Comunidades indígenas denunciam ao menos quatro ataques em Mato Grosso do Sul e em Pernambuco

Após o resultado das eleições, foram registrados ao menos dois ataques intimidatórios a comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul e em Pernambuco.

Autoridades e a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmam o registro. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa ter recebido relatos de outras duas ações violentas em Mato Grosso do Sul. Os atos envolveram uso de armas de fogo, balas de borracha, além de atearem fogo a uma escola e um posto de saúde. Não há registros de mortes, mas de feridos.

De acordo com os relatos, os ataques ocorreram entre a madrugada do último domingo (28) e a segunda-feira (29). O caso mais violento, confirmado pela Funai, foi contra moradores da aldeia Bororó, uma das várias existentes no interior da Reserva Indígena Dourados. Localizada no perímetro urbano, a Reserva de Dourados é a área indígena de maior concentração populacional étnica do país, com cerca de 13 mil habitantes distribuídos por uma área de cerca de 3 mil hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).

Índios guarani-kaiowá da aldeia Bororó relataram a missionários do Cimi que, na madrugada do último domingo, foram surpreendidos pelo ataque de um grupo composto por índios de outras comunidades e não-índios. Os agressores se aproximaram da aldeia em caminhonetes e com um trator. Alguns deles dispararam contra o grupo. Além de pelo menos quatro feridos com balas de borracha, dois jovens foram atingidos por projéteis de armas de fogo. Uma das vítimas, que levou um tiro na perna, foi atendida no Hospital da Vida e já teve alta. Por medo, um outro indígena também baleado na perna não quis ser socorrido fora da aldeia e, de acordo com um missionário do Cimi, continuava com a bala alojada até a tarde de ontem.

A secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o caso, mas antecipou à Agência Brasil que “as informações preliminares dão conta de que houve um possível conflito entre indígenas”. No entanto, missionários do Cimi que pediram para não ter seus nomes divulgados por questões de segurança pessoal classificaram a manifestação como “precipitada”.

“Ela [a secretaria] não leva em conta a complexidade da situação local, inclusive a situação de vulnerabilidade das comunidades que vivem na área e em seu entorno. Uma situação que obriga muitos índios a se sujeitarem a interesses maiores”, comentou um dos missionários do Cimi, lembrando que muitos índios trabalham para fazendeiros da região. Segundo os missionários, isso acontece porque o “confinamento” das comunidades em meio à área urbana e áreas de plantio as impede de desenvolver atividades tradicionais necessárias à manutenção de seu crescimento populacional.

“Parte deste conflito interno se deve à grave situação local, uma situação de crise humanitária. Houve um ataque, pessoas foram baleadas e quem os atacou deve ser identificado e levado à Justiça. O risco é considerar isso única e exclusivamente como um conflito interno, como já aconteceu antes”, destacou um dos missionários, revelando que, há cerca de um mês, a mesma aldeia já tinha sido atacada. Parte das fotos que circularam nas redes sociais nas últimas horas são do ataque anterior, segundo este missionário.

“Bárbarie”
Em Pernambuco, uma escola e um Posto de Saúde da Família de uma aldeia foram incendiados na madrugada de ontem. Os dois prédios públicos funcionavam na aldeia Bem Querer de Baixo, uma área de conflito entre índios e posseiros não-índios no interior da Terra Indígena dos Pankararus, localizada no município de Jatobá.

Segundo a comunidade, o fogo destruiu documentos, equipamentos e comprometeu quase que integralmente a estrutura das duas construções. A equipe médica do posto de saúde fazia cerca de 500 atendimentos mensais. “Pouca coisa se salvou”, informam representantes da comunidade em uma página na internet, pedindo investigação e punição aos responsáveis. “O momento pede cautela e calma. As investigações estão acontecendo, o local foi isolado pela polícia e, em breve, teremos mais notícias.”

Em nota, a prefeitura de Jatobá confirma que os prédios foram “praticamente 100% destruídos e o prejuízo é incalculável”. E acrescenta que o “ato de vandalismo criminoso” prejudica a toda a comunidade, “que ficará carente por vários meses, sem atendimento médico e escolar”. As polícias Militar e Civil foram acionadas e a Polícia Científica inspecionava a área no início da tarde.

Intimidação
Ainda de acordo com os missionários do Cimi, índios de outras duas comunidades de Mato Grosso do Sul denunciaram ter sido alvo de ações intimidatórias no fim de semana. Em Caarapó, no sudoeste do estado, os indígenas afirmam ter presenciado caminhonetes rondando a terra indígena com homens exibindo armas e gritando, o que os levou a acionar a Funai e o Cimi.

A área de Caarapó reivindicada pelos indígenas está em disputa há anos. Em 2016, cerca de 300 índios ocuparam uma área de 490 hectares que afirmam ter pertencido aos seus antepassados. Dias depois, homens armados e encapuzados atacaram o local e incendiaram todos os pertences indígenas. Um índio morreu, cinco foram baleados e ao menos outros seis foram feridos. Procurada, a Funai informou não ter registro do ataque.

O segundo caso divulgado pelo Cimi teria ocorrido em Miranda, na aldeia Passarinho, uma das existentes no interior da Terra Indígena Pilad Rebua. A Funai também disse não ter sido comunicada a respeito.


Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/10/2018

Autor: Alex Rodrigues
Fonte: Agência Brasil
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 31/10/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/10/31/comunidades-indigenas-denunciam-ao-menos-quatro-ataques-em-mato-grosso-do-sul-e-em-pernambuco/

Esquistossomose é tema de novo curso da Fiocruz Pernambuco e UNA-SUS

Já estão abertas as matrículas para o curso online Esquistossomose: manejo clínico e epidemiológico na Atenção Básica, oferecido pela Fiocruz Pernambuco (Instituto Aggeu Magalhães – IAM), em parceria com a UNA-SUS e o Ministério da Saúde.

Profissionais de saúde e demais interessados no tema podem se matricular até 1 de abril de 2019, pelo link.

O início do curso é imediato e, como em todas as ofertas da UNA-SUS, a capacitação é totalmente gratuita.

Com carga horária de 45 horas, o objetivo é otimizar o manejo clínico e epidemiológico da doença, qualificando os profissionais que trabalham nas unidades de saúde da família. “Assim, o paciente poderá ser captado pela Atenção Básica, tratado e encaminhado para serviços de referência quando necessário, até o restabelecimento de sua saúde, evitando o agravamento das formas clínicas e a evolução para estágios crônicos e graves da esquistossomose”, explica a coordenadora acadêmica do curso, Drª Elainne Gomes, pesquisadora e vice-coordenadora do Laboratório e Serviço de Referência em Esquistossomose (IAM/Fiocruz/MS).

A esquistossomose mansônica é uma das doenças parasitárias mais graves no Brasil, ficando atrás apenas da malária pois, se não tratada, pode evoluir para formas graves e pode levar à óbito. Ela representa um importante problema de Saúde Pública no Brasil, acometendo milhares de pessoas, principalmente as mais pobres. Estudos demonstram que a doença apresenta um número elevado de casos da forma grave, o que mantém elevados os indicadores de mortalidade. O agravamento da doença se dá em muitos casos pelas falhas no acolhimento dos serviços de saúde, sendo a estratégia de saúde da família um dos pontos basilares nesse processo.

O curso possui seis unidades, sendo a primeira uma introdução sobre educação a distância e o funcionamento do curso. As demais tratam dos aspectos epidemiológicos e ciclo de transmissão, manifestações clínicas da esquistossomose, diagnóstico e terapêutica da doença, diagnóstico e manejo as formas ectópicas e o papel da unidade de saúde da família na vigilância em saúde.

Para dinamizar o estudo, a capacitação conta com casos clínicos baseados em estórias reais, apresentados no formato de história em quadrinhos, livro especialmente elaborado para abordar os conteúdos do curso, indicação de artigos científicos e sites e manuais do Ministério da Saúde. Também são expostos infográficos que detalham o ciclo da esquistossomose e vídeos com os maiores especialistas no Brasil abordando aspectos específicos da doença.

Para Gomes, por meio do sistema hierárquico e descentralizado do SUS, esses profissionais poderão atuar de forma sistemática e padronizada, proporcionando um atendimento qualificado às mais diversas populações, principalmente àquelas mais vulneráveis e que residentes em áreas remotas e de difícil acesso. “Além disso, espera-se que tais profissionais estejam aptos para trabalhar nos mais diversos cenários de disseminação da doença, ou seja, atendendo a populações em áreas endêmicas, visando sempre ao diagnóstico e tratamento precoce, à prevenção de complicações, à promoção a saúde e por fim ao controle da enfermidade”.




Autor: UNA SUS
Fonte: SE/UNA-SUS, com informações do IAM/Fiocruz
Sítio Online da Publicação: Fiocruz
Data: 09/10/2018
Publicação Original: https://www.unasus.gov.br/noticia/esquistossomose-e-tema-de-novo-curso-da-fiocruz-pernambuco-e-una-sus

Usinas Eólicas: a bola da vez é Bonito/PE, artigo de Heitor Scalambrini Costa

Foto: Soninha Vill/GIZ/EBC

O município de Bonito, no agreste pernambucano, situado a 136 km do Recife, foi recentemente manchete nacional, depois que sua administração anunciou o interesse de promover mudanças em sua política ambiental. Inspirada em iniciativas que estão acontecendo em vários países, propõe conceder aos recursos naturais, direitos jurídicos próprios reconhecidos na lei orgânica do município.

Também chamada “Cidade das Águas” Bonito é conhecida pelas belas cachoeiras, e várias nascentes, constituindo destino turístico obrigatório aos que amam a natureza. Está nos domínios das Bacias Hidrográficas dos Rios Una e Sirinhaém, tendo como principais afluentes o Rio da Prata, e o Riacho Capema, um dos contribuintes mais importantes do reservatório do Prata, com capacidade de acumulação de 40.000.000 m³. As águas de Bonito abastecem várias cidades do agreste, sendo a principal Caruaru, a mais populosa cidade do interior pernambucano e a terceira mais populosa do interior nordestino, com seus 356 128 habitantes (em 2017).

Localizada a 900 metros de altura, é contornado por reservas da Mata Atlântica, correspondendo a 4,5 mil hectares de florestas nativas preservadas. Conta com três unidades de conservação municipal do tipo “proteção integral”, ainda não cadastradas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Parque Natural Municipal Mata da Chuva, Parque Natural Municipal Matas de Mucuri-Hymalaia e o Monumento Natural Orquidário Pedra da Rosária. Seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) é um importante instrumento que possibilita ao município pensar e atuar na conservação de seus recursos naturais de forma estratégica, permitindo assim estabelecer ações de planejamento e de gestão ambiental, inclusive no que se refere a fiscalização e ao processo de licenciamento.

Recentemente uma empresa, dentre tantas criadas para geração e comercialização da energia elétrica produzida a partir dos ventos, demonstrou interesse pela região. A primeira incursão foi sobre os posseiros das áreas altas, situadas nos entornos das unidades de conservação, áreas que apresentam melhores ventos (maiores velocidades) para esta atividade. Iniciando assim um processo nada transparente em relação as condições contratuais de locação de terras para a instalação e operação das usinas eólicas, ameaçando concretamente afetar as áreas de conservação.

O modelo predominante de expansão da geração eólica no Brasil consiste na instalação de grandes quantidades de aerogeradores, o que pressupõe grandes superfícies de terras nas mãos das empresas. Dai a preocupação relativa a Bonito, e suas áreas preservadas.

Uma grande ilusão fica evidente com relação aos benefícios socioeconômicos das usinas eólicas (o mesmo vale para as usinas solares). São citados como vantagens a geração ou ampliação de atividades econômicas locais, resultando no crescimento de empregos e renda, aumento do PIB municipal e estadual, arrecadação de impostos e ampliação da oferta de bens e serviços. A conversa dos empreendedores junto aos gestores, empresários locais é que o paraíso será atingido com a instalação das usinas eólicas.

Especificamente com relação a geração de emprego e renda local, e bom que se diga, que os empregos gerados são temporários. Na preparação do solo, nas obras civis e na montagem dos equipamentos é mobilizado um razoável número de trabalhadores temporários (algumas empresas, com atuação regional, trazem seus proprios trabalhadores, reduzindo a oferta para os moradores locais). Após a conclusão destas obras, que geralmente ocorrem entre 12 a 18 meses, a operação destas usinas será feita por poucos trabalhadores qualificados (em torno de 6 a 15 pessoas). Outros aspectos econômicos como aumento do PIB, arrecadação de impostos, são muito menos significativos do que os apregoados. E na maioria das vezes não impacta positivamente o município. Basta conhecer a situação dos municípios onde já existem estas instalações.

O retorno financeiro para os posseiros que arrendaram suas terras é mencionado constantemente, como algo gerador de renda. Algumas empresas estabelecem contratualmente para pagamento um valor fixo por torre instalada (500 a 800 reais). Outras, por sua vez, definem como critério de remuneração mensal da concessão de uso, um percentual da receita liquida da empresa, em função do número de aerogeradores instalado em uma dada propriedade (em média um aerogerador/hectare). Neste caso difícil para o concedente saber quanto ganhará por mês. Como são na maioria das vezes minifundios existentes, o ganho por torre instalada é muito pequeno para o agricultor/posseiro.

O que merece ser destacado nesta corrida desenfreada por terras no nordeste (áreas rurais e áreas costeiras) é um processo que tem se mostrado completamente danoso ao meio ambiente e gerado grandes conflitos sociais. Merecendo portanto uma ação mais enérgica do poder público nas diferentes fases destes empreendimentos. E mesmo, não concedendo as licenças necessárias para o empreendimento, quando este, potencialmente desmatar áreas protegidas da caatinga, do pouco que resta da Mata Atlântica; acabar com as nascentes e a biodiversidade local; e desrespeitar e violar direitos dos moradores.

O caso de Bonito, assim como foi o caso do município de Brejo da Madre de Deus (que tem suas áreas em Brejo de Altitude, com várias nascentes e resquícios da Mata Atlântica, e que a população juntamente com o poder público municipal, rejeitaram uma usina eólica), mostra claramente a ganância destes empreendedores, que traçam uma rota no GPS, destruindo a vegetação, pouco se importando o que encontra pela frente e nas imediações.

Não se pode esquecer, que para a conservação está relacionada um princípio geológico, que confere às serras e regiões montanhosas, a missão de armazenar água. As serras recebem água das chuvas, e acumulam, e desse fenômeno brotam as nascentes. O temor pela construção de torres de energia eólica (e das estradas de acesso) está exatamente a destruição das nascentes, e de uma biodiversidade única, caso venham a ser instaladas.

O que se espera do poder local, e de seus munícipes, é que Bonito não caia na conversa, nas promessas, no conto da sereia de um pseudo desenvolvimento com a chegada de uma usina eólica. Que procurem conhecer mais e melhor o que já ocorreu em outros municípios nordestinos, e que sejam levados em conta, no momento da decisão, fatores sociais, econômicos, ambientais, culturais do seu povo e da região.

Seria um grande retrocesso, do ponto de vista das conquistas socioambientais, se Bonito recuasse frente aos diversos avanços já obtidos na área ambiental, e consequentemente social. Usinas eólicas que venham violar direta ou indiretamente as nascentes, os biomas protegidos, e o modo de vida dos agricultores e agricultoras familiares devem ser rechaçadas, em nome do bem estar e bem viver das pessoas, e da proteção e conservação ambiental.

Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/04/2018

Autor: Heitor Scalambrini Costa
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 04/04/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/04/04/usinas-eolicas-a-bola-da-vez-e-bonitope-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/

Videocast: Pesquisador da Fiocruz Pernambuco, André Costa comenta a ameaça de privatização da água

Pesquisador da Fiocruz Pernambuco, André Costa comenta a ameaça de privatização da água e os desafios para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da Agenda 2030. Meta da ONU é alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos até 2030.

Água para todos amanhã

Em 2018, o Brasil recebe o 8º Fórum Mundial da Água, que pretende debater temas críticos relacionados à água em todas as suas dimensões: conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, com base na sustentabilidade ambiental. Esta é a primeira vez que o maior encontro global sobre o tema, organizado pelo Conselho Mundial da Água, é realizado no Hemisfério Sul. O evento será realizado de 18 a 23 de março, em Brasília.

Em contraponto, será realizado o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018), também em Brasília, que se opõe à privatização da água para garantir o direito a esse bem. Inspirada nesses eventos, a rede Brasil Saúde Amanhã realizará um seminário, em conjunto com o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz), que discutirá, ainda em março, os cenários futuros para o acesso à água no Brasil. Acompanhe no especial do site Saúde Amanhã debates preparatórios, a cobertura dos eventos, vídeos, entrevistas e sugestões de leitura.


Da Agência Fiocruz de Notícias, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 14/03/2018



Autor: Agência Fiocruz de Notícias
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 14/03/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/03/14/videocast-pesquisador-da-fiocruz-pernambuco-andre-costa-comenta-a-ameaca-de-privatizacao-da-agua/