O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, autorizou nesta segunda-feira (24) o início das obras para criação de espaços de radioterapia no Hospital CuraD’ars, da rede São Camilo, em Fortaleza, município do Ceará. Para os novos serviços, a pasta vai investir R$ 8,5 milhões no projeto, que deve ter início nos próximos 15 dias.
A iniciativa faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia (PERSUS), programa que tem o objetivo de ampliar e criar novos serviços de radioterapia em hospitais. A ideia é reduzir os vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica em conformidade com estados e municípios com a entrega de aceleradores lineares. Esses equipamentos possibilitam tratar quase todos os tipos de cânceres e tumores com maior precisão e com menos efeitos colaterais para o paciente.
O investimento do Ministério da Saúde será direcionado para a instalação do acelerador linear e para a execução das obras. A futura nova unidade de saúde deverá atender 600 pacientes ao ano, o que representa 50 pacientes ao mês.
A obra do Hospital CuraD’ars tem uma extensão total de 766 m² e deve ser concluída em 15 meses. “Para nós, foi uma grande conquista, sobretudo, para a população do estado que tem uma necessidade muito grande por esses serviços”, afirmou o superintendente da rede São Camilo Norte/Nordeste, Francisco Gomes.
O superintendente do ministério no Ceará, Caio Candido Carneiro, também participou da assinatura da autorização das obras.
PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA
O PERSUS prevê a implantação de 100 equipamentos, 80 deles soluções de radioterapia contemplando, além dos equipamentos, obras de infraestrutura. Com o investimento federal de R$ 700 milhões no Plano de Expansão da Radioterapia, já foram implantados 24 aceleradores pelo PERSUS pelo País. Além dos aceleradores lineares do PERSUS, outros 13 convênios para aquisição desses equipamentos foram celebrados e encontram-se em execução. Todo o desenvolvimento do plano de expansão está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério da Saúde abriu licitação e a empresa vencedora foi a norte-americana Varian Medical Systems, que produz os equipamentos, elabora os projetos de construção das casamatas, além de fiscalizar a execução das obras de construção dos locais destinados a abrigar os equipamentos.
O plano promove ainda a utilização de poder de compra do Estado como instrumento para compensação tecnológica para reduzir a dependência dessa tecnologia do país. Como parte do acordo de compensação tecnológica foi construída uma fábrica da empresa produtora dos aceleradores lineares no Brasil, possibilitando a implantação de um Centro de Treinamento, que é referência para toda a América Latina. Localizado em Jundiaí (SP), o centro treina profissionais para operação e manutenção dos equipamentos. A Varian também é responsável pela identificação de fornecedores locais de peças e acessórios e também a transferência de tecnologia em desenvolvimento de software para institutos tecnológicos brasileiros.
A implantação das soluções de radioterapia envolve a contratação de obras públicas e a aprovação dos projetos em órgãos como vigilâncias sanitárias e comissão nacional de energia nuclear. A importação e instalação do equipamento ocorrem de forma sincronizada com a evolução das obras, que são acompanhadas pela equipe técnica do Ministério da Saúde. O pagamento para a empresa só ocorre após a licença de operação, quando o serviço está autorizado a iniciar os tratamentos.
Agência Saúde
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Autor: Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Sítio Online da Publicação: Ministério da Saúde
Data: 26/08/2020
Publicação Original: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47392-ministerio-da-saude-autoriza-implementacao-de-servicos-de-radioterapia-em-fortaleza
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