Vistoria revela abandono de comunidades que sofrem os danos mais graves da barragem de Belo Monte

Belo Monte: Representantes de instituições percorrem a área e anunciam intenção de realizar auditoria independente das práticas da Norte Energia

Imagem: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA

Um rio em que é cada vez mais difícil pescar, em que os peixes morrem entre as pedras quando procuram alimento, em que os banhos podem provocar doenças de pele, em que a navegação se tornou mais perigosa – até impossível –, em que os moradores de suas margens vivem em situação de penúria e com medo de que uma inundação (provocada pelo rompimento da barragem) cause muitas mortes. Poderia ser um dos rios afetados por barragens de mineração em Minas Gerais, mas se trata de um trecho de 100 km do Xingu, no Pará, estrangulado pela barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte e que tem 80% de suas águas desviadas para a produção de energia elétrica.

Nessa semana, durante os dias 25 e 26, equipes com representantes de nove instituições nacionais e internacionais, acompanhadas de pesquisadores da Universidade Federal do Pará de várias especialidades, percorreram o trecho que sofre os impactos ambientais mais severos de Belo Monte e visitaram um total de 25 comunidades. Em toda a Volta Grande do Xingu, os relatos são de abandono, penúria, incerteza e medo. No retorno da vistoria, em Altamira, as autoridades presentes convocaram prefeitos da região e a empresa Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela usina, apresentaram suas constatações e relataram perplexidade e indignação com o que viram.

A usina de Belo Monte, descobriram as autoridades que visitaram a região, está funcionando sem um plano de emergência, sem apresentar os monitoramentos semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental e cometendo violações sistemáticas de direitos humanos. Como encaminhamentos urgentes, o Ministério Público Federal (MPF), que organizou o trabalho, deu um prazo de 24 horas para que a Norte Energia envie o plano de emergência da barragem e os relatórios de monitoramento sobre os impactos da hidrelétrica.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF que participou da vistoria, pretende que seja realizada uma auditoria independente sobre a instalação e a operação da usina, da mesma forma que estão sendo realizadas auditorias sobre empresas responsáveis por violações de direitos humanos em Minas Gerais. A Nesa tem um prazo de 10 dias para responder se aceita se submeter à auditagem. O desvio de águas sob controle da empresa, o chamado hidrograma, segundo as autoridades presentes, precisa ser suspenso até a conclusão da auditoria.

Processo genocida – “Eu passo a olhar o processo de instalação de Belo Monte como um processo genocida, um processo de expulsão das comunidades. Afirmo minha perplexidade e minha indignação com o que verificamos”, disse a procuradora da República Thais Santi, que coordenou a vistoria interinstitucional.

“Eu já naveguei na Volta Grande algumas vezes antes de Belo Monte e conhecia um rio cheio de movimento, com barcos e canoas passando o tempo todo, as pessoas brincando nas margens. O que vi dessa vez foi muita tristeza. O Xingu ficou triste, ninguém brinca na beira, nem quer entrar no rio por medo de doenças, ele não é mais navegável e os moradores têm o seu tempo controlado, seu lazer inviabilizado e suas vidas precarizadas pela atuação da empresa. A sua empresa controla o rio, controla a fome e a sede de todas as formas de vida na região, e isso é inaceitável”, disse a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat ao representante da Norte Energia, José Hilário Farina Pontes.

Deborah Duprat ressaltou o descontrole do Estado brasileiro sobre as compensações feitas pela Norte Energia: “a empresa controla completamente a vida das pessoas, de todas as pessoas que foram atingidas de alguma forma por esse empreendimento. A relação da empresa se dá na base do pedido, quem pede leva. Há uma precarização total dos direitos, as pessoas não se sentem protegidas por direitos”.

“A empresa viola tratados internacionais de direitos humanos e nós vamos levar isso às instituições internacionais. Não há uma visão de desenvolvimento, e sim de fragmentação das comunidades, pelo poder dado à empresa para definir quais lideranças e comunidades irão receber as compensações. Não há plano de contingência, proteção, emergência para a Volta Grande do Xingu. Em Brumadinho existia, aqui sequer isso. Fica claro que é necessária uma mudança estrutural para revisar e avaliar impactos a fim de assegurar os direitos humanos daquelas pessoas”, disse Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Os representantes do Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas, Vinícius Monteiro e da embaixada da União Europeia, Lise Pate, se comprometeram em relatar as constatações da vistoria aos organismos que representam e de cooperar com a busca de soluções para a situação da Volta Grande. Para Renan Sotto Mayor, representante da Defensoria Pública da União, a Norte Energia não deve ter o poder, que tem, de definir quem é, e quem não é atingido. “Há um dano moral existencial para a vida das comunidades. Pessoas que viviam de forma totalmente conectada ao rio não têm mais nenhuma perspectiva de vida. O que presenciamos foi a desesperança, nem revolta mais as pessoas têm, apenas uma profunda depressão”, disse.

Andrea Barreto, da Defensoria Pública do Estado do Pará, classificou a situação de abandono da Volta Grande do Xingu como criminosa. “Isso é unânime entre as instituições que participaram da vistoria. Houve um agravamento das violações de direitos humanos, as comunidades perderam a capacidade de se sustentar e de se locomover. O rio não tem mais condições de navegação e os travessões são perigosos e até intrafegáveis. Meu sentimento é de revolta com o que vi”. O promotor de Justiça Antônio Manoel Dias, que tem uma equipe voltada para o acompanhamento das condicionantes, ressaltou o impacto de Belo Monte sobre os municípios da região, que acabam absorvendo demandas provocadas pelo empreendimento.

Penúria e abandono – No segundo dia da vistoria, um carro do Ministério Público do Estado do Pará, conduzindo uma das equipes, capotou na estrada que liga a Terra Indígena Paquiçamba às comunidades que vivem nas margens do Xingu no município de Anapu. “Nós sentimos na pele a precariedade a que estão submetidas aquelas pessoas. O carro capotou e quem nos resgatou foi uma equipe de valorosos indígenas Juruna, porque não há nenhuma estrutura de segurança que alcance aquela região”, disse Leonardo Pinho, do CNDH. As dificuldades de transporte agravam a condição de penúria. Com a escassez de peixe e sem rotas para escoar produtos agrícolas, que antes chegavam aos mercados pelo rio, a insegurança alimentar se tornou um fato cotidiano para todas as comunidades da Volta Grande.

A maior parte dos equipamentos públicos de saúde e educação visitados pelas equipes de vistoria está em péssimo estado e os moradores relataram falta de merenda escolar, transporte escolar, remédios e médicos. Muitos denunciaram que, na véspera da vistoria, chegaram remédios no posto de saúde da Vila Ressaca, que atende várias comunidades e estava há quatro meses sem medicamentos. O barramento do rio dificulta o acesso à água potável porque seca os lençóis freáticos superficiais, o que em algumas comunidades, como a Ilha da Fazenda, beira uma situação de emergência. A Norte Energia já perfurou três poços para fornecimento de água na comunidade, uma das mais antigas da região do médio Xingu e, mesmo assim, até hoje não foi capaz de garantir o abastecimento nas casas. “A Nesa leva nossa água para produzir energia que vai até a China, mas não consegue trazer água pras nossas casas”, disse um dos moradores da ilha.

Cemitério de peixes – Ao percorrer o rio, extremamente seco para a época do inverno amazônico, quando as chuvas faziam o Xingu subir de nível de mil metros cúbicos para 20 a 22 mil metros cúbicos, as autoridades puderam perceber a dificuldade para navegar entre os pedrais, que deveriam estar encobertos pela água se não fosse o desvio feito por Belo Monte. Mesmo assim, indígenas relataram que houve uma liberação de água nos dias que antecederam a vistoria. A incerteza sobre os volumes de água no trecho desviado mantém as comunidades em estado permanente de alerta. Agostinho Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, relatou que é comum encontrar peixes agonizando entre as pedras porque não há uma constância na vazão, a empresa retém e libera a água do rio conforme sua conveniência.

“A Volta Grande virou um cemitério de peixes”, disse Bel Juruna, moradora da aldeia Muratu. Adauto Arara, morador da aldeia Terrawangã, na Terra Indígena Arara da Volta Grande, disse que a escassez é visível, com os peixes muito magros e várias espécies ficando mais raras, como o pacu de seringa, o surubim, a pescada e a pirarara. O professor e pesquisador Leandro Melo de Sousa, da Universidade Federal do Pará (UFPA), confirmou as constatações dos moradores. Como não há constância no nível do rio, os peixes aproveitam uma cheia momentânea para buscar alimentos em áreas de várzea e acabam presos no seco quando as águas descem novamente. “Do jeito que está variável a vazão, o rio se transformou em uma armadilha para os peixes. A inconstância na subida e descida provoca a morte dos peixes”, disse.

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirmou ao representante da Norte Energia que o chamado hidrograma da Volta Grande, em que o Ibama determinou a quantidade de água que deve ser liberada para a região a fim de assegurar a vida das comunidades e dos ecossistemas precisa ser suspenso imediatamente para que seja realizada a auditoria independente. “Não é admissível uma gestão de águas que deixe as pessoas naquela situação”, afirmou. O MPF deu prazo de 10 dias para a Norte Energia encaminhar uma resposta sobre a realização da auditoria independente.

A empresa terá um prazo menor, de 24h, para enviar ao MPF e à Fundação Nacional do Índio (Funai) os relatórios de monitoramento dos programas ambientais de Belo Monte. De acordo com o licenciamento, a empresa precisa enviar os dados de monitoramento para a Funai e para o Ibama a cada seis meses. Mas, o último relatório recebido foi o nono de um total de doze – os últimos três nunca foram enviados. Os monitoramentos devem mostrar o impacto da barragem sobre os peixes na Volta Grande do Xingu, por exemplo. “Nós vimos o peixe magro. Como o licenciamento ambiental até agora não constatou isso, que nós vimos com nossos próprios olhos?”, perguntou Deborah Duprat.

A sombra de Brumadinho – A incerteza sobre a vazão, que mata o alimento principal dos moradores, também tira o sono deles. Em janeiro de 2016, logo depois que o Ibama concedeu a Licença de Operação e permitiu o fechamento da barragem de Belo Monte, a empresa deixou passar uma quantidade muito grande de água sem nenhum aviso, provocando uma enxurrada que levou barcos, motores, equipamentos de pesca e utensílios que estavam nas margens do rio. O evento aconteceu de noite e espalhou o pânico na Volta Grande, porque, se ocorresse durante o dia, poderia ter provocado muitas mortes. As crianças passaram a ser proibidas de tomar banho e brincar nas margens. Na época, o MPF cobrou a elaboração de um plano de comunicação para que as comunidades sejam avisadas diariamente sobre as vazões, mas ele não vem funcionando corretamente, já que a região, além de todas as precariedades, também não tem acesso à internet ou telefone.

Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no final de janeiro passado, o temor dos moradores que vivem abaixo da barragem de Belo Monte se transformou em pânico. A tragédia na cidade mineira foi citada por absolutamente todas as comunidades visitadas. A vistoria constatou que a usina está operando sem um plano de emergência ou contingência, sem ter feito nenhum treinamento para evacuação ou informado rotas de fuga. A informação foi confirmada pelo representante da Norte Energia, que disse que o plano está sendo preparado em reuniões com a defesa civil e o corpo de bombeiros e segue um cronograma.

Leonardo Pinho, presidente do CNDH, respondeu às alegações da empresa. “Não poderia haver operação da usina sem o plano já instalado e informado às comunidades por meio de audiências públicas. Se há um cronograma, ele está muito atrasado. A lei determina que a barragem só poderia operar depois da apresentação do plano e deveriam ser feitas simulações anuais com a população, rotas de fuga, plano de evacuação, sirenes. Nada disso foi feito. Belo Monte está funcionando sem nenhuma previsão de contingência. Em Brumadinho, em que se perderam tantas vidas, havia tudo isso. Em Altamira, não há nada”, afirmou.

O coordenador geral de licenciamento do Ibama Régis Santana estava na reunião e disse que, se a legislação de segurança de barragens está sendo violada, é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que deve comunicar a ilegalidade ao Ibama para eventual suspensão da licença de operação. Durante a reunião que apresentou as constatações em Altamira, as autoridades deram um prazo de 24h para que a usina informe seu plano de emergência, porque a operação da barragem sem o plano é ilegal. O coordenador admitiu que o Instituto não tem corpo técnico para fazer a leitura dos relatórios de licenciamento.

Encaminhamentos imediatos da vistoria na Volta Grande do Xingu
A Norte Energia tem um prazo de 24 horas para encaminhar ao MPF os relatórios de monitoramento do Plano Básico Ambiental e do Plano Básico Ambiental Indígena, que estão atrasados.

A empresa também tem 24 horas para enviar o plano de emergência da barragem de Belo Monte.

Em dez dias, a Nesa deve enviar uma resposta sobre a realização de uma auditoria independente sobre suas práticas e programas na região do médio Xingu.

Instituições que participaram da Vistoria Interinstitucional na Volta Grande do Xingu nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019

Ministério Público Federal
Ministério Público do Estado do Pará
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública do Estado do Pará
Conselho Nacional de Direitos Humanos
Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas
Embaixada da Comunidade Europeia no Brasil
Universidade Federal do Pará
Fundação Nacional do Índio
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária


Fonte: Ministério Público Federal no Pará

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/03/2019



Autor: EcoDebate
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 06/03/2019
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2019/03/06/vistoria-revela-abandono-de-comunidades-que-sofrem-os-danos-mais-graves-da-barragem-de-belo-monte/

Os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na vida dos indígenas que vivem na região

Em três semanas de viagem, a reportagem da Pública encontrou indígenas vivendo em palafitas insalubres em Altamira e visitou os Arara na terra indígena mais desmatada recentemente no país

Por Ciro Barros, Iuri Barcelos, da Agência Pública

Lentamente Altamira desperta de seu sonho de barragem. Seis anos após o início das obras, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda tem um enorme passivo socioambiental a ser encarado. O leque de desafios é tão grande quanto o volume de concreto da terceira maior hidrelétrica do planeta. Do saneamento básico urbano à implementação de planos de atividades produtivas e de vigilância em aldeias indígenas atingidas; da construção de escolas e postos de saúde a problemas nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), os bairros erguidos pela Norte Energia para reassentar 4 mil das 10 mil famílias removidas pela obra, segundo os números do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e do ISA (Instituto Socioambiental) – a empresa diz que são 8 mil famílias removidas. Foram as más condições dos reassentamentos que motivaram a suspensão da licença de instalação da usina em setembro.

Ao todo são 13 terras indígenas afetadas pelo empreendimento. Essas áreas abrigam um contingente de cerca de 4 mil índios sem contar os que vivem em área urbana em Altamira (pouco menos de mil indígenas no censo de 2010, mas não há estatísticas depois de Belo Monte, quando o crescimento demográfico na cidade se acelerou). Por ocasião da obra, foram estabelecidas 31 condicionantes com a Funai, além da consolidação do componente indígena do PBA – um plano de mitigação de danos para as populações indígenas afetadas que tem duração de 35 anos. “Hoje nós temos um PBA que já gastou milhões com os indígenas e com os ribeirinhos nada; e os ribeirinhos estão melhores. Há que se avaliar como chegamos a essa situação”, critica a procuradora Thaís Santi, do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, autora de várias ações judiciais contra a usina, uma delas, ainda não apreciada pela Justiça Federal de Altamira, por etnocídio – assassinato cultural do modo de vida das populações indígenas. Ela entende que as políticas de compensação acabaram causando um impacto ainda maior do que a usina.

De seu lado, a empresa realça a grandeza dos valores investidos na compensação ambiental – mais de R$ 4 bilhões. O valor trouxe ativos para a área de influência da usina, como a construção de três hospitais nos municípios da área de influência direta (Altamira, Anapu e Vitória do Xingu), 30 unidades básicas de saúde e outras 66 obras na área de educação.

A Norte Energia também iniciou a construção da nova sede da Funai na região – hoje um edifício alugado e precário em Altamira – e reforçou o quadro de funcionários do órgão, alvo de cortes em sequência pelo governo federal. “Os índios falam mal porque querem falar, porque pior eles viviam antes. Eles não tinham nada, viviam jogados”, diz a indígena Maria Augusta Borges Xipaia, presidente da Associação Kirinapã, que representa parte dos índios da cidade. “Através de Belo Monte eles hoje têm voadeira, carro, escola”, afirma, na contramão do que pensam os indígenas nas aldeias afetadas pelo empreendimento ou mesmo em Altamira, como Maria Augusta, mas em situação precária, como constatou a reportagem da Pública.

A Pública conta três histórias de dificuldades relacionadas a Belo Monte – duas em terras indígenas e outra na área urbana de Altamira, onde os moradores do bairro da Lagoa, no Jardim Independente I, lutam para entrar na lista de atingidos pela usina.


Barragem agravou inundações, dizem moradores da Lagoa




Esgoto e lixo a céu aberto: o Bairro Jardim Independente I na região central de Altamira ainda mantêm casas de palafita (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

As paredes guardam as marcas da última enchente, que ocorreu em agosto, fora da época de chuvas. O pintor Carlos Alves Moraes, de 52 anos, mostra na régua os níveis que a água atingiu quando entrou nas palafitas. “Ficamos 17 dias morando aqui com os pés embaixo d’água”, relembra. “Essa daí foi uma que ficou com o pé todo cheio de ferida por causa da água”, diz, apontando para a esposa. Na palafita de dois cômodos, Carlos – indígena Xipaia – se aperta com mais dez pessoas. Os móveis estão todos sobre banquinhos, a única proteção contra o próximo aguaceiro.

A casa está sobre mais de 3 metros de água no bairro Jardim Independente I, um dos últimos na área central de Altamira que ainda têm palafitas (casas suspensas em alagamento perene). Na maior parte da cidade, as habitações suspensas foram desaparecendo conforme as obras avançavam dando lugar aos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) – os cinco novos bairros construídos pela Norte Energia. Ali residem mais de 3 mil famílias, a grande maioria oriunda de baixões e áreas de alagamento atingidas pela usina.

Carlos morava com a família em uma ilha que ficou abaixo do barramento do rio. Quando os peixes começaram a aparecer mortos na porta de sua casa, ele decidiu se mudar para a cidade. “O único lugar que eu consegui foi aqui na Lagoa por causa do preço, né?”, relata.

A insalubridade exala nas palafitas onde residem mais de 500 famílias (46 delas compostas por indígenas) sobre a lagoa, agora um poço de dejetos. Sem nenhum tipo de saneamento básico, o esgoto vai direto para a água embaixo das casas, e o lixo quase chega às portas das pessoas. Nas bordas da área alagada, a reportagem da Pública avistou uma casa abandonada com cerca de 1 metro de água dentro, transformada em um criadouro de mosquitos. A indígena Maria de Fátima Damasceno Curuaia pede para falar. “Eu peguei dengue e nunca mais fiquei boa do meu pescoço. Começou com uma febre alta e depois foi uma dor se espalhando pelo corpo”, diz a costureira sobre a doença que a deixou um mês de cama. Quase todos os entrevistados na região já haviam contraído dengue, que acabara de matar um jovem.

A comunidade luta para ser reconhecida como mais uma atingida por Belo Monte, o que lhe daria direito à mudança para um dos RUCs ou a uma indenização. As mobilizações começaram após a usina ter recebido a licença de operação (LO) do Ibama, em novembro de 2015, quando os reservatórios começaram a encher. Segundo os moradores, nessa época surgiram minadouros e pontos de água mesmo em imóveis nos quais não havia alagamento na área interna. “Essa casa que eu tô aqui, ela foi construída em 1982. Na época, não minava água. Hoje entra água na sala, no quarto, na casa toda. E tem um quarto que está afundando. Aqui não alagava nem no inverno”, conta o piloto de voadeira Raimundo Xipaia Curuaia. Ele nos leva até o quarto em questão: o calçamento do piso faz barulho de oco e aparenta ter uma leve curvatura, como se estivesse cedendo. “Aqui nós esperamos a água bater mesmo pra começar a se mobilizar”, afirma.




O indígena Carlos espera ser indenizado pela Norte Energia (Foto: Iuri Barcelos /Agência Pública)

Os moradores se organizaram com o auxílio do MAB após o bairro vizinho, o Jardim Independente II, ter conseguido a inclusão no reassentamento da Norte Energia. A primeira demanda foi a medição da altura da água – a Norte Energia assumiu o compromisso de reassentar, por risco de alagamento, todos os que viviam abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar). Pelas medições da empresa, a Lagoa ficava na cota 102. Em medição própria, a Agência Nacional de Águas (ANA) confirmou: o bairro da Lagoa estava acima da cota 100. Não convencidos, os moradores exigiram da ANA e da Norte Energia o monitoramento do impacto do enchimento do reservatório da usina no lençol freático. Réguas e poços foram espalhados na comunidade. A medição está sendo feita e deve ser concluída neste ano.

A comunidade procurou também o Ibama exigindo uma solução. A argumentação dos moradores baseia-se em dois pontos. O primeiro é que a própria existência de um bairro de palafitas como a Lagoa descumpre uma condicionante de Belo Monte – prover saneamento básico a toda a cidade de Altamira. O segundo é a de que a situação do bairro da Lagoa foi agravada por Belo Monte. Os moradores alegam que a alta do aluguel na área urbana, que chegou a triplicar no início das obras, foi o principal motivador da migração que fez crescer a população da Lagoa. Imagens de satélite enviadas ao MPF também constataram o aumento da ocupação no período de construção da usina, fato que transparece na fala dos moradores. “Eu sou de Belém, cheguei aqui em 2013 para trabalhar na barragem. E todo mundo queria um lugar aqui”, relata Fábio Nunes Magalhães, militante do MAB e morador do Jardim Independente I. “Antes da barragem, você pagava R$ 400 num quarto no centro da cidade e de repente esse valor foi para R$ 2.500, R$ 3 mil. Eram casas destinadas aos encarregados da obra, alugadas pela empresa muitas vezes. O único lugar mais acessível para se morar era aqui na Lagoa”, diz Magalhães.

No fim do ano passado, o Ibama cedeu à argumentação dos moradores e determinou, por ofício, que a Norte Energia fizesse o cadastramento das famílias do Jardim Independente I para averiguar “a temporalidade do afluxo populacional” na Lagoa. No mesmo ofício, o órgão ambiental determinou à empresa que identificasse os ocupantes, a origem das famílias, o tempo e a condição de residência na Lagoa (casa ou palafita) e os motivos que os levaram a morar na comunidade. O escritório do Ibama em Altamira já havia feito anteriormente um parecer relacionando o aumento da população da Lagoa à obra e à consequente poluição do lago formado pela usina. A Norte Energia chegou a acionar o órgão ambiental judicialmente para não ter de fazer o cadastramento, mas após meses de queda de braço a empresa cedeu.

O cadastramento começou no início de setembro deste ano e deve levar três meses para ser concluído pela Norte Energia. “A gente sabe que é só um primeiro passo, mas estamos tendo esse reconhecimento”, consola-se o pintor Carlos Xipaia. Ele espera ser indenizado em dinheiro, não quer uma casa no RUC Pedral – com muitas vagas ofertadas aos indígenas da cidade. Um de seus filhos casou-se com uma ribeirinha que recebeu um imóvel em outro RUC, o Casa Nova, e ele conhece os problemas apontados pelos reassentados. “Lá tem só três anos de uso e as paredes já estão rachando, os pisos levantando. Não dá pra confiar nessas casas”, protesta.

Em visita ao reassentamento, a reportagem constatou o revestimento dos pisos soltando, rachaduras nas paredes e infiltrações nas casas e muitas queixas dos moradores.

“O Jardim Independente I ainda está em processo de análise, estamos avaliando se houve impacto ou não”, diz o coordenador do Ibama em Altamira, Roberto Cabral. “O cadastramento das famílias foi um pedido do Ibama. Os dados serão levantados e entregues ao Ibama. O que será feito depois é uma outra análise.”

Envolvido nas mobilizações, o MAB não duvida do impacto da construção da usina sobre a comunidade que vive na Lagoa. “Pra nós, do MAB, ser atingido não é só ter a casa alagada. Como você ignora uma comunidade desse tamanho sem saneamento?”, pergunta Elisa Estronioli, membro da coordenação do movimento. A Norte Energia não respondeu aos questionamentos feitos pela Pública.
A terra indígena mais desmatada dos últimos anos




Terra Indígena Cachoeira Seca do Rio Iriri é alvo constante de extração ilegal de madeira (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

A quilômetros de distância da cidade de Altamira, a reportagem visitou outra grande pendência de Belo Monte: a homologação e extrusão da Terra Indígena Cachoeira (TI) Seca do Rio Iriri – uma das condicionantes estabelecidas para a construção da usina. A terra foi homologada pela ex-presidente Dilma Rousseff nos últimos dias antes do impeachment, mas ficou faltando a parte mais difícil: o reassentamento das mais de mil famílias de ocupantes não indígenas que dividem os cerca de 730 mil hectares da área com os índios Arara e Xipaia. Sem a garantia do usufruto exclusivo aos indígenas, a terra hoje é alvo de um processo feroz de extração ilegal de madeira. A Cachoeira Seca foi considerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a TI mais desmatada do país entre 2011 e 2015.

Na viagem de um dia de voadeira para a Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, a partir do porto da Maribel, no município de Uruará, a impressão é que se está em um santuário da natureza. A floresta preservada margeia durante muitas horas o leito do rio enquanto o motor baixa o ronco para passar corredeiras e pedras que dão as caras no tempo de seca, o verão amazônico.

Por um momento as águas se acalmam, o céu e as árvores se espelham no leito enquanto o Sol se põe. A cena paradisíaca ofusca as ameaças sofridas pelos indígenas. Homologada desde abril do ano passado, ainda há mais de mil famílias de ocupantes não indígenas nos mais de 730 mil hectares da Cachoeira Seca, o que contraria o estabelecido na Constituição.

Interditada para estudos em 1985, a TI levou mais de 30 anos para chegar ao estágio final de demarcação. A retirada de ribeirinhos e colonos foi um compromisso assumido pelo Estado entre as condicionantes previstas para a construção de Belo Monte. Antes mesmo da emissão da licença de instalação da obra, que ocorreu em julho de 2011, a Cachoeira Seca já deveria ser de usufruto exclusivo das populações indígenas. Atualmente, há duas aldeias indígenas na TI: a aldeia Iriri, dos índios Arara, e a Cujubim, dos índios Xipaia e Curuaia.

Em maio de 2016, um mês após a homologação da área, os Arara endereçaram uma carta a diversos órgãos federais clamando por uma solução ágil. “Após a homologação, ao invés de nos sentirmos mais seguros, temos percebido uma grande reação dos grupos que têm interesse em nosso território, que começaram a nos ameaçar diretamente. Se a desintrusão e/ou ações de controle não passarem a ocorrer num prazo curto, existe alto risco de intensificação do número de invasões, da extração ilegal de madeira e do desmatamento dentro de nossa área, junto com a piora na nossa segurança”, diz a carta do povo Arara.

Segundo um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), a área da TI Cachoeira Seca sob exploração madeireira cresceu vertiginosamente durante a construção de Belo Monte: passou de cerca de 3 mil hectares em 2011 para quase 14 mil em 2014 – quando o volume total de madeira extraída atingiu 200 mil metros cúbicos, o suficiente para encher uma fila de caminhões entre São Paulo e Belo Horizonte. Em setembro deste ano, a reportagem da Pública viu cinco caminhões carregados de toras enormes de madeira trafegando nas imediações da TI durante a noite.




O cacique Arara, Mobu-Odo: “Sem a mata, não somos nada” (Foto:Iuri Barcelos/Agência Pública)

No último dia 4 de outubro, a Polícia Federal (PF) desmontou uma quadrilha que extraía madeiras nobres da Cachoeira Seca – o dano ambiental à União foi estimado em quase R$ 900 milhões. Segundo a PF, a madeira extraída ilegalmente na área foi para diversos países, como EUA, Argentina, Panamá, França, Alemanha, Emirados Árabes e Coreia do Sul.

“Sempre nós fomos perseguidos pelos brancos aqui. Até hoje tem perseguição, dos madeireiros. Antes era seringueiro, gateiro que matava a gente. Hoje é madeireiro, colono, essas pessoas que têm interesse no que o índio tem”, conta o cacique dos Arara, Mobu-Odo. O subgrupo Arara da Cachoeira Seca chegou a ser reduzido a três indivíduos quando o contato com os brancos se intensificou. Hoje são 88. “Nós, sem a mata, não somos nada. Nós só sabemos viver da mata. Eles matam a gente porque a gente preserva a terra, a mata, o rio”, resume. Um “não” enfático é a resposta quando indagado se acredita que verá um dia seu povo viver sem ser perseguido.

Em setembro, houve mais um episódio de violência em uma das aldeias da Cachoeira Seca, a Cujubim, habitada por indígenas Xipaia e Curuaia. Ao flagrarem um grupo de homens pescando em seu território, os índios tomaram os motores das voadeiras e os equipamentos de pesca dos invasores e exigiram o pagamento de um valor para devolver. O que os índios não sabiam era que havia membros da Polícia Militar de Uruará entre os pescadores. O cacique da Cujubim, Léo Xipaia, foi então jurado de morte. “A gente tem recebido tiros próximo à aldeia, tocaram fogo na nossa porteira, ligaram me ameaçando. Me mandaram um áudio dizendo que minha vida tava custando um valor alto e que iam me apagar”, conta o indígena, entrevistado sob olhares cuidadosos de uma escolta armada. “Isso porque o próprio PBA [Plano Básico Ambiental] tem um plano de proteção das terras indígenas que não funciona”, revolta-se Léo Xipaia.
Entre indígenas e ribeirinhos, amizade e conflito




O colono Firme da Conceição (à direita) vive no território desde 1987 (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

Em contraste, a relação é predominantemente amistosa entre índios e beiradeiros (ribeirinhos). Ano após ano, os índios marcam presença nos festivais do rio Iriri – organizados pelos beiradeiros do porto da Maribel, localizado no interior da TI Cachoeira Seca. Indígenas de várias etnias participam das competições de pesca, canoagem e futebol do festival. Ambos os lados defenderam suas posições para a reportagem da Pública, quase sempre demonstrando compreensão com a causa alheia. A maioria dos entrevistados apoiava a garantia do território aos índios e um reassentamento digno para os ocupantes de boa-fé. Os protestos se direcionam mais ao modo como o Estado vem se portando com relação a ambas as populações.

O histórico de ocupação dos brancos no território tradicional indígena é complexo. Os Arara já faziam contato de modo intermitente com os brancos desde o século 19 – um dos primeiros marcos é a abertura de seringais no rio Iriri nessa época. “Meu pai mesmo foi um que veio como soldado da borracha, alistado pelo governo federal”, conta a beiradeira e comerciante Melânia da Silva Gonçalves, uma das principais lideranças dos beiradeiros da TI Cachoeira Seca. Segundo ela, seu pai chegou durante a Segunda Guerra Mundial, período em que a região amazônica vivia o segundo ciclo econômico da borracha. “Quando ele veio pra cá, ele conheceu a minha mãe, que já tinha nascido aqui na beira do rio”, relata Melânia. À época, os Arara circulavam por uma área extensa de mata pelas margens dos rios Xingu e Iriri. Posteriormente chegaram os caçadores, atrás da pele dos gatos-do-mato, em outro ciclo econômico vivido na região.




Transamazônica: dela saem os ramais que invadem a T.I Cachoeira Seca (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

A partir da década de 1970, o processo de ocupação começou a se tornar mais intenso por iniciativa dos militares no poder. A política de colonização da Amazônia estava a pleno vapor e a região da TI Cachoeira Seca foi alvo de várias medidas que visavam promover o desenvolvimento econômico e o “povoamento” da região. Nos anos 1970, o Plano de Integração Nacional (PIN) trouxe para perto do território Arara a rodovia Transamazônica e os projetos de colonização em suas margens. A estrada cortou a terra dos índios ao meio, passando a menos de 3 quilômetros de uma aldeia usada pelos índios na estação de seca, segundo um laudo feito posteriormente pelo antropólogo Márnio Teixeira Pinto. Segundo ele, a rodovia restringiu o deslocamento dos índios no interior do seu território.

Na mesma década, o governo criou o Polígono Desapropriado de Altamira, uma área de mais de 6 milhões de hectares na qual estava inserido o perímetro da TI Cachoeira Seca, destinada a projetos de colonização e reforma agrária. Em março de 1977, a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Limitada (Cotrijuí), do município gaúcho de Ijuí, recebeu do governo federal 400 mil hectares dentro da área do polígono. No local, deveria ser implantado um projeto de colonização para 2 mil famílias.

Com o aumento do fluxo migratório para a região, os conflitos entre índios e migrantes passaram a estampar a capa dos jornais. Um ataque de caçadores deixou ao menos 12 indígenas mortos a tiros, e seis funcionários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que faziam uma picada no quilômetro 100 da Transamazônica, foram mortos e esquartejados pelos Arara. Meses depois, o colono Pedro Brito Furtado foi morto de maneira semelhante em outro ponto da estrada.

Os conflitos eram a parte mais visível de uma política esquizofrênica do Estado brasileiro, que estimulava a colonização da área enquanto avançava em direção ao reconhecimento do território como área indígena. Em 1971, a Funai montou a primeira frente de atração para “pacificar” os Arara; no mesmo ano, o Incra criou o Polígono Desapropriado de Altamira, destinando parte do território indígena à colonização agrícola.




Índios Arará no porto de Maribel, dentro da T.I Cachoeira Seca (Foto: Iuri Barcelos/ Agência Pública)

E o Incra continuava assentando colonos quando, por meio de um termo de compromisso, formalizou seu aval à construção da rodovia Trans-Iriri pela madeireira Bannach em 1984. A estrada, em território indígena, era um prolongamento do travessão 185 sul da Transamazônica até o rio Iriri, que desemboca no porto da Maribel. No ano seguinte, porém, a Funai interditou 1 milhão de hectares para seguir com a atração aos Arara exatamente na área dos assentados do Incra.

Muitos colonos relataram à Pública ter chegado à região na época da abertura da Trans-Iriri. Era o “tempo do mogno”, e a extração de madeira nobre, comandada pela Bannach, atraiu muita gente à região, como lembra o colono Firme da Conceição, 82 anos, que chegou em 1987: “Naquele tempo, era a Bannach fazendo a picada e abrindo a estrada e o Incra dando autorização pra ir loteando dos dois lados. Aí eu comprei essa terrinha. Nunca tinha ouvido falar que aqui era área de índio, nunca tinha visto um índio aqui”, diz Firme. “Aqui era a madeireira na beira do rio, abrindo a estrada, e no resto era colono trabalhando. Meu irmão entrou primeiro, era terra devoluta. Aí ele tirou um lote e me deu outro”, relata o colono Valdir Soares dos Anjos, que também está ali desde 1987. Até hoje a estrada aberta pela madeireira é o ponto de maior concentração de ocupantes não indígenas.

Foi também em 1987 que a frente de atração estabelecida 16 anos antes pela Funai finalmente conseguiu contato com o subgrupo Arara que hoje habita a TI Cachoeira Seca. Durante muito tempo, os índios se isolavam cada vez mais, fugindo dos brancos. Em 1988, a Funai formou um grupo de trabalho para delimitar o território tradicional indígena, mas a demarcação física só foi concluída em agosto de 2011. Foram muitas idas e vindas do processo, marcado por contestações judiciais de várias partes (prefeituras, madeireiros, sindicatos de produtores rurais etc.) e por manifestações contrárias dos ocupantes não indígenas do território. E o Incra seguiu batendo cabeça com a Funai: em 1997 e 2006, o órgão fundiário criou projetos de assentamento sobrepostos à área indígena.

A Norte Energia prometeu solucionar a questão da extrusão até a emissão da licença de instalação da usina, em junho de 2011, o que não ocorreu. O levantamento dos ocupantes não indígenas da área – que nem sequer foi concluído pela Funai – já antecipa a dificuldade de o Incra finalizar a questão, reassentando os colonos. Só em um dos municípios próximos, Uruará, o órgão conta com uma fila de mais de 1.800 famílias cadastradas para obter um lote da reforma agrária. Isso sem contar o valor financeiro a ser pago como indenização às famílias e a possível judicialização do processo, o que pode torná-lo ainda mais vagaroso.

Em relação aos ribeirinhos, a questão é ainda mais complexa. Como são reconhecidos e protegidos legalmente como população tradicional, o reassentamento deve garantir a continuidade do modo de vida das comunidades. “O ribeirinho só sai do seu lugar se existir um lugar idêntico para ele ir. E não existe um lugar idêntico a onde eles estão hoje”, diz a procuradora Thaís Santi, do MPF em Altamira. “Então, eu realmente acho que eles vão ter que ficar lá”, opina.

Sobrepostos à área indígena, os ribeirinhos ficaram sem acesso a serviços básicos como postos de saúde, escolas, energia elétrica e água encanada. “O município não pode trazer nada pra cá porque é TI. Aí a gente só faz é esperar”, conta a liderança Melânia Gonçalves. “A gente não quer sair daqui. Podem até me dar uma outra terra, mas quem vai me dar um rio desse aqui, onde eu nasci e me criei?”

Do lado dos índios, a frustração com Belo Monte é evidente. Da promessa de solução fundiária e proteção territorial da Cachoeira Seca, restaram obras que andam a passos lentos, reuniões infrutíferas com a Norte Energia e pressões como o desmatamento e o roubo de madeira. Isso em um cenário em que a Funai de Altamira agoniza: o órgão indigenista, que contava com 53 funcionários, tem hoje apenas 17 pessoas para lidar com um emaranhado de problemas em um território de milhões de hectares.

Procurada pela Pública, a Funai não respondeu aos pedidos de entrevista. A Norte Energia afirmou que não se pronunciaria.




Autora: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 10/11/2017
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2017/11/10/os-impactos-da-construcao-da-usina-hidreletrica-de-belo-monte-na-vida-dos-indigenas-que-vivem-na-regiao/