Pedro A. Duarte | Agência FAPESP* – Lançado em junho pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogÃstica de São Paulo (Semil), o programa Finaclima-SP busca financiar ações de restauração de ecossistemas no Estado. Foi proposto para facilitar a captação e a gestão de recursos financeiros utilizados em ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e para apoiar a implementação do Plano de Ação Climática (PAC) e do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). A criação desse instrumento, assim como de parte dos dois planos, teve como base pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Análise e SÃntese de Soluções Baseadas na Natureza da Universidade de São Paulo (USP), um projeto conhecido como BIOTA SÃntese e financiado pela FAPESP por meio do Programa BIOTA-FAPESP.
InstituÃdo pelo Decreto 68.577/24, o Finaclima-SP permite a combinação de recursos públicos e privados. Essa estratégia, conhecida como finanças combinadas (blended finance), é reconhecida como o meio mais eficiente de atrair capital privado dentro de um ambiente sob a tutela do Estado, aumentando o montante do orçamento para projetos de restauração e conservação de ecossistemas. Apesar de proporcionarem diversos benefÃcios ambientais e sociais, os projetos de restauração têm um alto custo e demandam tempo para alcançar os retornos esperados, o que torna o financiamento pouco atrativo para a iniciativa privada.
“Quando se faz um financiamento para a restauração de ecossistemas, o custo é muito caro”, comenta Fernando Henrique de Sousa, especialista em instrumentos econômicos para conservação e restauração e pós-doutorando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP). “Então a proposta é juntar esses capitais, recursos públicos com recursos filantrópicos [por exemplo de ONGs ou de fundos filantrópicos] e de organismos multilaterais [como o Banco Mundial], bem como investidores privados, diminuindo os possÃveis riscos.”
No âmbito do projeto BIOTA SÃntese, os pesquisadores estudaram arranjos possÃveis de serem implementados como polÃtica pública de forma a viabilizar a prática de finanças combinadas para captar recursos para a restauração.
“Fomos atrás de estudar as fontes potenciais de financiamento”, conta Sousa. “Então elencamos mais de 20 fontes internacionais e nacionais que poderiam apoiar a restauração no Estado de São Paulo, por exemplo, fundos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] especÃficos para restauração e até fundos internacionais que têm essa pauta da restauração como parte do seu bojo.”
Autor: Pedro A. Duarte | Agência FAPESP
Fonte: FAPESP
SÃtio Online da Publicação: FAPESP
Data: 20/08/2024
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