Em parceria inédita, Serrapilheira e FAPERJ lançam chamada exclusiva para cientistas negros e indígenas

Em parceria inédita, o Instituto Serrapilheira e FAPERJ anunciaram nessa quinta, 15 de dezembro, que irão lançar uma chamada voltada exclusivamente para o apoio a projetos de pesquisa conduzidos por cientistas negros e indígenas. O edital prevê um total de R$ 10,2 milhões entre pagamento de bolsas e investimento nas pesquisas e tem por objetivo promover a mobilidade de cientistas e a diversidade na ciência. O conteúdo da chamada estará disponível para consulta a partir da segunda quinzena de janeiro nos sites das duas instituições.




Dados divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que cerca de 57% da população brasileira se classifica como preta, parda ou indígena. Nas instituições acadêmicas, no entanto, essa parcela majoritária da população é historicamente sub-representada. O objetivo da chamada é promover mudanças nesse cenário, estimulando o intercâmbio de ideias entre cientistas – que deverão atuar, no caso deste edital, especificamente na Ecologia.

Assim, os candidatos selecionados vão integrar grupos de pesquisa do estado do Rio de Janeiro nos quais não tenham nem se formado nem atuado antes. Os pesquisadores, que trabalharão como pós-doutorandos, podem vir, portanto, de instituições, cidades, estados ou mesmo países diferentes: quanto maior a mobilidade, melhor.

“Queremos fazer circular ideias novas e fomentar a diversidade entre grupos de pesquisa, ajudando a quebrar um pouco a perpetuação de linhas de pensamento que sabemos que existem no ambiente acadêmico", afirma Cristina Caldas, diretora de Ciência do Serrapilheira. “Os candidatos devem buscar a inserção em grupos de pesquisa, departamentos e instituições diferentes daquelas em que iniciaram suas trajetórias na ciência. Queremos que esses grupos se nutram de novas perguntas, levantadas sobretudo por cientistas negros e indígenas”, explica.

O edital tem como foco jovens cientistas que tenham concluído o doutorado em qualquer área do conhecimento científico, entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 – prazo estendido em até dois anos para mulheres com filhos. Os candidatos não devem ter nenhum tipo de vínculo empregatício com instituições de ciência e tecnologia (ICTs). O projeto precisa ser no campo da ecologia e os interessados devem indicar o grupo de pesquisa que irão integrar. Esse grupo deve ser formado por outros cientistas e atuar no Rio de Janeiro.

Com a iniciativa, o Serrapilheira e a FAPERJ pretendem promover novas linhas de pesquisa em ecologia formuladas por pós-doutores negros e indígenas que almejam obter, no médio prazo, posições permanentes. Os oito candidatos selecionados irão receber uma bolsa mensal de R$ 8 mil, além de até R$ 700 mil para o financiamento da pesquisa durante três anos, renováveis por mais dois anos. Serão ainda disponibilizados mais R$ 100 mil especificamente para integração e formação de pessoas de grupos sub-representados nas equipes de pesquisa.

No momento em que o Brasil volta às discussões globais sobre a crise climática, o Instituto Serrapilheira reafirma que a ecologia tropical deve ser um dos eixos estratégicos a guiar os investimentos em ciência no País. “Precisamos desenvolver o potencial enorme de liderança do Brasil em combater a crise climática e a devastação de biomas, tornando o país um hub global de cientistas do clima e da biodiversidade”, ressalta Hugo Aguilaniu, diretor-presidente do Serrapilheira.

“Ao nos juntarmos ao Instituto Serrapilheira nessa empreitada de fomentar a pesquisa em um campo como a Ecologia, que está sob os holofotes do mundo e tem sido tão maltratada em nosso país, acreditamos que estamos cumprindo nosso papel para as futuras gerações. E quando direcionamos este edital para jovens talentosos negros e indígenas, acreditamos que estamos resgatando nossas dívidas com o passado. Esperamos que os resultados sejam surpreendentes, aliando grupos diversos e trazendo contribuições criativas”, afirmou Jerson Lima Silva, presidente da FAPERJ.

Processo seletivo

As inscrições podem ser feitas no site do Serrapilheira entre 21 de março e 24 de abril de 2023. A seleção acontecerá em duas etapas, com uma análise da pré-proposta e outra da proposta completa. Essa avaliação será conduzida por cientistas que atuam em instituições internacionais de excelência.

A bolsa e os recursos para as pesquisas dos candidatos aprovados serão disponibilizados pela FAPERJ. Já o valor para a formação da equipe com pessoas de grupos sub-representados será disponibilizado pelo Instituto Serrapilheira.

Sobre o Serrapilheira

Criado em 2017, o Instituto Serrapilheira é a primeira instituição privada, sem fins lucrativos, de fomento à ciência e à divulgação científica no Brasil. Já apoiou mais de 200 projetos nessas duas áreas, com mais de R$ 60 milhões. Em 2021, lançou a Formação em Biologia e Ecologia Quantitativas (atualmente Formação em Ecologia Quantitativa), primeiro programa do instituto voltado a estudantes que estão nas etapas prévias ao doutorado.

Sobre a FAPERJ

Criada em 1980, a FAPERJ consagrou-se, ao completar 42 anos em 2022, como a agência de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação do Estado do Rio de Janeiro. Vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a FAPERJ visa estimular atividades nas áreas científica, tecnológica e do empreendedorismo e apoiar de maneira ampla projetos e programas de instituições acadêmicas e de pesquisa, além de empresas públicas e privadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Isso é feito por meio de concessão de bolsas e auxílios a pesquisadores, instituições e empreendedores com visão de inovação, previstos no programa básico e nos editais para concessão de bolsas e auxílios.






Autor: Ascom Faperj
Fonte: Faperj
Sítio Online da Publicação: Faperj
Data: 15/12/2022
Publicação Original: https://www.faperj.br/?id=252.7.4

Comunidades indígenas denunciam ao menos quatro ataques em Mato Grosso do Sul e em Pernambuco

Após o resultado das eleições, foram registrados ao menos dois ataques intimidatórios a comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul e em Pernambuco.

Autoridades e a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmam o registro. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa ter recebido relatos de outras duas ações violentas em Mato Grosso do Sul. Os atos envolveram uso de armas de fogo, balas de borracha, além de atearem fogo a uma escola e um posto de saúde. Não há registros de mortes, mas de feridos.

De acordo com os relatos, os ataques ocorreram entre a madrugada do último domingo (28) e a segunda-feira (29). O caso mais violento, confirmado pela Funai, foi contra moradores da aldeia Bororó, uma das várias existentes no interior da Reserva Indígena Dourados. Localizada no perímetro urbano, a Reserva de Dourados é a área indígena de maior concentração populacional étnica do país, com cerca de 13 mil habitantes distribuídos por uma área de cerca de 3 mil hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).

Índios guarani-kaiowá da aldeia Bororó relataram a missionários do Cimi que, na madrugada do último domingo, foram surpreendidos pelo ataque de um grupo composto por índios de outras comunidades e não-índios. Os agressores se aproximaram da aldeia em caminhonetes e com um trator. Alguns deles dispararam contra o grupo. Além de pelo menos quatro feridos com balas de borracha, dois jovens foram atingidos por projéteis de armas de fogo. Uma das vítimas, que levou um tiro na perna, foi atendida no Hospital da Vida e já teve alta. Por medo, um outro indígena também baleado na perna não quis ser socorrido fora da aldeia e, de acordo com um missionário do Cimi, continuava com a bala alojada até a tarde de ontem.

A secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o caso, mas antecipou à Agência Brasil que “as informações preliminares dão conta de que houve um possível conflito entre indígenas”. No entanto, missionários do Cimi que pediram para não ter seus nomes divulgados por questões de segurança pessoal classificaram a manifestação como “precipitada”.

“Ela [a secretaria] não leva em conta a complexidade da situação local, inclusive a situação de vulnerabilidade das comunidades que vivem na área e em seu entorno. Uma situação que obriga muitos índios a se sujeitarem a interesses maiores”, comentou um dos missionários do Cimi, lembrando que muitos índios trabalham para fazendeiros da região. Segundo os missionários, isso acontece porque o “confinamento” das comunidades em meio à área urbana e áreas de plantio as impede de desenvolver atividades tradicionais necessárias à manutenção de seu crescimento populacional.

“Parte deste conflito interno se deve à grave situação local, uma situação de crise humanitária. Houve um ataque, pessoas foram baleadas e quem os atacou deve ser identificado e levado à Justiça. O risco é considerar isso única e exclusivamente como um conflito interno, como já aconteceu antes”, destacou um dos missionários, revelando que, há cerca de um mês, a mesma aldeia já tinha sido atacada. Parte das fotos que circularam nas redes sociais nas últimas horas são do ataque anterior, segundo este missionário.

“Bárbarie”
Em Pernambuco, uma escola e um Posto de Saúde da Família de uma aldeia foram incendiados na madrugada de ontem. Os dois prédios públicos funcionavam na aldeia Bem Querer de Baixo, uma área de conflito entre índios e posseiros não-índios no interior da Terra Indígena dos Pankararus, localizada no município de Jatobá.

Segundo a comunidade, o fogo destruiu documentos, equipamentos e comprometeu quase que integralmente a estrutura das duas construções. A equipe médica do posto de saúde fazia cerca de 500 atendimentos mensais. “Pouca coisa se salvou”, informam representantes da comunidade em uma página na internet, pedindo investigação e punição aos responsáveis. “O momento pede cautela e calma. As investigações estão acontecendo, o local foi isolado pela polícia e, em breve, teremos mais notícias.”

Em nota, a prefeitura de Jatobá confirma que os prédios foram “praticamente 100% destruídos e o prejuízo é incalculável”. E acrescenta que o “ato de vandalismo criminoso” prejudica a toda a comunidade, “que ficará carente por vários meses, sem atendimento médico e escolar”. As polícias Militar e Civil foram acionadas e a Polícia Científica inspecionava a área no início da tarde.

Intimidação
Ainda de acordo com os missionários do Cimi, índios de outras duas comunidades de Mato Grosso do Sul denunciaram ter sido alvo de ações intimidatórias no fim de semana. Em Caarapó, no sudoeste do estado, os indígenas afirmam ter presenciado caminhonetes rondando a terra indígena com homens exibindo armas e gritando, o que os levou a acionar a Funai e o Cimi.

A área de Caarapó reivindicada pelos indígenas está em disputa há anos. Em 2016, cerca de 300 índios ocuparam uma área de 490 hectares que afirmam ter pertencido aos seus antepassados. Dias depois, homens armados e encapuzados atacaram o local e incendiaram todos os pertences indígenas. Um índio morreu, cinco foram baleados e ao menos outros seis foram feridos. Procurada, a Funai informou não ter registro do ataque.

O segundo caso divulgado pelo Cimi teria ocorrido em Miranda, na aldeia Passarinho, uma das existentes no interior da Terra Indígena Pilad Rebua. A Funai também disse não ter sido comunicada a respeito.


Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/10/2018

Autor: Alex Rodrigues
Fonte: Agência Brasil
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 31/10/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/10/31/comunidades-indigenas-denunciam-ao-menos-quatro-ataques-em-mato-grosso-do-sul-e-em-pernambuco/

Indígenas da Amazônia têm dores frequentes, mas não reclamam

Estudo feito com três etnias na divisa do Brasil com Peru e Colômbia verificou que apesar de 77% sentirem dores não há o costume de reclamar, por considerarem o processo natural e não uma anormalidade – Foto: Eliseth Leão via Agência Fapesp

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No ritual da tucandeira, realizado como forma de iniciação masculina pela tribo sateré-mawé, na Amazônia, para demonstrar força e coragem, meninos da aldeia têm que vestir uma luva feita de palha (saaripé) cheia de formigas tucandeiras (Paraponerinae) e resistir por, pelo menos, 15 minutos às doloridas ferroadas do inseto.

Pesquisadora do manejo e controle da dor em pacientes em hospitais e em populações vulneráveis, como moradores de rua em São Paulo, Eliseth Ribeiro Leão, professora da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, ficou intrigada como aqueles indígenas resistiam e tratavam tamanha dor após o ritual na floresta. “Imaginava o processo inflamatório que aqueles índios apresentam quando tiram as mãos das luvas e o que fazem para curá-lo”, disse.

A fim de tentar encontrar resposta para essa e outras questões, a pesquisadora empreendeu um estudo inédito sobre as dores de indígenas na Amazônia e como elas são tratadas. Resultado do mestrado de Elaine Barbosa de Moraes, sob orientação de Eliseth, o trabalho, apoiado pela Fapesp foi apresentado em julho no oitavo Congresso Interdisciplinar de Dor (Cindor) da USP. Será apresentado também em setembro no Congresso Mundial da Dor, da International Association for Study of Pain (IASP), em Boston, nos Estados Unidos.

“Há uma visão de que os indígenas suportam a dor causada por rituais, como o da tucandeira, mas não se sabia como era a comunicação dessa e de outras dores sentidas por eles e como são tratadas”, disse Eliseth à Agência Fapesp. “Decidimos mapear o perfil de dor, da experiência dolorosa dos indígenas, e também identificar que tipo de terapia eles utilizam para aliviá-la.”

Durante 23 dias, entre junho e julho de 2017, Eliseth e Elaine visitaram as tribos matis, kanamary e marubo no Vale do Javari, na divisa do Brasil com Peru e Colômbia, a 1,1 mil quilômetros de Manaus, capital do Amazonas.

Para chegar à região, que apresenta a maior densidade de povos indígenas isolados no mundo, foi preciso viajar de barco até a primeira aldeia, dos matis, carregado com tanques de gasolina suficientes para garantir o abastecimento na ida e na volta, e sob medo constante da possibilidade de o combustível ser saqueado. Tempo semelhante de navegação foi despendido para o acesso à aldeia kanamary.

Por meio de intérpretes, Elaine e Eliseth entrevistaram 45 índios das três etnias, com perguntas do tipo de que forma sentiam dor, se era forte, moderada ou fraca e onde doía, além de fatores que contribuíam para a piora ou a melhora.

Para surpresa das cientistas, no momento da entrevista 77,8% dos índios afirmaram que estavam sentindo dor, principalmente músculo-esquelética (73,2%), localizada nos membros inferiores (46,6%), coluna (37,9%), articulações (35,5%), membros superiores (33,3%) e no abdome (24,4%).

Em relação à intensidade da dor, as respostas ficaram divididas. Enquanto 37,8% dos 45 participantes da pesquisa declararam sentir dores fortes, outros 33,3% alegaram intensidade fraca. Outros 26,7% não souberam responder à pergunta.

“Observamos que a dor entre os indígenas é bastante prevalente e está muito relacionada ao estilo de vida. Os índios das três etnias trabalham diariamente em roçados, saem para caçar e carregam muito peso, como toras de madeira, por longas distâncias. Isso faz uma sobrecarga no sistema músculo-esquelético e desencadeia esse tipo de dor neles, que é muito semelhante à dos trabalhadores rurais”, disse Eliseth.

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Vencer a dor

As pesquisadoras também avaliaram a “qualidade” da dor dos índios das três etnias ao pedir que expressassem espontaneamente como era a sua dor, uma vez que não existem questionários validados para utilização junto a essa população.

Segundo Eliseth, o Questionário de Dor de McGill – um instrumento desenvolvido pela McGill University, do Canadá, que analisa as várias dimensões da dor por meio de 72 descritores sensitivos, afetivos e cognitivos, com o intuito de mensurar a experiência dolorosa – é complexo e, às vezes, de difícil compreensão.

As palavras espontâneas usadas pelos índios para expressar a experiência da dor, entretanto, foram muito semelhantes às existentes no questionário desenvolvido pela universidade canadense para avaliar a dor em pacientes em hospitais, por exemplo. Os indígenas, porém, só usaram descritores sensitivos para descrever a experiência dolorosa, como pontada e queimação.

“Constatamos que os índios não expressam muito a experiência da dor pelo lado emocional, como fazemos, em que em algumas situações avaliamos a dor como desesperadora, por exemplo. Eles não reclamam da dor”, disse Eliseth.

Ao pedir para as mulheres relatarem dores pregressas, por exemplo, nenhuma delas, das três etnias, fez referência à dor do parto. “Isso mostra que a dor para elas faz parte de um processo natural, não é vista como anormalidade”, avaliou.

Uma das hipóteses para explicar a resistência dos índios à expressão emocional da experiência dolorosa está relacionada aos aspectos culturais, que interferem no limiar da dor. Como são submetidos desde a infância a aprender a vencer a dor e passam por uma série de rituais dolorosos ao longo da vida, como o da tucandeira, isso faz com que tenham um maior limiar de dor e contenham a expressão emocional da experiência dolorosa.

Outra hipótese é a de que, como vivem em um sistema econômico de subsistência, não adianta reclamar da dor em um dia uma vez que no seguinte precisarão voltar para o roçado, caçar e garantir o alimento para sobreviver.

“A sobrevivência deles e da aldeia onde vivem depende de atividades que podem provocar dor, como caçar, trabalhar no roçado e carregar muito peso. Isso faz com que acabem se adaptando a esses quadros dolorosos e tenham que conviver com a dor para poder sobreviver”, disse Eliseth.
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Formas de tratamento

A resistência dos índios à expressão emocional da experiência dolorosa não significa que a dor não tenha impacto na qualidade de vida, ponderou a pesquisadora. Mais de 60% dos entrevistados disseram que a dor interfere no sono e nas atividades diárias deles e mais de 50% afirmaram que afeta seus relacionamentos. “Quando a dor se manifesta, às vezes eles se recolhem naquele dia, não vão trabalhar, e alguns falam que ficam tristes”, disse Eliseth.

Para tratar a dor, 86,7% dos índios entrevistados disseram que recorrem à medicina convencional – ou os “remédios do branco”, como anti-inflamatórios não hormonais, relaxantes musculares e corticoides – e 80% contam com a ajuda da medicina tradicional indígena como o “remédio do mato”, feito de acordo com as tradições de cada tribo com ervas e outros extratos vegetais.

Os “medicamentos do branco”, porém, foram apontados como fator de melhora da dor por apenas 22,2% dos indígenas. Já o “remédio do índio”, que envolve benzimento, pajelança, banhos, rezas, veneno de sapo, picadas de formiga, cantos e fumaça, foi apontado como fator de alívio da dor por 64,4% dos entrevistados, seguido pelo “remédio do mato”, feito a partir de extratos de plantas (60%).

“Imaginávamos que eles tomavam muito mais medicação por via oral, como infusões de ervas, e vimos que, na realidade, eles utilizam muito emplastro, como uma resina de breu-branco [Protium heptaphyllum] misturada com urucum [Bixa orellana]”, disse Eliseth.

As pesquisadoras também entrevistaram 36 funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena – órgão do governo federal ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS) –, que prestam atendimento às três tribos na Amazônia para avaliar como os agentes de saúde lidam com a dor dessas populações. No total, 73% deles disseram que não investigam a dor dos índios durante o atendimento.

Do total de 45 índios das três etnias que foram entrevistados, 37% relataram automedicação com os remédios usados na medicina convencional, como os anti-inflamatórios não hormonais. “Isso provavelmente se deve ao fato de não ter um profissional de saúde com formação apropriada para avaliar a dor deles adequadamente”, disse Eliseth.

Com base nas constatações do estudo, as autoras elaboraram uma cartilha com informações e recomendações para o manejo da dor, que incluem conceitos da medicina convencional e as práticas culturais da medicina tradicional indígena, para facilitar o diálogo entre profissionais de saúde e indígenas.

“A cartilha será traduzida para as línguas das três etnias e distribuída para os profissionais dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e as lideranças indígenas”, disse Eliseth.

Elton Alisson / Agência Fapesp




Autor: Elton Alisson
Fonte: Agência Fapesp
Sítio Online da Publicação: Jornal da USP
Data de Publicação: 31/07/2018
Publicação Original: https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-da-saude/indigenas-da-amazonia-tem-dores-frequentes-mas-nao-reclamam/

Um milhão de indígenas brasileiros lutam por mais autonomia e buscam alternativas para sobreviver

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.

Índios brasileiros buscam na venda de produtos e turismo conquistar a autonomia (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil)

Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Sustentabilidade

Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.

A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.

Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.

Autonomia

O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista.

Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará. “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.

O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.


Congresso Nacional

Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.

“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas”, afirmou o antropólogo.

Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.

“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.


Violência

Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.

Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou. “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”

À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que “nenhum projeto” aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. “Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio”, disse.

Nilson Leitão afirmou que o “verdadeiro parceiro do índio são os produtores”. “[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais”, disse.


Marco temporal

O antropólogo alertou sobre “marco temporal”, medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os “indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.

Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.

No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

Mais demandas

Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines

Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.

Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.

Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.


Política

O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.

Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.

O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.

Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas.

*Colaboraram Andréa Quintiere e Paulo Victor Chagas


Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil*, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 19/04/2018



Autor: Pedro Peduzzi
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 19/04/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/04/19/um-milhao-de-indigenas-brasileiros-lutam-por-mais-autonomia-e-buscam-alternativas-para-sobreviver/

Os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na vida dos indígenas que vivem na região

Em três semanas de viagem, a reportagem da Pública encontrou indígenas vivendo em palafitas insalubres em Altamira e visitou os Arara na terra indígena mais desmatada recentemente no país

Por Ciro Barros, Iuri Barcelos, da Agência Pública

Lentamente Altamira desperta de seu sonho de barragem. Seis anos após o início das obras, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda tem um enorme passivo socioambiental a ser encarado. O leque de desafios é tão grande quanto o volume de concreto da terceira maior hidrelétrica do planeta. Do saneamento básico urbano à implementação de planos de atividades produtivas e de vigilância em aldeias indígenas atingidas; da construção de escolas e postos de saúde a problemas nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), os bairros erguidos pela Norte Energia para reassentar 4 mil das 10 mil famílias removidas pela obra, segundo os números do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e do ISA (Instituto Socioambiental) – a empresa diz que são 8 mil famílias removidas. Foram as más condições dos reassentamentos que motivaram a suspensão da licença de instalação da usina em setembro.

Ao todo são 13 terras indígenas afetadas pelo empreendimento. Essas áreas abrigam um contingente de cerca de 4 mil índios sem contar os que vivem em área urbana em Altamira (pouco menos de mil indígenas no censo de 2010, mas não há estatísticas depois de Belo Monte, quando o crescimento demográfico na cidade se acelerou). Por ocasião da obra, foram estabelecidas 31 condicionantes com a Funai, além da consolidação do componente indígena do PBA – um plano de mitigação de danos para as populações indígenas afetadas que tem duração de 35 anos. “Hoje nós temos um PBA que já gastou milhões com os indígenas e com os ribeirinhos nada; e os ribeirinhos estão melhores. Há que se avaliar como chegamos a essa situação”, critica a procuradora Thaís Santi, do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, autora de várias ações judiciais contra a usina, uma delas, ainda não apreciada pela Justiça Federal de Altamira, por etnocídio – assassinato cultural do modo de vida das populações indígenas. Ela entende que as políticas de compensação acabaram causando um impacto ainda maior do que a usina.

De seu lado, a empresa realça a grandeza dos valores investidos na compensação ambiental – mais de R$ 4 bilhões. O valor trouxe ativos para a área de influência da usina, como a construção de três hospitais nos municípios da área de influência direta (Altamira, Anapu e Vitória do Xingu), 30 unidades básicas de saúde e outras 66 obras na área de educação.

A Norte Energia também iniciou a construção da nova sede da Funai na região – hoje um edifício alugado e precário em Altamira – e reforçou o quadro de funcionários do órgão, alvo de cortes em sequência pelo governo federal. “Os índios falam mal porque querem falar, porque pior eles viviam antes. Eles não tinham nada, viviam jogados”, diz a indígena Maria Augusta Borges Xipaia, presidente da Associação Kirinapã, que representa parte dos índios da cidade. “Através de Belo Monte eles hoje têm voadeira, carro, escola”, afirma, na contramão do que pensam os indígenas nas aldeias afetadas pelo empreendimento ou mesmo em Altamira, como Maria Augusta, mas em situação precária, como constatou a reportagem da Pública.

A Pública conta três histórias de dificuldades relacionadas a Belo Monte – duas em terras indígenas e outra na área urbana de Altamira, onde os moradores do bairro da Lagoa, no Jardim Independente I, lutam para entrar na lista de atingidos pela usina.


Barragem agravou inundações, dizem moradores da Lagoa




Esgoto e lixo a céu aberto: o Bairro Jardim Independente I na região central de Altamira ainda mantêm casas de palafita (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

As paredes guardam as marcas da última enchente, que ocorreu em agosto, fora da época de chuvas. O pintor Carlos Alves Moraes, de 52 anos, mostra na régua os níveis que a água atingiu quando entrou nas palafitas. “Ficamos 17 dias morando aqui com os pés embaixo d’água”, relembra. “Essa daí foi uma que ficou com o pé todo cheio de ferida por causa da água”, diz, apontando para a esposa. Na palafita de dois cômodos, Carlos – indígena Xipaia – se aperta com mais dez pessoas. Os móveis estão todos sobre banquinhos, a única proteção contra o próximo aguaceiro.

A casa está sobre mais de 3 metros de água no bairro Jardim Independente I, um dos últimos na área central de Altamira que ainda têm palafitas (casas suspensas em alagamento perene). Na maior parte da cidade, as habitações suspensas foram desaparecendo conforme as obras avançavam dando lugar aos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) – os cinco novos bairros construídos pela Norte Energia. Ali residem mais de 3 mil famílias, a grande maioria oriunda de baixões e áreas de alagamento atingidas pela usina.

Carlos morava com a família em uma ilha que ficou abaixo do barramento do rio. Quando os peixes começaram a aparecer mortos na porta de sua casa, ele decidiu se mudar para a cidade. “O único lugar que eu consegui foi aqui na Lagoa por causa do preço, né?”, relata.

A insalubridade exala nas palafitas onde residem mais de 500 famílias (46 delas compostas por indígenas) sobre a lagoa, agora um poço de dejetos. Sem nenhum tipo de saneamento básico, o esgoto vai direto para a água embaixo das casas, e o lixo quase chega às portas das pessoas. Nas bordas da área alagada, a reportagem da Pública avistou uma casa abandonada com cerca de 1 metro de água dentro, transformada em um criadouro de mosquitos. A indígena Maria de Fátima Damasceno Curuaia pede para falar. “Eu peguei dengue e nunca mais fiquei boa do meu pescoço. Começou com uma febre alta e depois foi uma dor se espalhando pelo corpo”, diz a costureira sobre a doença que a deixou um mês de cama. Quase todos os entrevistados na região já haviam contraído dengue, que acabara de matar um jovem.

A comunidade luta para ser reconhecida como mais uma atingida por Belo Monte, o que lhe daria direito à mudança para um dos RUCs ou a uma indenização. As mobilizações começaram após a usina ter recebido a licença de operação (LO) do Ibama, em novembro de 2015, quando os reservatórios começaram a encher. Segundo os moradores, nessa época surgiram minadouros e pontos de água mesmo em imóveis nos quais não havia alagamento na área interna. “Essa casa que eu tô aqui, ela foi construída em 1982. Na época, não minava água. Hoje entra água na sala, no quarto, na casa toda. E tem um quarto que está afundando. Aqui não alagava nem no inverno”, conta o piloto de voadeira Raimundo Xipaia Curuaia. Ele nos leva até o quarto em questão: o calçamento do piso faz barulho de oco e aparenta ter uma leve curvatura, como se estivesse cedendo. “Aqui nós esperamos a água bater mesmo pra começar a se mobilizar”, afirma.




O indígena Carlos espera ser indenizado pela Norte Energia (Foto: Iuri Barcelos /Agência Pública)

Os moradores se organizaram com o auxílio do MAB após o bairro vizinho, o Jardim Independente II, ter conseguido a inclusão no reassentamento da Norte Energia. A primeira demanda foi a medição da altura da água – a Norte Energia assumiu o compromisso de reassentar, por risco de alagamento, todos os que viviam abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar). Pelas medições da empresa, a Lagoa ficava na cota 102. Em medição própria, a Agência Nacional de Águas (ANA) confirmou: o bairro da Lagoa estava acima da cota 100. Não convencidos, os moradores exigiram da ANA e da Norte Energia o monitoramento do impacto do enchimento do reservatório da usina no lençol freático. Réguas e poços foram espalhados na comunidade. A medição está sendo feita e deve ser concluída neste ano.

A comunidade procurou também o Ibama exigindo uma solução. A argumentação dos moradores baseia-se em dois pontos. O primeiro é que a própria existência de um bairro de palafitas como a Lagoa descumpre uma condicionante de Belo Monte – prover saneamento básico a toda a cidade de Altamira. O segundo é a de que a situação do bairro da Lagoa foi agravada por Belo Monte. Os moradores alegam que a alta do aluguel na área urbana, que chegou a triplicar no início das obras, foi o principal motivador da migração que fez crescer a população da Lagoa. Imagens de satélite enviadas ao MPF também constataram o aumento da ocupação no período de construção da usina, fato que transparece na fala dos moradores. “Eu sou de Belém, cheguei aqui em 2013 para trabalhar na barragem. E todo mundo queria um lugar aqui”, relata Fábio Nunes Magalhães, militante do MAB e morador do Jardim Independente I. “Antes da barragem, você pagava R$ 400 num quarto no centro da cidade e de repente esse valor foi para R$ 2.500, R$ 3 mil. Eram casas destinadas aos encarregados da obra, alugadas pela empresa muitas vezes. O único lugar mais acessível para se morar era aqui na Lagoa”, diz Magalhães.

No fim do ano passado, o Ibama cedeu à argumentação dos moradores e determinou, por ofício, que a Norte Energia fizesse o cadastramento das famílias do Jardim Independente I para averiguar “a temporalidade do afluxo populacional” na Lagoa. No mesmo ofício, o órgão ambiental determinou à empresa que identificasse os ocupantes, a origem das famílias, o tempo e a condição de residência na Lagoa (casa ou palafita) e os motivos que os levaram a morar na comunidade. O escritório do Ibama em Altamira já havia feito anteriormente um parecer relacionando o aumento da população da Lagoa à obra e à consequente poluição do lago formado pela usina. A Norte Energia chegou a acionar o órgão ambiental judicialmente para não ter de fazer o cadastramento, mas após meses de queda de braço a empresa cedeu.

O cadastramento começou no início de setembro deste ano e deve levar três meses para ser concluído pela Norte Energia. “A gente sabe que é só um primeiro passo, mas estamos tendo esse reconhecimento”, consola-se o pintor Carlos Xipaia. Ele espera ser indenizado em dinheiro, não quer uma casa no RUC Pedral – com muitas vagas ofertadas aos indígenas da cidade. Um de seus filhos casou-se com uma ribeirinha que recebeu um imóvel em outro RUC, o Casa Nova, e ele conhece os problemas apontados pelos reassentados. “Lá tem só três anos de uso e as paredes já estão rachando, os pisos levantando. Não dá pra confiar nessas casas”, protesta.

Em visita ao reassentamento, a reportagem constatou o revestimento dos pisos soltando, rachaduras nas paredes e infiltrações nas casas e muitas queixas dos moradores.

“O Jardim Independente I ainda está em processo de análise, estamos avaliando se houve impacto ou não”, diz o coordenador do Ibama em Altamira, Roberto Cabral. “O cadastramento das famílias foi um pedido do Ibama. Os dados serão levantados e entregues ao Ibama. O que será feito depois é uma outra análise.”

Envolvido nas mobilizações, o MAB não duvida do impacto da construção da usina sobre a comunidade que vive na Lagoa. “Pra nós, do MAB, ser atingido não é só ter a casa alagada. Como você ignora uma comunidade desse tamanho sem saneamento?”, pergunta Elisa Estronioli, membro da coordenação do movimento. A Norte Energia não respondeu aos questionamentos feitos pela Pública.
A terra indígena mais desmatada dos últimos anos




Terra Indígena Cachoeira Seca do Rio Iriri é alvo constante de extração ilegal de madeira (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

A quilômetros de distância da cidade de Altamira, a reportagem visitou outra grande pendência de Belo Monte: a homologação e extrusão da Terra Indígena Cachoeira (TI) Seca do Rio Iriri – uma das condicionantes estabelecidas para a construção da usina. A terra foi homologada pela ex-presidente Dilma Rousseff nos últimos dias antes do impeachment, mas ficou faltando a parte mais difícil: o reassentamento das mais de mil famílias de ocupantes não indígenas que dividem os cerca de 730 mil hectares da área com os índios Arara e Xipaia. Sem a garantia do usufruto exclusivo aos indígenas, a terra hoje é alvo de um processo feroz de extração ilegal de madeira. A Cachoeira Seca foi considerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a TI mais desmatada do país entre 2011 e 2015.

Na viagem de um dia de voadeira para a Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, a partir do porto da Maribel, no município de Uruará, a impressão é que se está em um santuário da natureza. A floresta preservada margeia durante muitas horas o leito do rio enquanto o motor baixa o ronco para passar corredeiras e pedras que dão as caras no tempo de seca, o verão amazônico.

Por um momento as águas se acalmam, o céu e as árvores se espelham no leito enquanto o Sol se põe. A cena paradisíaca ofusca as ameaças sofridas pelos indígenas. Homologada desde abril do ano passado, ainda há mais de mil famílias de ocupantes não indígenas nos mais de 730 mil hectares da Cachoeira Seca, o que contraria o estabelecido na Constituição.

Interditada para estudos em 1985, a TI levou mais de 30 anos para chegar ao estágio final de demarcação. A retirada de ribeirinhos e colonos foi um compromisso assumido pelo Estado entre as condicionantes previstas para a construção de Belo Monte. Antes mesmo da emissão da licença de instalação da obra, que ocorreu em julho de 2011, a Cachoeira Seca já deveria ser de usufruto exclusivo das populações indígenas. Atualmente, há duas aldeias indígenas na TI: a aldeia Iriri, dos índios Arara, e a Cujubim, dos índios Xipaia e Curuaia.

Em maio de 2016, um mês após a homologação da área, os Arara endereçaram uma carta a diversos órgãos federais clamando por uma solução ágil. “Após a homologação, ao invés de nos sentirmos mais seguros, temos percebido uma grande reação dos grupos que têm interesse em nosso território, que começaram a nos ameaçar diretamente. Se a desintrusão e/ou ações de controle não passarem a ocorrer num prazo curto, existe alto risco de intensificação do número de invasões, da extração ilegal de madeira e do desmatamento dentro de nossa área, junto com a piora na nossa segurança”, diz a carta do povo Arara.

Segundo um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), a área da TI Cachoeira Seca sob exploração madeireira cresceu vertiginosamente durante a construção de Belo Monte: passou de cerca de 3 mil hectares em 2011 para quase 14 mil em 2014 – quando o volume total de madeira extraída atingiu 200 mil metros cúbicos, o suficiente para encher uma fila de caminhões entre São Paulo e Belo Horizonte. Em setembro deste ano, a reportagem da Pública viu cinco caminhões carregados de toras enormes de madeira trafegando nas imediações da TI durante a noite.




O cacique Arara, Mobu-Odo: “Sem a mata, não somos nada” (Foto:Iuri Barcelos/Agência Pública)

No último dia 4 de outubro, a Polícia Federal (PF) desmontou uma quadrilha que extraía madeiras nobres da Cachoeira Seca – o dano ambiental à União foi estimado em quase R$ 900 milhões. Segundo a PF, a madeira extraída ilegalmente na área foi para diversos países, como EUA, Argentina, Panamá, França, Alemanha, Emirados Árabes e Coreia do Sul.

“Sempre nós fomos perseguidos pelos brancos aqui. Até hoje tem perseguição, dos madeireiros. Antes era seringueiro, gateiro que matava a gente. Hoje é madeireiro, colono, essas pessoas que têm interesse no que o índio tem”, conta o cacique dos Arara, Mobu-Odo. O subgrupo Arara da Cachoeira Seca chegou a ser reduzido a três indivíduos quando o contato com os brancos se intensificou. Hoje são 88. “Nós, sem a mata, não somos nada. Nós só sabemos viver da mata. Eles matam a gente porque a gente preserva a terra, a mata, o rio”, resume. Um “não” enfático é a resposta quando indagado se acredita que verá um dia seu povo viver sem ser perseguido.

Em setembro, houve mais um episódio de violência em uma das aldeias da Cachoeira Seca, a Cujubim, habitada por indígenas Xipaia e Curuaia. Ao flagrarem um grupo de homens pescando em seu território, os índios tomaram os motores das voadeiras e os equipamentos de pesca dos invasores e exigiram o pagamento de um valor para devolver. O que os índios não sabiam era que havia membros da Polícia Militar de Uruará entre os pescadores. O cacique da Cujubim, Léo Xipaia, foi então jurado de morte. “A gente tem recebido tiros próximo à aldeia, tocaram fogo na nossa porteira, ligaram me ameaçando. Me mandaram um áudio dizendo que minha vida tava custando um valor alto e que iam me apagar”, conta o indígena, entrevistado sob olhares cuidadosos de uma escolta armada. “Isso porque o próprio PBA [Plano Básico Ambiental] tem um plano de proteção das terras indígenas que não funciona”, revolta-se Léo Xipaia.
Entre indígenas e ribeirinhos, amizade e conflito




O colono Firme da Conceição (à direita) vive no território desde 1987 (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

Em contraste, a relação é predominantemente amistosa entre índios e beiradeiros (ribeirinhos). Ano após ano, os índios marcam presença nos festivais do rio Iriri – organizados pelos beiradeiros do porto da Maribel, localizado no interior da TI Cachoeira Seca. Indígenas de várias etnias participam das competições de pesca, canoagem e futebol do festival. Ambos os lados defenderam suas posições para a reportagem da Pública, quase sempre demonstrando compreensão com a causa alheia. A maioria dos entrevistados apoiava a garantia do território aos índios e um reassentamento digno para os ocupantes de boa-fé. Os protestos se direcionam mais ao modo como o Estado vem se portando com relação a ambas as populações.

O histórico de ocupação dos brancos no território tradicional indígena é complexo. Os Arara já faziam contato de modo intermitente com os brancos desde o século 19 – um dos primeiros marcos é a abertura de seringais no rio Iriri nessa época. “Meu pai mesmo foi um que veio como soldado da borracha, alistado pelo governo federal”, conta a beiradeira e comerciante Melânia da Silva Gonçalves, uma das principais lideranças dos beiradeiros da TI Cachoeira Seca. Segundo ela, seu pai chegou durante a Segunda Guerra Mundial, período em que a região amazônica vivia o segundo ciclo econômico da borracha. “Quando ele veio pra cá, ele conheceu a minha mãe, que já tinha nascido aqui na beira do rio”, relata Melânia. À época, os Arara circulavam por uma área extensa de mata pelas margens dos rios Xingu e Iriri. Posteriormente chegaram os caçadores, atrás da pele dos gatos-do-mato, em outro ciclo econômico vivido na região.




Transamazônica: dela saem os ramais que invadem a T.I Cachoeira Seca (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

A partir da década de 1970, o processo de ocupação começou a se tornar mais intenso por iniciativa dos militares no poder. A política de colonização da Amazônia estava a pleno vapor e a região da TI Cachoeira Seca foi alvo de várias medidas que visavam promover o desenvolvimento econômico e o “povoamento” da região. Nos anos 1970, o Plano de Integração Nacional (PIN) trouxe para perto do território Arara a rodovia Transamazônica e os projetos de colonização em suas margens. A estrada cortou a terra dos índios ao meio, passando a menos de 3 quilômetros de uma aldeia usada pelos índios na estação de seca, segundo um laudo feito posteriormente pelo antropólogo Márnio Teixeira Pinto. Segundo ele, a rodovia restringiu o deslocamento dos índios no interior do seu território.

Na mesma década, o governo criou o Polígono Desapropriado de Altamira, uma área de mais de 6 milhões de hectares na qual estava inserido o perímetro da TI Cachoeira Seca, destinada a projetos de colonização e reforma agrária. Em março de 1977, a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Limitada (Cotrijuí), do município gaúcho de Ijuí, recebeu do governo federal 400 mil hectares dentro da área do polígono. No local, deveria ser implantado um projeto de colonização para 2 mil famílias.

Com o aumento do fluxo migratório para a região, os conflitos entre índios e migrantes passaram a estampar a capa dos jornais. Um ataque de caçadores deixou ao menos 12 indígenas mortos a tiros, e seis funcionários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que faziam uma picada no quilômetro 100 da Transamazônica, foram mortos e esquartejados pelos Arara. Meses depois, o colono Pedro Brito Furtado foi morto de maneira semelhante em outro ponto da estrada.

Os conflitos eram a parte mais visível de uma política esquizofrênica do Estado brasileiro, que estimulava a colonização da área enquanto avançava em direção ao reconhecimento do território como área indígena. Em 1971, a Funai montou a primeira frente de atração para “pacificar” os Arara; no mesmo ano, o Incra criou o Polígono Desapropriado de Altamira, destinando parte do território indígena à colonização agrícola.




Índios Arará no porto de Maribel, dentro da T.I Cachoeira Seca (Foto: Iuri Barcelos/ Agência Pública)

E o Incra continuava assentando colonos quando, por meio de um termo de compromisso, formalizou seu aval à construção da rodovia Trans-Iriri pela madeireira Bannach em 1984. A estrada, em território indígena, era um prolongamento do travessão 185 sul da Transamazônica até o rio Iriri, que desemboca no porto da Maribel. No ano seguinte, porém, a Funai interditou 1 milhão de hectares para seguir com a atração aos Arara exatamente na área dos assentados do Incra.

Muitos colonos relataram à Pública ter chegado à região na época da abertura da Trans-Iriri. Era o “tempo do mogno”, e a extração de madeira nobre, comandada pela Bannach, atraiu muita gente à região, como lembra o colono Firme da Conceição, 82 anos, que chegou em 1987: “Naquele tempo, era a Bannach fazendo a picada e abrindo a estrada e o Incra dando autorização pra ir loteando dos dois lados. Aí eu comprei essa terrinha. Nunca tinha ouvido falar que aqui era área de índio, nunca tinha visto um índio aqui”, diz Firme. “Aqui era a madeireira na beira do rio, abrindo a estrada, e no resto era colono trabalhando. Meu irmão entrou primeiro, era terra devoluta. Aí ele tirou um lote e me deu outro”, relata o colono Valdir Soares dos Anjos, que também está ali desde 1987. Até hoje a estrada aberta pela madeireira é o ponto de maior concentração de ocupantes não indígenas.

Foi também em 1987 que a frente de atração estabelecida 16 anos antes pela Funai finalmente conseguiu contato com o subgrupo Arara que hoje habita a TI Cachoeira Seca. Durante muito tempo, os índios se isolavam cada vez mais, fugindo dos brancos. Em 1988, a Funai formou um grupo de trabalho para delimitar o território tradicional indígena, mas a demarcação física só foi concluída em agosto de 2011. Foram muitas idas e vindas do processo, marcado por contestações judiciais de várias partes (prefeituras, madeireiros, sindicatos de produtores rurais etc.) e por manifestações contrárias dos ocupantes não indígenas do território. E o Incra seguiu batendo cabeça com a Funai: em 1997 e 2006, o órgão fundiário criou projetos de assentamento sobrepostos à área indígena.

A Norte Energia prometeu solucionar a questão da extrusão até a emissão da licença de instalação da usina, em junho de 2011, o que não ocorreu. O levantamento dos ocupantes não indígenas da área – que nem sequer foi concluído pela Funai – já antecipa a dificuldade de o Incra finalizar a questão, reassentando os colonos. Só em um dos municípios próximos, Uruará, o órgão conta com uma fila de mais de 1.800 famílias cadastradas para obter um lote da reforma agrária. Isso sem contar o valor financeiro a ser pago como indenização às famílias e a possível judicialização do processo, o que pode torná-lo ainda mais vagaroso.

Em relação aos ribeirinhos, a questão é ainda mais complexa. Como são reconhecidos e protegidos legalmente como população tradicional, o reassentamento deve garantir a continuidade do modo de vida das comunidades. “O ribeirinho só sai do seu lugar se existir um lugar idêntico para ele ir. E não existe um lugar idêntico a onde eles estão hoje”, diz a procuradora Thaís Santi, do MPF em Altamira. “Então, eu realmente acho que eles vão ter que ficar lá”, opina.

Sobrepostos à área indígena, os ribeirinhos ficaram sem acesso a serviços básicos como postos de saúde, escolas, energia elétrica e água encanada. “O município não pode trazer nada pra cá porque é TI. Aí a gente só faz é esperar”, conta a liderança Melânia Gonçalves. “A gente não quer sair daqui. Podem até me dar uma outra terra, mas quem vai me dar um rio desse aqui, onde eu nasci e me criei?”

Do lado dos índios, a frustração com Belo Monte é evidente. Da promessa de solução fundiária e proteção territorial da Cachoeira Seca, restaram obras que andam a passos lentos, reuniões infrutíferas com a Norte Energia e pressões como o desmatamento e o roubo de madeira. Isso em um cenário em que a Funai de Altamira agoniza: o órgão indigenista, que contava com 53 funcionários, tem hoje apenas 17 pessoas para lidar com um emaranhado de problemas em um território de milhões de hectares.

Procurada pela Pública, a Funai não respondeu aos pedidos de entrevista. A Norte Energia afirmou que não se pronunciaria.




Autora: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 10/11/2017
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2017/11/10/os-impactos-da-construcao-da-usina-hidreletrica-de-belo-monte-na-vida-dos-indigenas-que-vivem-na-regiao/