Seminário discute impacto da violência armada nas escolas

Por: Luiza Gomes (Cooperação Social da Fiocruz)


Entre 88 moradores e moradoras do Jacarezinho, Manguinhos e Maré entrevistados para uma pesquisa da Cooperação Social da Fiocruz 91% afirmaram que a violência armada afeta sua educação escolar. No percurso formativo letivo de 12 anos, um aluno da Maré tem um ano a menos de aula em razão dos fechamentos das escolas em dias de conflitos, segundo a ONG Redes da Maré. Esses foram alguns dos efeitos nocivos do contexto de violência em favelas tematizados no seminário “Violência armada e Saúde em escolas localizadas em periferias urbanas” que reuniu professores, alunos, profissionais de saúde e sociedade civil organizada no dia 13 deste mês, no campus Manguinhos.

Desde junho de 2017, a Cooperação Social promove debates intersetoriais sobre violência armada e seus impactos na saúde e na educação como parte do seu Programa de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis (PTUS). Questões como a promoção da saúde em favelas, reflexos da atual política de segurança pública para esses territórios, e a descontinuidade das políticas públicas são alguns dos assuntos tratados. Uma pesquisa sobre a percepção social dos processos de saúde-doença em Manguinhos, Jacarezinho e Maré vem sendo realizada pelos pesquisadores do órgão e a publicação final é prevista para março de 2018.

“A política de segurança pública está atravessando outros direitos”, diz ativista

Leonardo Bueno, pesquisador da Cooperação Social e um dos responsáveis pelo estudo, destacou que 80% responderam nas entrevistas que a violência com uso de armas de fogo afeta sua saúde, de sua família ou pessoas próximas. A estatística se confirma na fala de Lidiane Malanquini, coordenadora do Eixo de Segurança Pública da ONG Redes da Maré, e uma das participantes da primeira mesa do seminário: Violência armada, sofrimento psíquico e adoecimento em escolas das periferias urbanas. A ONG desenvolve projetos de monitoramento dos confrontos armados no Complexo da Maré e também de atendimento direto às vitimas das violências.

“O setor saúde e educação acabam que são os mais presentes nesses territórios, mas muitas vezes não são contabilizados dados importantes que ajudam a ilustrar o impacto desse tipo de violência”. Ela conta que a área conhecida como “Divisa” na Maré se situa entre dois territórios dominados por diferentes grupos civis armados que periodicamente entram em confronto. “Os postos de saúde dessa região são os que mais consomem Rivotril de todo o complexo. As pessoas estão se dopando para enfrentar essa realidade”, alardeou a ativista.

Para ela, a pergunta que mobiliza a ela e outros coletivos seria: “Como a segurança pública nas favelas pode ajudar a garantir outros direitos?”. Lidiane também compartilhou a experiência da ONG junto à Defensoria Pública e ao Ministério Público em uma Ação Civil Pública que reivindica, junto ao Tribunal de Justiça, a consolidação de um protocolo para Operações Policiais realizadas na Maré que obedeçam a critérios como: não serem realizadas nem no turno da noite, nem aos finais de semana; disporem ao menos de uma ambulância nessas ocasiões; equipar viaturas com câmera e GPS; e certificar policiais em cursos sobre a inviolabilidade das casas dos moradores.



Fábio Pessanha era o outro componente da mesa. Integrante do projeto Rede Adolescentes Promotores da Saúde (RAP), da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, contou sua experiência como ex-aluno do Colégio Compositor Luiz Carlos da Vila, localizado em Manguinhos. Segundo ele, a escola foi construída com todos os equipamentos de ponta, mas começou a se deteriorar pela falta de investimento após o período eleitoral.

“Todo ano faltava matéria e professor. Eu mesmo estudei três anos no colégio sem ter um livro escolar”. O depoimento do jovem denuncia condições gerais dificultadoras do processo de ensino-aprendizagem. “Tiroteios frequentes na frente do colégio, um cubículo de sala de aula, 40 pessoas, sem ar condicionado, amigos seus sendo baleados, até perdendo a vida nesses confrontos... Como ir em frente?”, indagou.

Durante o debate, a enfermeira Luiza Maria da Silva, de Duque de Caxias, trouxe a experiência do Programa Saúde nas Escolas (PSE), que propõe a integração do campo da saúde e educação nas escolas. “Uma das prioridades do Programa é propor atividades que promovam a cultura de paz e a prevenção das violências. É um espaço muito rico e pouco explorado”, opinou.

Promoção da Saúde em territórios de favelas

Lourenço Cezar da Silva, do Centro de Estudos e Ações solidárias da Maré, convidado para segunda mesa, sugeriu que experiências do Programa pudessem ser debatidos em futuros seminários promovidos pela Cooperação Social da Fiocruz. Formado em geografia, e militante na Maré, o professor destaca a forma com que a vida dos moradores é tratada nesses territórios.

“O corpo na favela sempre ocupa o lugar do castigo, mais do que o da saúde. É o corpo ‘que aguenta’, que resiste a várias adversidades. E essa é discussão pouco trabalhada na escola e na saúde também”, argumentou. A evasão escolar, em especial dos alunos negros e mais pobres no decorrer das séries, também foi mérito de suas ponderações.

Apesar dos protocolos existentes para diminuir a exposição dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – elo fundamental da Estratégia de Saúde da Família – os profissionais continuam vulneráveis à violência dos locais onde vivem e trabalham. “A Clínica da Família Victor Valla é alvejada por tiros em praticamente todo tiroteiro que acontece no Jacarezinho. E quando os profissionais de lá pleitearam a construção de um muro para proteger os trabalhadores e a população a Prefeitura diz que o muro mudaria o layout da Unidade”, criticou um trabalhador da saúde presente no debate.

Segundo informações da ONG Redes da Maré, em 2017, os postos de saúde locais fecharam as portas por 19 dias em razão de episódios de violência armada. Um total de 480 atendimentos que deixam de ser feitos por conta de operações policiais e seus desdobramentos, diz Lidiane. “Como fazer promoção da saúde no território nessa situação?”.

Ao final do debate, foram distribuídos exemplares do livro “Saúde e Segurança Pública: Desafios em territórios marcados pela violência”, organizados por trabalhadores da Cooperação Social da Fiocruz e do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Ensp). Uma apresentação teatral sobre como a violência interfere nas atividades mais básicas e na saúde do morador de periferia também compôs a programação do seminário. A esquete é autoria do coletivo artístico Manguinhos em Cena.




Autor: Luiza Gomes
Fonte: Cooperação Social da Fiocruz
Sítio Online da Publicação: Fiocruz
Data de Publicação: 21/12/2017
Publicação Original: https://portal.fiocruz.br/pt-br/content/seminario-discute-impacto-da-violencia-armada-nas-escolas

Escolas conhecem mais resoluções locais do que leis da Constituição

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A maneira pela qual os documentos oficiais influenciam no ensino público será tema do seminário organizado pelo Grupo de Estudos Educação Básica Pública Brasileira: Dificuldades Aparentes,Desafios Reais, do Instituto de Estudos Avançados (IEA). O evento é gratuito, aberto ao público e vai acontecer nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Os palestrantes vão abordar diversas resoluções dos órgãos competentes em nível federal, estadual e municipal.

O professor de Sociologia da Educação da Faculdade de Educação (FE) da USP, Elie Ghanem, vai participar do debate e afirma que o Brasil tem a tradição de definir políticas educacionais com baixa participação de especialistas. Ele explica que a Base Nacional Comum Curricular foi montada a partir de 12 milhões de contribuições individuais e de instituições, no entanto, não conseguiu produzir consensos nítidos, já que a população dispõe de poucas informações sobre o assunto.

Ghanem aponta, também, que os documentos oficiais podem ajudar a atrapalhar o desenvolvimento do sistema de ensino. O especialista destaca que o País conta com dez artigos sobre o tema na Constituição, mas as Secretarias de Educação municipais e estaduais produzem resoluções e portarias que não focam a importância das leis maiores. Assim, as escolas reconhecem mais essas regras do que as presentes na Carta de 1988. Segundo ele, isso é um equívoco na medida em que as determinações desses órgãos são atos administrativos, e não leis.

O evento vai acontecer na Antiga Sala do Conselho Universitário, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Butantã, São Paulo. É necessário fazer inscrições via formulário. Haverá transmissão ao vivo pela internet.

Para mais informações, basta clicar aqui

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.




Autor: Redação - Editorias: Atualidades, Rádio USP, Jornal da USP no Ar
Fonte: jornal.usp
Sítio Online da Publicação: jornal.usp
Data de Publicação: 19/12/2017
Publicação Original: https://jornal.usp.br/atualidades/escolas-conhecem-mais-resolucoes-locais-do-que-leis-da-constituicao/

Seminário discute impacto da violência armada nas escolas de periferias (13/12)

Por: Luiza Gomes (Cooperação Social da Fiocruz)


A Cooperação Social da Fiocruz organiza na próxima quarta-feira (13/12), o seminário Violência armada e saúde em escolas localizadas em periferias urbanas. O evento, que acontecerá no auditório do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), das 8h30 às 13h, integra o ciclo de debates promovido pelo órgão da presidência da instituição como parte do seu Programa de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis.

Ao longo do dia, professores e alunos da rede pública de ensino, pesquisadores e profissionais de saúde, discutirão os reflexos da violência armada na rotina das escolas de periferias urbanas, bem como na saúde dos estudantes e trabalhadores. Fatores como sofrimento psíquico e adoecimento serão debatidos em uma das mesas.

O evento é o segundo da série, que objetiva construir uma agenda de debates e atividades da Fiocruz com movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre estratégias de prevenção da violência e impactos da violência armada na saúde e educação em periferias urbanas, destacadamente em favelas.

O primeiro, Impacto da violência armada na saúde dos moradores de periferias urbanas, aconteceu em junho deste ano e reuniu Agentes Comunitários de Saúde, pesquisadores, especialistas da área de saúde mental e movimentos sociais para analisar o contexto de insegurança em territórios vulnerabilizados e sua influência na saúde dos que ali moram e trabalham. O evento contou com apoio do Programa Institucional de Violência e Saúde, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCqS), e Museu da Vida (Casa de Oswaldo Cruz/COC), todos da Fiocruz.

Programação

8h30: Coffee Break

9h - 10h: Mesa 1 – Violência armada, sofrimento psíquico e adoecimento em escolas das periferias urbanas
- Lidiane Malanquini (Redes da Maré; Fórum Basta de Violência)
- Leonardo Bueno (Cooperação Social da Fiocruz)
- Fábio Pessanha (ex- aluno da Colégio Compositor Luiz Carlos da Vila, Manguinhos)
- Marcos Oliveira (Professor da Colégio Compositor Luiz Carlos da Vila, Manguinhos)

10h - 11h: Debate

11h - 11h45: Mesa 2 – Alternativas para prevenção a violência e promoção da saúde nas escolas e periferias urbanas
- Anastácia dos Santos (Comissão de Agentes Comunitários de Saúde - Comacs)
- Adalgisa Ribeiro (Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli)
- Lourenço César (Ceasm – Maré; Fórum de Educação e Cultura da Maré)

11h45 – 12h45: Debate

12h45: Sorteio de dez livros Saúde e Segurança Pública e Saúde e Protagonismo Infanto-Juvenil


Serviço

Violência Armada e Saúde em escolas localizadas em periferias urbanas: Reflexões e alternativas para a mudança
Data: 13/12/2017
Horário: De 8h30 às 13h
Local: Auditório do Incqs/Fiocruz, no Campus Manguinhos. Avenida Brasil, nº 4.365 – Manguinhos, Rio de Janeiro
Inscrições no local



Autora: Luiza Gomes
Fonte: Cooperação Social da Fiocruz
Sítio Online da Publicação: Fiocruz
Data de Publicação: 11/12/2017
Publicação Original: https://portal.fiocruz.br/pt-br/content/seminario-discute-impacto-da-violencia-armada-nas-escolas-de-periferias-1312

Após dez anos do índice de qualidade da educação, 39% das escolas do 5º ano seguem distantes da meta nacional

Dez anos depois da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 71% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental avaliadas em 2015 ainda não chegaram ao patamar mínimo de qualidade definido pelo Ministério da Educação (MEC). E 39% delas ainda estão distantes da meta nacional estipulada pelo próprio MEC para 2021, que corresponde ao nível 6 no Ideb.


O Ideb foi criado em 2005, depois que a Prova Brasil passou a ser censitária para o ensino fundamental, ou seja, aplicada em todas as escolas do país. Entre 2005 e 2015, o número de escolas que já conseguiram atingir esse patamar mínimo de qualidade cresceu 66 vezes.


Em 2005 foram 116, em 2015, 11.112, de acordo com um estudo do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional)obtido pelo G1. Mas outras 27.349 ainda precisam alcançar esse índice. A última edição da Prova Brasil terminou de ser aplicada neste mês, e os resultados serão divulgados somente no segundo semestre de 2018.


Até a edição anterior, mais de 15 mil escolas (ou 39% do total) ainda não tinham atingido o Ideb 5 – 5.466 delas ainda estavam abaixo do Ideb 4. Veja no gráfico abaixo:
O Ideb 2015 das escolas do ensino fundamental I
Veja a distribuição das 38.461 escolas por faixa do Ideb
Ideb entre 0 e 3,9: 14,21 %Ideb entre 4 e 4,9: 24,92 %Ideb entre 5 e 5,9: 31,98 %Ideb entre 6 e 6,9: 23,33 %Ideb igual ou maior que 7: 5,56 %
Fonte: Portal Iede, com dados do Inep



O que é o Ideb? É um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho em português e matemática na Prova Brasil, aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O Ideb é divulgado a cada dois anos em âmbito nacional, mas também para cada escola, rede, município e estado.



Prova Brasil censitária para o ensino médio


Até 2021, três edições do Ideb serão realizadas: a próxima será divulgada no segundo semestre de 2018, com dados da Prova Brasil que foi aplicada entre 23 de outubro e 3 de novembro. Pela primeira vez, todos os três níveis tiveram a prova censitária, depois que o governo federal decidiu parar de divulgar os resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e incluiu todas as escolas públicas do ensino médio na Prova Brasil.


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica a Prova Brasil e calcula o Ideb, definiu a meta do Ideb estimando que o desempenho 6 (entre 0 e 10) corresponde ao desempenho médio dos estudantes do 5º ano do fundamental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na edição 2003 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).


Ao G1, o Inep explicou que, quando passou a aplicar os testes em todas as escolas públicas, "a intenção era oferecer evidências mais detalhadas que pudessem apontar as possibilidades de melhoria da qualidade da educação ofertada", e que "a criação do Ideb facilitou a compreensão dessas informações". A autarquia do Ministério da Educação disse ainda que, ao expandir o caráter censitário da prova, espera que "as escolas de ensino médio possam, no âmbito da sua rede de ensino, conhecer e acompanhar o desempenho do seu conjunto de estudantes".


Para especialistas ouvidos pelo G1, o fato de a Prova Brasil ter se tornado censitária e, assim, permitido o cálculo do Ideb para todas as escolas, é um dos fatores que ajudaram a aumentar o número de escolas que viram a qualidade de ensino avançar, segundo esse indicador.


Eles citam, também, a melhoria econômica, que aumenta o nível socioeconômico das famílias, a melhor qualificação dos professores e uma gestão escolar que acompanhe o aprendizado de cada aluno como os fatores responsáveis pelo avanço da qualidade de ensino.



Entenda os fatores que influenciam a qualidade de ensino, segundo os especialistas



Patamar mediano



Cada escola tem sua própria meta individual, calculada na primeira edição do Ideb, em 2005. Por isso, algumas têm que atingir, até 2021, metas abaixo do nível 6, enquanto outras têm metas bem mais altas – mas, para o Brasil chegar à meta 6, cada escola precisa atingir sua meta própria. Porém, como o indicador foi estabelecido usando parâmetros para comparar a qualidade do ensino do Brasil com o de países desenvolvidos, e o nível 6 indica o aprendizado médio desses países, o estudo buscou analisar as escolas dos anos iniciais do fundamental de acordo com esse patamar mínimo de qualidade.


Ernesto Faria, diretor executivo do Iede, que será lançado no fim do mês em São Paulo, faz uma ressalva: chegar ao Ideb 6 ainda não é suficiente, já que esse patamar não é considerado alto. "Não era nada razoável ter, em 2005, apenas 166 escolas de ensino fundamental I com um Ideb de pelo menos 6, que nem é um patamar alto", explicou.


Ele ressalta, ainda, que a metodologia por trás desse cálculo não tem rigor científico suficiente para que uma escola com Ideb 6 seja considerada "acima da média da OCDE".



"Como exemplo, a rede pública de São Paulo tem um Ideb de 6,2 nos anos iniciais e apenas 56% dos alunos têm um aprendizado considerado adequado em matemática." - Ernesto Faria (Portal Iede)




Um Ideb 7, segundo ele, seria um indicado mais próximo de um ensino realmente qualificado. Em 2005, apenas seis escolas brasileiras dos anos iniciais do fundamental chegaram a esse patamar. Em 2015, o número havia crescido para 2.138, mas ele ainda representa apenas 6% do total das escolas.



Avanço desigual


Os dados do Ideb 2015 mostram ainda que essa evolução tem sido desigual pelo Brasil. Apenas quatro estados têm mais da metade das escolas com Ideb maior ou igual a 6. Todos eles estão nas regiões Sul e Sudeste: São Paulo, com 65% de suas escolas dentro da meta de 2021, vem em primeiro lugar, seguida de Santa Catarina (57%), Minas Gerais (54%) e Paraná (53%).



Por outro lado, em dez estados, o número de escolas dentro da meta de 2021 ainda não atingiram a marca de 10%. Todos, menos um, ficam no Nordeste e no Norte do país.


O Amapá é o único estado brasileiro que ainda não tem escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com Ideb 6. No total, 190 das mais de 260 escolas públicas do Amapá tiveram o Ideb 2015 calculado, e a média do Ideb delas ficou em 4,1.


Os demais são Sergipe (1%), Bahia (2%), Maranhão (2%), Pará (2%), Rio Grande do Norte (3%), Paraíba (3%), Alagoas (4%), Pernambuco (5%) e Tocantins (9%). Veja abaixo:



Mapa mostra a porcentagem de escolas dos anos iniciais do fundamental que já atingiram o Ideb 6, meta esperada para 2021 (Foto: Alexandre Mauro/G1)

Autora: Ana Carolina Moreno
Fonte: G1
Sítio Online da Publicação: G1 Globo
Data de Publicação: 22/11/2017
Publicação Original: https://g1.globo.com/educacao/noticia/apos-dez-anos-do-indice-de-qualidade-da-educacao-39-das-escolas-do-5-ano-seguem-distantes-da-meta-nacional.ghtml