Campo Grande recebe a 71ª Reunião Anual da SBPC

O presidente da SBPC, Ildeu de Castro, discursa durante a abertura da 71ª
Reunião Anual da entidade, em Campo Grande (Foto: Jardel Rodrigues/SBPC)


O maior evento de divulgação científica do Brasil e da América Latina teve início na noite de domingo, 21 de julho, na capital sul-mato-grossense. Com o tema “Ciência e Inovação nas Fronteiras da Bioeconomia, da Diversidade e do Desenvolvimento Social”, Campo Grande, que completa 120 anos em 2019, sedia, pela primeira vez, a 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A expectativa é que cerca de 20 mil visitantes e expositores circulem pelo campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) até este sábado, dia 27 (Confira a fotogaleria da 71ª Reunião Anual da SBPC).

Durante a cerimônia de abertura da Reunião, realizada no Teatro Glauce Rocha, a necessidade de recompor o orçamento destinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) foi um dos pontos destacados no debate. O presidente da SBPC, Ildeu Moreira de Castro, lembrou que a pasta teve, recentemente, um contingenciamento de mais de R$ 2 bilhões, o que representa um corte de 42% dos seus recursos, além do corte de 21% no Ministério da Educação (MEC). “A SBPC tem uma tradição crítica em relação às políticas públicas e aos governos e é nosso papel apresentar sugestões construtivas de modificações do quadro em que a gente vive. Estamos vivendo cortes muito drásticos e não abriremos mão da luta pela educação pública, gratuita e de qualidade”, disse.

Palco para debates sobre políticas públicas

Ele citou, entre os cortes, a suspensão da concessão de bolsas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — a principal agência de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) do governo federal — e o contingenciamento de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), formado com recursos dos fundos setoriais, privados. “O orçamento confirmado para o CNPq em 2019 só garante o pagamento das bolsas de pesquisa até setembro. Também não temos reajuste das bolsas de pesquisa há vários anos. Demonstramos uma preocupação com o patrimônio científico nacional, que é estratégico para a nossa soberania e desenvolvimento”, destacou Moreira, convocando a sociedade a prestar apoio à Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br e em defesa da ciência brasileira – movimento organizado do setor de C&T para atuação permanente junto ao Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, lançada no dia 8 de maio.

O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, acrescentou que esses cortes, se não forem revertidos, colocarão em situação muito difícil o funcionamento das agências de fomento à pesquisa do governo federal — CNPq, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) —, além dos institutos de pesquisa e universidades, e atingirão de forma intensa a pós-graduação. “Vivemos em uma sociedade onde o conhecimento tem mais força que a arma, que o canhão. O Brasil tem que persegui-lo em benefício do seu protagonismo internacional. O tema da Reunião destaca a importância da bioeconomia para o estado de Mato Grosso do Sul e, atualmente, faz falta uma agenda nacional de desenvolvimento. Uma política econômica tem que apontar um caminho e é o papel dos investimentos em C,T&I retirar o Brasil da recessão. Ciência não é gasto, é investimento”, defendeu Davidovich.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé da Silva, também fez suas considerações sobre o mesmo cenário, de diminuição do orçamento para a pesquisa. “A ANPG, que completou 33 anos neste mês de julho, nasceu no seio da SBPC. Precisamos lembrar que jovens cientistas brasileiros estão sem perspectivas, já que além do corte no orçamento as bolsas estão há seis anos sem reajuste. A sociedade anseia por uma agenda de recuperação econômica e a Reunião Anual da SBPC precisa ser palco da universidade pública e gratuita, que representa nossa democracia e patrimônio cultural”, afirmou.

Por sua vez, o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, que representou o ministro e astronauta Marcos Pontes na solenidade, apresentou iniciativas da pasta, como o programa Ciência na Escola, e defendeu a união das entidades do setor para mostrar a importância da área e para recuperar o orçamento. “Temos que aproveitar os esforços de todos para trabalhar em rede. Vemos aqui uma diversidade muito grande. Que a gente consiga sensibilizar os congressistas e voltar a ter uma relação de investimento sobre o PIB [Produto Interno Bruto] de cerca de 2%, quando hoje estamos perto de 1%”, disse Semeghini. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, representando o ministro Abraham Weintraub, defendeu o programa Future-se, voltado à ampliação da participação privada no financiamento das universidades.

Em nome das entidades que representam a indústria, agronegócio, comércio, serviços e pequenas empresas, e são parceiras apoiadoras da SBPC, o diretor-superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae/MS), Cláudio George Mendonça, disse que, mais do que nunca, a expansão e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia são necessários. Segundo ele, a junção do conhecimento da área acadêmica com o setor privado é ideal para difusão e popularização da C,T&I no País. "A universidade é um berço do conhecimento, e quando o setor privado, aqui representado pelas empresas do setor produtivo, caminha junto à academia, temos uma grande oportunidade de levar esse conhecimento aos empresários de todos os segmentos, desenvolvendo o Estado e gerando emprego e renda", acrescentou.

O reitor da UFMS, Marcelo Turine, ressaltou a importância da realização da Reunião da SBPC no campus da universidade, que completa 40 anos desde sua federalização e hoje tem nove campi, atendendo a 24 mil estudantes. “Espero que a realização desse encontro, que é uma vitrine do conhecimento e da inovação para o sul-mato-grossense e para o Brasil, seja um agente catalisador de debates que resultem em transformações das políticas de apoio à atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação, para fortalecer a universidade pública e gratuita”, disse. Ele contou que a escolha do tema dessa edição da Reunião partiu da proposta da diretoria da UFMS. “Esse tema está de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. É importante discutir questões como segurança alimentar, energia renovável, saúde humana e animal, ecossistemas sustentáveis e aquecimento global”, ponderou.

A mesa de abertura da SBPC também contou com a participação do governador do estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do presidente do Confap, Evaldo Vilela; do deputado Luiz Ovando, representando a bancada federal; do deputado estadual Rinaldo Modesto, representando a Assembleia Legislativa; do prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad; do presidente da Famasul, Maurício Saito; e da presidente da Comissão Executiva local de organização da Reunião, a vice-reitora da UFMS Camila Celeste Brandão. Na plateia, a FAPERJ foi representada pelo seu presidente, Jerson Lima Silva, que é professor e pesquisador do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBqM/UFRJ). Também estiveram presentes a bioquímica Débora Foguel, professora titular do IBqMq/UFRJ, e a pesquisadora Luisa Massarani, do Núcleo de Estudos da Divulgação Científica do Museu da Vida, da Casa de Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).

Um encontro da Ciência com a Cultura e a Arte

A noite de abertura da Reunião foi marcada pela apresentação de grupos musicais que enalteceram a cultura pantaneira. O violeiro, cantor e compositor Almir Sater encerrou a noite, apresentando a sonoridade da viola de dez cordas para a plateia que lotou o Teatro Glauce Rocha. Ele cantou clássicos do seu repertório, como “Tocando em Frente", "Chalana" e "Trem do Pantanal", e canções dos projetos mais atuais, como o AR (Grammy Latino 2016) e +AR (2018), em parcerias com Renato Teixeira. Sater recebeu, na noite de segunda-feira, 22 de julho, o título de Doutor Honoris Causa, juntamente com os artistas plásticos Isaac de Oliveira e Humberto Espíndola. O regionalismo cultural também foi privilegiado no espetáculo “Fronteiras e Encontros”, concebido por professores da UFMS (Evandro Higa, Marlei Sigrist e Marcelo Fernandes), que uniu elementos como a poesia do sul-mato-grossense Manoel de Barros, a harpa paraguaia, os cantos indígenas, a canção urbana de Geraldo Espíndola e Zé Edu e a catira regional.

Como de praxe, a reunião prestou homenagens a personalidades relevantes da ciência e da cultura. Funcionária da SBPC desde 1974, Eunice Maria Fernandes Personini foi homenageada pela presidente de honra da entidade, Helena Nader. A bióloga e professora da UFMS Maria Ligia Rodrigues Macedo também foi laureada. Na categoria “Amigos da Ciência” deste ano, a SBPC prestigiou os criadores do Instituto Serrapilheira, João Moreira Salles, cineasta, e Branca Moreira Salles, professora de linguística da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); além dos ex-deputados federais Celso Pansera e Sibá Machado, pela atuação de ambos no setor de C,T&I. Houve ainda homenagens póstumas ao engenheiro agronômico Warwick Kerr, ao geneticista Francisco Salzano e ao poeta Manoel de Barros, expoente da cultura do Mato Grosso do Sul.

Durante a abertura, também houve a tradicional entrega do 39º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica. A iniciativa tem o objetivo de revelar e reconhecer grandes nomes que contribuem significativamente para a divulgação científica no Brasil. Dessa vez, o físico Marcelo Knobel foi o escolhido para receber a premiação, que contempla esse ano a categoria "Pesquisador e Escritor". Desde abril de 2017 que ele ocupa o cargo de reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) . Foram recebidas 91 inscrições de pesquisadores e escritores de todas as regiões do País.

Com mais de 250 atividades, e a participação de pesquisadores nacionais e internacionais, e gestores do sistema estadual e nacional de CT&I, a programação científica da Reunião se soma às atividades da SBPC Inovação, SBPC Afro e Indígena e SBPC Educação. No total, serão realizadas, ao longo da semana, 67 conferências, 59 mesas-redondas, 40 encontros, 16 rodas de conversa, nove sessões especiais, cinco palestras, quatro assembleias e três oficinas. Além disso, estão sendo oferecidos 44 minicursos, em diversas áreas do conhecimento.


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Pesquisa revela o que a população brasileira pensa sobre os cientistas

Confira a fotogaleria da 71ª Reunião Anual da SBPC




Autor: Débora Motta
Fonte: FAPERJ
Sítio Online da Publicação: FAPERJ
Data: 25/07/2019
Publicação Original: http://www.faperj.br/?id=3800.2.2

Batalhas sem fim

Em 2016, ao lado do senador Cristovam Buarque (à esq.), Helena Nader, da SBPC, integrou uma comissão de instituições de ciência e tecnologia e ensino superior e entregou uma carta ao senador Renan Calheiros (à dir.) pedindo a rejeição dos vetos presidenciais ao Marco LegalImagem: Jane de Araújo / Agência Senado

Em junho de 2018, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ao lado da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), encabeçava uma lista de 56 instituições de ensino e pesquisa que assinavam uma mensagem de protesto contra os cortes no orçamento federal de ciência e tecnologia. Encaminhada ao presidente da República, aos ministros da Ciência e Tecnologia e da Educação e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a nota mostra como são aparentemente intermináveis as batalhas em defesa da pesquisa brasileira encampadas pela SBPC desde que começou a funcionar, em 1948, em São Paulo.
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Mesmo que não tenha obtido tantas vitórias quanto gostaria, a SBPC contribuiu para aumentar a visibilidade da produção acadêmica nacional, promover a profissionalização da carreira dos cientistas, fortalecer o movimento de criação das fundações estaduais de apoio à pesquisa e ampliar os debates sobre ciência, tecnologia, inovação e ensino superior, de acordo com dirigentes da associação e pesquisadores acadêmicos. Fez-se ouvir ao longo da elaboração da Constituinte de 1988 e nas discussões do Código Florestal, em 2012, e do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, em 2017, entre outras situações em que foi consultada ou se manifestou, mesmo sem ter sido convidada. Sua atuação ora é discreta, em reuniões a portas fechadas em gabinetes de deputados e senadores, ora é pública, como na Marcha pela Ciência, que reuniu centenas de pessoas em várias capitais em 2017, em defesa dos investimentos no setor.

A SBPC emergiu em meio a conflitos. Em 1948, o governador paulista, Adhemar de Barros (1947-1951), decidiu intervir no Instituto Butantan e reduzir a pesquisa sem ligação direta com a produção de soros antiofídicos. O diretor do instituto, Eduardo Vaz (1947-1951), demitiu pesquisadores da área de química e endocrinologia. As demissões mobilizaram outros cientistas de São Paulo e incentivaram a criação da SBPC. “Apesar dos protestos, os pesquisadores não conseguiram deter a demissão dos cientistas do Butantan, que começaram a voltar a partir de 1951 com a saída de Vaz e a nomeação de um novo diretor”, comenta o médico sanitarista Nelson Ibañez, coordenador do Laboratório Especial de História da Ciência do Instituto Butantan, que examinou esse episódio em um artigo de 2006 na revista Cadernos de História da Ciência.

Os 10 pesquisadores cassados da Fiocruz em 1970, em foto da década de 1980Imagem: José de carvalho filho /Acervo Casa de Oswaldo Cruz

Em 1949, a SBPC começou a publicar a revista Ciência e cultura, com artigos de divulgação científica escritos por pesquisadores, e a promover as reuniões anuais – a primeira, em Campinas. E logo entrou em outras contendas. A associação reforçou a pressão das lideranças científicas para que o governo de São Paulo levasse adiante um dos artigos da Constituição de 1947, que previa a criação de uma fundação para o apoio à pesquisa científica, a FAPESP, formalizada em 1960 e em operação desde 1962. Nessa época, a SBPC teve um papel importante no reconhecimento social da identidade e do trabalho dos cientistas, ao defender salários melhores e contratos em tempo integral, argumenta o cientista político Antonio José Junqueira Botelho, professor do Instituto Universitário de Pesquisas da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, em um artigo de 1990 na revista Social Studies of Science.

Em 1964, o recém-implantado governo militar cassou 85 intelectuais e professores universitários, entre eles os educadores Anísio Teixeira (1900-1971) e Paulo Freire (1921-1997) e o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997). A SBPC manifestou sua preocupação com os afastamentos e a perseguição a professores e pesquisadores, que se intensificou, a partir de 1968, com o Ato Institucional nº 5. Em abril de 1970, o governo decretou a suspensão dos direitos políticos e a aposentadoria compulsória de um grupo de 10 pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro. Entre eles estava o médico e entomologista Herman Lent (1911-2004), um dos fundadores da SBPC, que em 1978 relatou o episódio no livro O massacre de Manguinhos (editora Avenir). O Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, noticiou a demissão coletiva em 3 de abril de 1970 com o título “Médici pune cientistas”. A Ciência e Cultura reproduziu a notícia e a Associação Médica do Estado da Guanabara enviou uma carta ao presidente da República – reproduzida no Correio – pedindo, sem nenhum sucesso, a revogação da dispensa dos pesquisadores.

A notícia do Correio da Manhã sobre a demissão coletivaImagem: José de carvalho filho /Acervo Casa de Oswaldo Cruz

“A SBPC tomou um posicionamento político claro, era contra a ditadura, mas a maior preocupação eram as interferências do governo na comunidade científica”, diz o físico Sergio Rezende, professor da Universidade Federal de Pernambuco, ex-ministro da Ciência e Tecnologia (2005-2010) e presidente de honra da agremiação. Muitos cientistas de várias áreas do conhecimento que apoiavam a SBPC foram presos – e alguns torturados – por contestar o governo militar. Alguns deles partiram para o exílio; outros decidiram arriscar e ficar no Brasil. Os físicos, em especial, criticaram abertamente o governo militar, sacrificando a própria carreira acadêmica, argumenta o físico Olival Freire Júnior, professor da Universidade Federal da Bahia (UFB), em um artigo de 2009 no Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Os recursos para as instituições de pesquisa começaram a escassear nos anos
1970, acompanhando a queda do crescimento econômico. “Os frutos do regime militar afluíam cada vez menos para os cientistas, que, até então, tinham sido uma clientela privilegiada”, observou a socióloga Ana Maria Fernandes (1948-2018) no livro A Construção da ciência no Brasil e a
SBPC (Editora UnB, 1990). Foi nessa época que a SBPC começou a se pronunciar publicamente de modo crítico sobre temas econômicos, sociais e políticos, incluindo a reintegração de professores aposentados compulsoriamente (os de Manguinhos seriam recontratados a partir de 1979).

A partir de meados dos anos 1970, “a SBPC se tornou um polo de aglutinação de quem queria debater”, comenta o antropólogo Otávio Velho, professor emérito do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que foi secretário e vice-presidente e é presidente de honra da associação. “Ao assumir a luta pela democracia, ao lado de outras associações, em certa medida a SBPC perdeu o papel singular de defender a ciência e sua agenda começou a se fragmentar”, diz Junqueira Botelho, atualmente professor visitante da Universidade Sofia, em Tóquio, no Japão. No mesmo período, ele ressalta, a ciência se tornava mais complexa, com maior participação dos governos federal e estaduais, além de outras agremiações que lutavam por seus espaços, a exemplo da Sociedade Brasileira de Física (SBF), criada em 1966 durante a reunião anual da SBPC, em Blumenau, Santa Catarina.

A instalação da Assembleia Constituinte, em 1987, resultou na Constituição de 1988, que favoreceu a criação de novas fundações estaduais de apoio à pesquisaImagem: Agência Brasil

Depois do choque do petróleo em 1973, quando o preço do combustível chegou a subir 400%, o governo militar, que já tinha iniciado a montagem de Angra I, reforçou a aposta nas usinas nucleares como uma das alternativas para minorar a crise energética. “As sociedades científicas e a SBPC foram veementemente contra”, relembra o físico José Goldemberg, atual presidente da FAPESP e ex-presidente da SBF (1975-1979) e da SBPC (1979-1981). “Apesar dos embates com o governo autoritário, a SBPC nunca foi fechada pelos militares”, destaca Goldemberg.

Em um documento de 15 páginas, de março de 1987, a Comissão de Estudos para a Constituinte da SBPC, coordenada pelo sociólogo José Albertino Rodrigues, professor da Universidade Federal de São Carlos, encaminhou propostas para a gestão de ensino, saúde, espaço territorial, meio ambiente, populações indígenas e ciência e tecnologia. Aprovada em 22 de setembro e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição estabelecia, no parágrafo 5º do artigo 218: “É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica”. Ao elaborarem suas Constituições, 21 estados determinaram a criação de fundos ou fundações para gerenciar os recursos destinados a essas duas áreas. Já funcionavam sete fundações estaduais de apoio à pesquisa – as de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco e Maranhão – e as da Paraíba e do Ceará estavam legalmente constituídas. A SBPC apoiou a criação de outras, ao lado dos então dirigentes da FAPESP Flávio Fava de Moraes, Francisco Romeu Landi (1933-2004) e Alberto Carvalho da Silva (1916-2002).

“Nos últimos 14 anos, conseguimos em muitos momentos buscar a modernidade na gestão de ciência e tecnologia e do ensino superior”, comenta a bioquímica Helena Nader, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ela esteve à frente da SBPC por três mandatos (de 2011 a 2017), além de ter sido vice-presidente nas duas gestões do matemático Marco Antonio Raupp (2007-2011), que substituiu quando ele deixou o cargo para assumir a Agência Espacial Brasileira.

Marcha pela Ciência em 2017, em São Paulo, contra os cortes no orçamento federal de ciência e tecnologiaImagem: Adriano Vizoni/Folhapress

Uma de suas grandes batalhas, na gestão de Raupp, foi o Código Florestal. Insatisfeitos com a proposta do governo federal, a SBPC e a ABC formaram um grupo de trabalho. Um dos resultados do esforço foi o livro O Código Florestal e a ciência: Contribuições para o diálogo (SBPC e ABC), lançado no Congresso Nacional, em Brasília, em 2011. “O Código Florestal teria saído pior sem nossas intervenções. Conseguimos aumentar a distância da área de mata próxima a rios a ser preservada. Não conseguimos incluir o mangue como um ecossistema estratégico, mas continuaremos lutando”, conta ela. “O diálogo com os parlamentares é difícil, mas possível.”

Também há derrotas. A mais recente, conta Helena, foi a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 que congelou os gastos públicos, incluindo os de universidades e centros de pesquisa. “Escrevi artigos, falei com ministros e congressistas. Poderiam ter revertido, mas não quiseram, por falta de conhecimento sobre o impacto da ciência, tecnologia e inovação na economia de um país.”

Agora como presidente de honra, Helena irá em julho a uma audiência no Supremo Tribunal Federal sobre descriminalização do aborto, uma das bandeiras mais recentes da instituição. O livro A ciência e o Poder Legislativo no Brasil (SBPC, 2017) retrata as grandes lutas da instituição, mas certamente haverá muito mais. Em um artigo de 2008 na Folha de S.Paulo, Raupp observou: “Algumas décadas de luta ainda serão necessárias para colocar a ciência brasileira não somente em pé de igualdade com as nações mais avançadas, mas sobretudo a serviço do desenvolvimento socioeconômico do país”.

Artigos científicos
IBANEZ, N. et al. De Instituto Soroterápico a Centro de Medicina Experimental: Institucionalização do Butantan no período de 1920 a 1940. Cadernos de História da Ciência, v. 2, n. 1, p. 77-103. 2006.
BOTELHO, A. J. J. The professionalization of Brazilian scientists, the Brazilian Society for the Progress of Science (SBPC), and the state, 1948-60. Social Studies of Science, v. 20, n. 3, p. 473-502, ago. 1990.
FREIRE JR., O. et al. Ciência e política durante o regime militar (1964-1984): A percepção dos físicos brasileiros. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 4 (3), p. 479-85. 2009.

Livros
NADER, H. B.; OLIVEIRA, F. de; MOSSRI, B. de B. (orgs.) A ciência e o Poder Legislativo no Brasil – Relatos e experiências. SBPC: São Paulo, 1ª ed., 2017.
FERNANDES, A. F. A construção da ciência no Brasil e a SBPC. Brasília: Editora UnB, 2ª ed., 2000.

Autor: Carlos Fioravanti
Fonte: Revista Pesquisa FAPERJ
Sítio Online da Publicação: Revista Pesquisa FAPERJ
Data de Publicação: 10/07/2018
Publicação Original: http://revistapesquisa.fapesp.br/2018/07/05/batalhas-sem-fim/