Dengue e saúde pública na cidade do Rio de Janeiro, Brasil

O conceito de saneamento básico é muito amplo, abrange diversos elementos e está totalmente interligado com a manutenção da saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2017), este termo “refere-se à manutenção das condições de higiene através de serviços como a coleta e lixo e eliminação de águas residuais”, ou seja, corresponde a um correto transporte, tratamento e despejo da água, aos serviços básicos que garantem a infraestrutura e limpeza do ambiente, ao controle e combate de doenças. Este significado era desconhecido décadas atrás e tampouco utilizado e presume-se que atualmente ainda haja falta destes recursos na sociedade, sendo capazes de interferir na qualidade de vida dos cidadãos e no meio ambiente (REIS, 2016). Abordagem histórica da infraestrutura da Cidade Apesar de ser algo imprescindível na vida da população, o saneamento nem sempre esteve presente na cidade do Rio de Janeiro. 

No século XVIII para XIX, o transporte de água e esgoto era realizado por escravos, sem nenhum tipo de tratamento ou infra-estrutura e postos de saúde pública eram inexistentes, ou seja, não havia preocupação com a saúde. Esta questão sanitária ganhou destaque devido aos problemas causados pela sua ausência tais como as epidemias de cólera e febre amarela (MARQUES, 1995; MIRANDA et al., 2013). O ato de sanear, porém, ganhou força no século XX, a partir de melhorias e investimentos através da reforma urbana e da revolta da vacina, ocorrentes durante governo de Rodrigues Alves e a prefeitura de Pereira Passos cujas prioridades estavam relacionadas à modernização e ao saneamento (MIRANDA et al., 2013). 

Neste período, foram realizadas uma série de mudanças para promover a melhoria da cidade, entre elas o conhecido “Bota abaixo”, que visava a limpeza e abertura de avenidas através da demolição de cortiços. Quanto às epidemias ainda existentes e o seu combate, estas ficaram sob a responsabilidade de Oswaldo Cruz, que implementou medidas de higiene e a criação da lei da vacinação obrigatória em 1904, resultando na revolta da população, mas também em um grande avanço na manutenção da saúde (PÔRTO e PONTE, 2003). Além disso, em 1916, surgiram os primeiros Postos de Higiene e Profilaxia Rural (PHPR) no Rio de Janeiro que visavam combater diversas enfermidades como malária e doença de Chagas. 

Em 1923, com a Reforma Carlos Chagas, houve a criação do Departamento de Saúde Pública (DSP) que permitiu um combate as endemias rurais e urbanas e um saneamento e higiene destas regiões (CAMPOS et al., 2016). A questão sanitarista dos anos 90 até os dias atuais A partir deste período, houve a criação de diversas leis que passaram a dispor sobre o saneamento e a saúde, como a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que em seu artigo 3º afirma que “os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes” além de outros serviços, como o saneamento básico (BRASIL, 1990). Mais adiante, a Lei 11.445 de janeiro de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico, estabelece que os serviços públicos de saneamento sejam oferecidos seguindo alguns princípios, tais como “a universalização do acesso; integralidade dos serviços de saneamento básico; abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sejam realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente; disponibilidade em todas as áreas urbanas”, que torna o acesso à limpeza e à higiene um direito do cidadão (BRASIL, 2007). Complementando esta ideia, a Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está relacionada com a coleta seletiva e visa a destinação correta destes elementos e visa “gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos ” (BRASIL, 2010). 

Além da criação destas leis, atualmente, pode-se dizer que houve certo desenvolvimento para as questões relacionadas à infraestrutura, principalmente pelo fato da Cidade do Rio de Janeiro ser a sede dos Jogos Olímpicos no ano de 2016. Obras em diversos locais foram realizadas e entre elas, inclui-se o ‘Porto Maravilha’, ‘TransOeste’, ‘TransOlímplica’ e entre outras. Contrapondo a ideia supracitada, de acordo com Carvalho e Orsine (2011), o cenário atual está interligado com o aumento da industrialização e com o inadequado despejo de resíduos, resultando em grandes problemas ambientais. 

Complementando essa ideia, Lima (2006), afirma que o crescimento populacional intensificou os processos de poluição da água, especialmente no que diz respeito à Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, devido ao lançamento de esgotos sanitários e outros resíduos sólidos (FEEMA, 1998 apud LIMA, 2006) provocando fenômenos de eutrofização e tornando os serviços básicos oferecidos incombináveis com essa urbanização. Vale lembrar que estas redes de esgoto não tratadas oferecem diversos riscos para a população que, por sua vez, fica mais suscetível a contrair doenças transmitidas pela água, como a hepatite A, leptospirose, entre outras (REIS, 2016). Concomitantemente, Dornelles e Martins (2016) chamam a atenção para a problemática do Zika vírus, doença também transmitida pelo Aedes aegypti durante esse período, onde houve uma defasagem de notícias que relacionavam os jogos com essa doença.





Autor: Bruna Sarpa Miceli e Andresa Borges de Araujo Fonseca
Fonte: Sustinere
Sítio Online da Publicação: e-publicacoes UERJ
Data de Publicação: Julho a Dezembro de 2017
Publicação Original: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/31428/23159