “jogo do contente” baseado numa história da personagem Poliana, que consistia em procurar “o lado bom” das coisas ruins, por piores que fossem. Essa estratégia ainda funciona parcialmente, dá pra ver pelo número de mensagens de whatsapp dizendo que “sairemos melhor” da crise do coronavírus. Mas para “funcionar” o jogo do contente você tem de acreditar nisso – e nem sempre parecem muito verdadeiras essas interpretações benignas, que parecem “forçar a barra” muitas vezes, algo utópico, irreal, fantasioso.

Outra tese antiga, mas mais realista, é que toda frustração é uma experiência, o que faz muitas pessoas dizerem que já tem “experiência demais”, só querem ser felizes. O verdadeiro sentido não é ter experiências, mas aprender com elas.

Só a experiência, afinal, pode “educar” o cérebro e seus impulsos primitivos.

Montserrat Martins, Médico e escritor

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/06/2020

Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 04/06/2020
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2020/06/04/seu-cerebro-quer-emocoes-artigo-de-montserrat-martins/

Nova Zelândia observa reaparecimento de pássaros e respiro da natureza durante lockdown

O trabalho de conservação de espécies em extinção se manteve no período e trouxe vida ao país, enquanto as pessoas estavam em suas casas

Pássaro Kiwi

Por Bruna De Rosa

A Nova Zelândia, país conhecido pela preservação do meio ambiente e pela sua fauna abundante, com espécies peculiares de animais, notou um fenômeno muito interessante da natureza durante o recente período lockdown (restrição de circulação). Em meio a esse período em que a população ficou dentro das suas casas por semanas, curiosos pássaros locais mudaram de comportamento e começaram a aparecer nas cidades e até nas casas das pessoas, levando o seu canto e encanto para a vida dos neozelandeses.

Durante o bloqueio de nível quatro da Nova Zelândia, que incluiu medidas mais restritivas de circulação, um importante trabalho de conservação para proteger espécies nativas do país continuou a ser realizado. Para manter a sobrevivência da espécie tturuatu, uma das mais ameaçados de extinção, foram autorizados a viajar de avião cinco pássaros jovens, que são parte dos 250 restantes no país, para uma missão considerada essencial pelo Departamento de Conservação.

Os pássaros voaram rumo a Wellington para o santuário Zealandia, uma das melhores atrações turísticas no país e o primeiro ecossistema urbano totalmente vedado do mundo, que tem o objetivo de restaurar ecossistemas e que já reintroduziu 18 espécies de animais selvagens nativos de volta à área.

Foi justamente no refúgio de 225 hectares, novo habitat dos tturuatu, que se percebeu que a natureza começou a reviver. Os animais ali estabeleceram uma nova rotina e ficaram mais atrevidos. Sem ninguém por perto, passaram a percorrer inúmeros caminhos de reserva da vida selvagem e, quando um guarda florestal estava por perto cumprindo seus deveres, os animais, curiosos, se aproximavam e até pousavam no guidão dos seus quadriciclos, situação que nunca aconteceu antes. Esse fenômeno também foi percebido por toda a Nova Zelândia, levando diversão às pessoas ao ver pássaros em seus bairros que antes não eram percebidos.

A guardiã chefe do santuário de pássaros Zealandia, Ellen Irwin, sugere que não necessariamente só os pássaros tenham mudado de comportamento, mas também as pessoas. “Com a vida mais silenciosa e lenta, é possível que as pessoas também estejam desacelerando e percebendo mais os pássaros e a natureza. Talvez eles tenham estado sempre por lá, mas só agora conseguimos vê-los”, comenta Irwin.

A Nova Zelândia abriga 168 espécies de aves, sendo 93 delas nativas. Um quarto dos pássaros por lá não são encontrados em nenhum outro lugar do mundo, reforçando a singularidade da fauna do país. O kiwi é o pássaro mais famoso e também o mais incomum e peculiar. E para garantir a sobrevivência dele e de todas as espécies raras e únicas, além das aves ameaçadas de extinção, o país conta com o trabalho do Departamento de Conservação da Nova Zelândia (DOC), que é líder mundial em ciência da recuperação de aves.


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/06/2020




Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 03/06/2020
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2020/06/03/nova-zelandia-observa-reaparecimento-de-passaros-e-respiro-da-natureza-durante-lockdown/

Licenciamento ambiental serve a toda sociedade, com a proteção dos nossos recursos naturais, artigo de Rodrigo Silva

Um regulamento fixo e quase inflexível, determinada rotina e hierarquia com linhas de autoridade e responsabilidade bem demarcadas são características marcantes de uma sociedade burocrática.

Estudos realizados pelo Banco Mundial em 2019, apontou que o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo, sobretudo nas questões relacionadas à abertura de novos negócios. Estamos em pé de igualdade com países como Paraguai, Argentina, Irã e Senegal.

Para alguns especialistas, a burocracia atrasa o crescimento econômico, dificulta a redução de pobreza e reduz o avanço científico. Por outro lado – e sempre há um outro lado – em alguns setores da sociedade a burocracia se faz condição necessária. Um exemplo prático deste aspecto está relacionado aos instrumentos de proteção ambiental.

O licenciamento ambiental, por exemplo, é um importantíssimo instrumento de exigência legal e que tem por finalidade o indispensável controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais.

Qualquer empreendimento ou atividade que se utiliza de recursos naturais ou que possa causar algum tipo de degradação ao meio ambiente está sujeito à esta lei. Portanto, para que esse serviço ou empreendimento possa se instalar e operar suas atividades, deve haver a autorização dos órgãos ambientais competentes por meio desse documento (licenciamento ambiental).

Não é tarefa simples a emissão de uma licença ambiental. É um processo demorado pois, há diversas etapas a serem cumpridas pelo empreendedor antes de poder funcionar. O documento deve trazer um diagnóstico ambiental preciso e completo que analisa impactos e suas medidas compensatórias no caso do descumprimento de um dos aspectos.

Talvez por isso muito empreendedores e líderes políticos denominem licenciamento ambiental como ato burocrático. De fato, o é. Porém, tem sua razão de ser: proteção dos nossos recursos naturais.

Este instrumento, traz uma segurança (legal) para a biodiversidade brasileira que é uma das mais importantes e complexas do mundo. Vale salientar que a fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles quando diz que se deve “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas” é muito perigosa para o meio ambiente brasileiro pois, se por um lado simplificar normas pode ser positivo para o empreendedorismo, por outro, pode ser muito danoso ao meio ambiente.

As “mudanças” e “simplificações” das normas de proteção ambiental – não somente o licenciamento – devem ser transparentes e discutidas amplamente com a sociedade civil por meio de audiências públicas com o objetivo de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado à todos os cidadão brasileiros, cujo direito está garantido no artigo 225 da Constituição Federal.

Rodrigo Silva é biólogo, doutor em Ciências e coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/06/2020




Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 02/06/2020
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2020/06/03/licenciamento-ambiental-serve-a-toda-sociedade-com-a-protecao-dos-nossos-recursos-naturais-artigo-de-rodrigo-silva/

Governo repassa 2ª parcela de R$ 1,6 bilhão para santas casas e hospitais filantrópicos

Recurso é parte do auxílio emergencial aos estados no combate à Covid-19 e, ao todo, contemplou 1.651 entidades filantrópicas. A 1ª parcela, de R$ 340 milhões, foi paga ainda em maio

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 1,66 bilhão referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da COVID-19. O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2020, e que estejam contratualizados com os estados, ou seja, prestando serviços à população por meio do SUS. A primeira parcela já havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.

Clique para ver a apresentação em power point completa da coletiva

Para a divisão dos recursos, foram adotados os seguintes critérios: os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde quanto à incidência de casos da Covid-19 por Região de Saúde até a data 24 de maio de 2020 e à evolução da pandemia; o número de leitos SUS das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES; e os atendimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, realizados em 2019.

Já a primeira parcela foi destinada a santas casas e hospitais filantrópicos que faziam parte dos Planos de Contingência dos estados e DF ou que estavam em municípios com presídios.

Governadores e prefeitos tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de saúde.

AUXÍLIO POR REGIÕES DO PAÍS

O auxílio financeiro de R$ 2,2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos contemplou instituições de 25 estados e o Distrito Federal, para o enfrentamento da pandemia.

Na região Norte, 33 entidades foram contempladas, no valor total de R$ 91 milhões. No Nordeste foram 249 instituições, com o valor repassado de R$ 444,4 milhões. Já no Sudeste, 766 entidades foram beneficiadas com o total de R$ 897,4 milhões. Para a região Sul foram repassados R$ 469,5 distribuídos para 509 instituições. Já no Centro-Oeste, 94 entidades foram contempladas com o auxílio, totalizando R$ 97,4 milhões repassados pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde.

Assista, na íntegra, à coletiva com atualização e anúncio do repasse - 02/06/2020

Por Silvia Pacheco, da Agência SaúdeAtendimento à imprensa(61) 3315-2745/2351

Autor: Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Sítio Online da Publicação: Ministério da Saúde
Data: 02/06/2020
Publicação Original: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46994-governo-repassa-2-parcela-de-r-1-6-bilhao-para-santas-casas-e-hospitais-filantropicos

Mais de 2,6 mil ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil

O Ministério da Saúde já distribuiu 2.651 equipamentos para 22 estados brasileiros. As entregas reforçam a assistência hospitalar dos municípios no enfrentamento da pandemia

A saúde pública brasileira já conta com o reforço de 2.651 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com COVID-19. Os equipamentos foram entregues entre abril e junho, em 22 estados: Acre (30), Alagoas (30), Amapá (85), Amazonas (178), Ceará (75), Espírito Santo (70), Goiás (25), Maranhão (45), Pará (364), Paraíba (130), Paraná (20), Pernambuco (95), Rio de Janeiro (637), Rio Grande do Norte (80), Rondônia (65), Roraima (75), Santa Catarina (17), São Paulo (460), Sergipe (70), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20).

Desse total, 1.486 são ventiladores de UTI e 1.165 de transporte, que também podem ser usados em unidades intensivas. A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas. "As entregas reforçam as estruturas da assistência hospitalar para enfrentar da melhor forma a COVID-19. Elas também representam o investimento que estamos fazendo como legado para o Sistema Único de Saúde (SUS)", destaca o secretário-executivo substituto, Élcio Franco.


Somente este fim de semana, entre os dias 29 de maio e 02 de junho, foram entregues 1.039 equipamentos, dos quais 627 ventiladores de UTI e 412 ventiladores de transporte. Esse reforço do Governo do Brasil contemplou 14 estados: Amapá (10), Pará (114, sendo 30 para Belém), Espírito Santo (60), Maranhão (20), Paraíba (60), Pernambuco (10), Rio de Janeiro (230, sendo 30 para a Fiocruz), Rondônia (40), Roraima (50), São Paulo (290), Sergipe (40), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20), além de 15 para o Ministério da Defesa.

A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS.

O Ministério da Saúde assinou, até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões, 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões, 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões, e 950 com a WED, no valor de R$ 57 milhões. O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.
Assista, na íntegra, à coletiva com atualização e anúncio do repasse - 02/06/2020


AÇÃO INTERMINISTERIAL

Uma parceria entre o Ministério da Saúde e os ministérios da Economia e Ciência e Tecnologia, além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), realizou um mapeamento do parque industrial nacional, quando foram identificadas as capacidades de cada setor para o fornecimento de respiradores pulmonares. Nesse mapeamento, encontrou-se empresas que tinham escala pequena de produção, mas que tinham expertise e outras que poderiam contribuir para expandir as entregas em um menor espaço de tempo possível.

O projeto ainda envolve o Ministério das Relações Exteriores, para priorização de recebimento de peças, o Ministério da Justiça, para escoltas e segurança da distribuição de equipamentos e insumos, e o Ministério da Defesa, que fornece armazéns nas capitais para estoque de materiais e a logística de distribuição para o país, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), quando necessário.

No início da pandemia, o Brasil contava com 65.411 respiradores pulmonares, sendo que 46.663 estavam disponíveis no SUS. Além da aquisição de respiradores, o Ministério da Saúde já habilitou 7.441 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 231 de UTI pediátrica, para atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus e adquiriu 340 leitos de UTI volantes, que são de instalação rápida, para fortalecer a rede hospitalar em saúde. Cada um destes leitos conta com um respirador.

Por Silvia Pacheco, da Agência SaúdeAtendimento à imprensa(61) 3315-2745/2351

Autor: Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Sítio Online da Publicação: Ministério da Saúde
Data: 02/06/2020
Publicação Original: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46996-mais-de-2-6-mil-ventiladores-pulmonares-entregues-pelo-governo-do-brasil