Saneamento básico no Brasil: uma preocupação atual e futura, artigo de Gerson Luiz Buczenko

Saneamento básico no Brasil

No século 21, o saneamento básico brasileiro ainda inspira cuidados. É um tema pouco discutido no cotidiano e que conta com um investimento praticamente invisível. A rede de esgoto é construída com tubulações sob as calçadas que, depois de prontas, não são mais vistas. São investimentos pouco valorizados, a não ser quando a conta no final do mês se torna muito elevada.

Infelizmente, as estatísticas mostram que deveríamos estar prestando mais atenção ao saneamento básico. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. Metade da população não tem coleta de esgoto e, quando tem, apenas 45% dos efluentes coletados são tratados.

Outro estudo, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou à deficiência de saneamento básico. Isso significa 34,7% do total das cidades.

É uma condição alarmante que depõe contra a qualidade de vida de forma direta, seja em grandes centros urbanos ou em cidades de pequeno porte.

Ainda segundo o relatório da CNI, o saneamento básico é o setor mais atrasado na infraestrutura brasileira, condição que impacta diretamente a saúde pública no país. A carência de saneamento básico ocasiona uma série de doenças em adultos e crianças. Estes, por sua vez, buscam o sistema de saúde pública, usando seus recursos. O melhor seria a manutenção e priorização de investimentos em saneamento básico. Assim seria possível dar acesso a água tratada à população, principalmente em regiões mais carentes, e dinamizar a oferta de rede coletora de esgotos com o devido tratamento dos efluentes.

Apesar do cenário negativo, existem metas a serem cumpridas. O Plano Nacional de Saneamento básico (Plansab) prevê que os municípios do Brasil devem universalizar o fornecimento dos serviços de saneamento básico à população brasileira até 2033. Assim, o assunto configura-se uma preocupação que deve estar na pauta atual dos gestores públicos municipais, estaduais e federais, com grave impacto a todos se tais metas não forem atingidas.

* Gerson Luiz Buczenko é professor de Educação Ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/04/2019




Autor: EcoDebate
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data: 12/04/2019
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2019/04/12/saneamento-basico-no-brasil-uma-preocupacao-atual-e-futura-artigo-de-gerson-luiz-buczenko/

Dengue e saúde pública na cidade do Rio de Janeiro, Brasil

O conceito de saneamento básico é muito amplo, abrange diversos elementos e está totalmente interligado com a manutenção da saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2017), este termo “refere-se à manutenção das condições de higiene através de serviços como a coleta e lixo e eliminação de águas residuais”, ou seja, corresponde a um correto transporte, tratamento e despejo da água, aos serviços básicos que garantem a infraestrutura e limpeza do ambiente, ao controle e combate de doenças. Este significado era desconhecido décadas atrás e tampouco utilizado e presume-se que atualmente ainda haja falta destes recursos na sociedade, sendo capazes de interferir na qualidade de vida dos cidadãos e no meio ambiente (REIS, 2016). 

Abordagem histórica da infraestrutura da Cidade Apesar de ser algo imprescindível na vida da população, o saneamento nem sempre esteve presente na cidade do Rio de Janeiro. No século XVIII para XIX, o transporte de água e esgoto era realizado por escravos, sem nenhum tipo de tratamento ou infra-estrutura e postos de saúde pública eram inexistentes, ou seja, não havia preocupação com a saúde. Esta questão sanitária ganhou destaque devido aos problemas causados pela sua ausência tais como as epidemias de cólera e febre amarela (MARQUES, 1995; MIRANDA et al., 2013). 

O ato de sanear, porém, ganhou força no século XX, a partir de melhorias e investimentos através da reforma urbana e da revolta da vacina, ocorrentes durante governo de Rodrigues Alves e a prefeitura de Pereira Passos cujas prioridades estavam relacionadas à modernização e ao saneamento (MIRANDA et al., 2013). Neste período, foram realizadas uma série de mudanças para promover a melhoria da cidade, entre elas o conhecido “Bota abaixo”, que visava a limpeza e abertura de avenidas através da demolição de cortiços. 

Quanto às epidemias ainda existentes e o seu combate, estas ficaram sob a responsabilidade de Oswaldo Cruz, que implementou medidas de higiene e a criação da lei da vacinação obrigatória em 1904, resultando na revolta da população, mas também em um grande avanço na manutenção da saúde (PÔRTO e PONTE, 2003). Além disso, em 1916, surgiram os primeiros Postos de Higiene e Profilaxia Rural (PHPR) no Rio de Janeiro que visavam combater diversas enfermidades como malária e doença de Chagas. 

Em 1923, com a Reforma Carlos Chagas, houve a criação do Departamento de Saúde Pública (DSP) que permitiu um combate as endemias rurais e urbanas e um saneamento e higiene destas regiões (CAMPOS et al., 2016).


Autor: Bruna Sarpa Miceli, Andresa Borges de Araujo Fonseca
Fonte: Revista SUSTINERE
Sítio Online da Publicação: Revista SUSTINERE
Data de Publicação: 21/12/2017
Publicação Original: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/31428/23159

MAPA DA DESIGUALDADE – 23 indicadores sobre sete temas-chave da realidade metropolitana do Rio de Janeiro

O Mapa da Desigualdade agrega 23 indicadores sobre sete temas-chave da realidade metropolitana do Rio de Janeiro: Mobilidade, Mercado de trabalho, Pobreza & Renda, Educação, Segurança Pública & Cidadã, Saúde e Saneamento Básico. Os dados são atualizados de acordo com a publicação mais recente por fontes oficiais.

A visualização na forma de mapas ilustrados mostra os diferentes padrões de vida dos 12 milhões de residentes nos 21 municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Um dos propósitos deste exercício é promover um olhar metropolitano para questões transversais e entender a situação de cada cidade neste cenário.

Com isso, a Casa Fluminense busca preencher uma lacuna em termos de difusão de informações públicas. Ampliar o alcance do conhecimento sobre os territórios e facilitar a assimilação dos dados disponíveis ajuda a qualificar o debate. O aprofundamento da democracia, a promoção da igualdade territorial e o horizonte do desenvolvimento sustentável são as metas.



Aproprie-se!


MOBILIDADE URBANA
Mapa 1 – Pessoas que gastam mais de uma hora para ir de casa até o trabalho

Uso do tempo com o deslocamento casa-trabalho. Percentual da população residente ocupada que leva, em média, mais de uma hora para chegar até o local de trabalho, independente do(s) modal(is) utilizado(s). Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo de 2010.
Mapa 2 – Pessoas que trabalham fora do município onde moram

Pendularidade. Percentual da população residente ocupada que trabalha em outro município e volta para casa diariamente. Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo de 2010.
Mapa 3 – Pessoas que trabalham no município do Rio de Janeiro

Centralidade da capital. Percentual da população residente ocupada que trabalha no município do Rio de Janeiro e volta para a casa diariamente. Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo de 2010.
MERCADO DE TRABALHO
Mapa 4 – Pessoas que trabalham sem registro formal

Taxa de informalidade. Percentual da população com idade para trabalhar (15 a 70 anos), residente no município, que está ocupada sem carteira assinada ou trabalha por conta-própria, sem registro formal. Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo de 2010.
Mapa 5 – Pessoas desempregadas, procurando trabalho

Taxa de desemprego ou taxa de desocupação. Percentual da população com idade para trabalhar (15 a 70 anos), residente no município, que se encontra desempregada (mercados formal e informal) e alega estar procurando trabalho. Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo de 2010.
Mapa 6 – Pessoas que não participam do mercado de trabalho

Taxa de participação no mercado de trabalho ou taxa de inatividade. Percentual da população, com idade para trabalhar (15 a 70 anos), residente no município, que não está ocupada em nenhum tipo de trabalho remunerado e alega não estar à procura de trabalho. Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo de 2010.
POBREZA & RENDA
Mapa 7 – Renda média mensal por pessoa

Renda domiciliar per capita. Total da renda auferida mensalmente por uma família residente no município, dividido pelo número de membros. Fonte dos dados: Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), data-base: dezembro de 2015.
Mapa 8 – Pessoas que vivem com até R$ 140 reais por mês

Taxa de pobreza, vulnerabilidade. Percentual da população residente no município, que vivia com até R$ 140 mensais, em 2010. Fonte dos dados: Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Atlas Brasil, publicado em 2013.
Mapa 9 – Pessoas que vivem com até R$ 70 reais por mês

Taxa de pobreza extrema, indigência. Percentual da população residente no município, que vivia com até R$ 70 mensais, em 2010. Fonte dos dados: Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Atlas Brasil, publicado em 2013.
EDUCAÇÃO
Mapa 10 – Crianças de até 3 anos matriculadas na creche

Acesso à Creche. Percentual da população de 0 a 3 anos de idade, residente no município, que estava frequentando a escola em qualquer nível ou série. Fonte dos dados: Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Atlas Brasil, publicado em 2013.
Mapa 11 – Crianças de 4 e 5 anos na pré-escola

Acesso à pré-escola. Percentual da população de 4 a 5 anos de idade, residente no município, que estava frequentando a escola em qualquer nível ou série. Fontes dos dados: Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Atlas Brasil, publicado em 2013.
Mapa 12 – Crianças e adolescentes fora da escola, entre 6 e 14 anos

Taxa de Evasão Escolar. Percentual da população entre 6 e 14 anos de idade, residente no município, que não estava frequentando a escola, em qualquer nível ou série. Fonte dos dados: Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Atlas Brasil, publicado em 2013.
Mapa 13 – Pessoas maiores de 18 anos com ensino médio completo

Escolaridade e capacitação. Percentual da população de 18 anos ou mais de idade, residente no município, que concluiu o ensino médio, em quaisquer de suas modalidades (regular seriado, não seriado, EJA ou supletivo). Fonte dos dados: Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Atlas Brasil, publicado em 2013.
Mapa 14 – Nota média no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

Qualidade do Ensino. Média entre os resultados das séries iniciais e finais das escolas públicas localizadas no município. O IDEB 2013 foi calculado a partir do desempenho obtido pelos alunos que participaram da Prova Brasil/Saeb 2015 e das taxas de aprovação, calculadas com base nas informações prestadas ao Censo Escolar 2015. Fonte dos dados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), ano-base: 2013.
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADÃ
Mapa 15 – Taxa de homicídios, a cada 100 mil habitantes (letalidade violenta)

Letalidade violenta. Corresponde ao somatório do número de homicídio doloso, roubo seguido de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte e homicídio proveniente de oposição à intervenção policial, dividido pela população residente. Multiplica-se por 100 mil para obter a taxa comparável. Fonte de dados: Portal do Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado à Secretaria de Segurança Pública do governo do estado do Rio de Janeiro, ano-base 2016.
Mapa 16 – Taxa de homicídios de jovens negros, a cada 100 mil habitantes

Violência contra a juventude negra. Número de homicídios dolosos de jovens (15 a 29 anos) negros (pretos e pardos) ocorridos no município dividido pelo total de jovens negros residentes no município. Multiplica-se por 100 mil para obter a taxa comparável. Fonte de dados: Mapa da violência 2014, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Flacso-Brasil, ano-base: 2012.
Mapa 17 – Mortes decorrentes de intervenção policial, taxa por 100 mil habitantes

Autos de resistência. Número de homicídios cometidos por policiais no município, dividido pela população residente. Multiplica-se por 100 mil para obter a taxa comparável. Fonte de dados: Portal do Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado à secretaria de segurança pública do governo do estado do Rio de Janeiro, ano-base: 2016.
SAÚDE
Mapa 18 – Expectativa de vida, medida em anos

Esperança de vida ao nascer. Número médio de anos que a população residente no município deverá alcançar, levando-se em conta o nível e o padrão de mortalidade por idade, prevalecentes no Censo de 2010, do IBGE. Fonte de dados: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Atlas Brasil, lançado em 2013.
Mapa 19 – Gravidez na adolescência, 15 a 17 anos

Percentual de mulheres, de 15 a 17 anos de idade, residentes no município, que já tiveram filho. Fonte dos dados: Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Atlas Brasil, lançado em 2013.
Mapa 20 – Mortalidade infantil, a cada mil nascimentos

Taxa de mortalidade até um ano de idade. Número médio de crianças que não sobrevivem ao primeiro ano de vida em cada 1.000 crianças nascidas vivas, levando-se em conta o nível e o padrão de mortalidade infantil, prevalecentes no Censo de 2010, do IBGE. Fonte de dados: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Atlas Brasil, lançado em 2013.
SANEAMENTO BÁSICO
Mapa 21 – Pessoas atendidas por serviço de esgotamento sanitário

Coleta de esgoto. Percentual da população total residente no município cuja residência está conectada a redes de esgoto, sendo atendida com esgotamento sanitário pelo prestador de serviços. Fonte de dados: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades (MCidades), ano-base: 2014.
Mapa 22 – Pessoas atendidas por rede de água

Abastecimento de água. Percentual da população total residente no município cuja residência está conectada a economias ativas de água, sendo atendida pelo prestador de serviços. Fonte de dados: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades (MCidades), ano-base: 2014.
Mapa 23 – Pessoas atendidas por serviço de coleta de lixo

Resíduos Sólidos. Percentual da população total residente no município que é atendida pelas distintas formas de coleta e destinação final do lixo. Fonte de dados: As informações são produzidas pelo IBGE e organizadas no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades (MCidades), ano-base: 2014.

*A Casa Fluminense é um espaço permanente para a construção coletiva de políticas e ações públicas por um Rio mais justo, democrático e sustentável.

Da Casa Fluminense, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/01/2018

Autor: Casa Fluminense
Fonte: EcoDebate
Sítio Online da Publicação: EcoDebate
Data de Publicação: 25/01/2018
Publicação Original: https://www.ecodebate.com.br/2018/01/25/mapa-da-desigualdade-23-indicadores-sobre-sete-temas-chave-da-realidade-metropolitana-do-rio-de-janeiro/